A primeira latino-americana no difícil cargo de tentar costurar acordos na ONU

A instância da ONU que discutiu e negociou temas como a criação do Estado de Israel e a crise econômica de 2008 está, desde este mês de setembro, pela primeira vez na História sob o comando de uma mulher latino-americana, que terá como desafio levar à agenda das Nações Unidas questões tão urgentes quanto as crises de refugiados, a guerra comercial protagonizada pelos EUA e os acordos climáticos internacionais.

A equatoriana María Fernanda Espinosa é a mais nova presidente da Assembleia Geral da ONU, um dos principais órgãos dentro das Nações Unidas e que a partir desta terça-feira sediará os tradicionais discursos anuais dos líderes globais.

Entre as atribuições da presidente da Assembleia Geral estão chamar atenção dos países para temas de impacto global e liderar discussões espinhosas que possam resultar em acordos, explicou à BBC News Brasil um diplomata brasileiro sob condição de anonimato.

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Espinosa deu entrevista à reportagem a partir de Nova York, sede da ONU, e citou a imigração como um dos temas mais preocupantes para sua gestão, que começou neste mês e vai até setembro de 2019. "Na América Latina, em particular, existem movimentos migratórios atípicos. O caso da Venezuela mereceu a atenção das agências da ONU voltadas para o tema (a Acnur, voltada a refugiados, e a Organização Internacional das Migrações)", disse Espinosa à BBC News Brasil.

Suas outras prioridades, disse, incluem o meio ambiente e a desigualdade de gênero.

Ex-chanceler e ex-ministra da Mobilidade Urbana do Equador, Espinosa, de 54 anos, disse que quer trabalhar para o "empoderamento feminino". Em seus discursos, ela costuma combater o machismo e defender a igualdade de gênero nos postos de trabalho.

Ela dedicou seu discurso, após ter sido eleita para a presidência da Assembleia, às mulheres que participam da política. "Quero dedicar esta eleição a todas as mulheres que participam da política, que enfrentam os ataques políticos e midiáticos marcados pelo machismo e pela discriminação", disse.

Seu objetivo mais premente, agora, é o Pacto Global das Migrações, que reunirá os países da ONU em reunião no Marrocos em dezembro. O Pacto, que não conta com os Estados Unidos, pretende que migrantes possam ser mais bem integrados aos países aonde chegaram, contando com a responsabilidade dos Estados nesta inclusão, segundo um diplomata familiarizado com as negociações.

Será "um grande apoio para que a imigração seja organizada e garanta os direitos das pessoas em mobilidade urbana", opinou Espinosa, que deu poucos detalhes sobre como lidará com a crise migratória em curso na Venezuela.

"Se houver interesse dos Estados-membros em abordar casos específicos sobre países, devem ser feitas as consultas correspondentes. Sou presidente dos 193 Estados-membros da ONU."

O exemplo brasileiro de Oswaldo Aranha

Na prática, durante um ano de gestão, Espinosa não poderá impor medidas, mas sim liderar discussões e colocar em votação questões que tenham sido previamente debatidas.

Dois exemplos poderiam ser inspiradores para sua gestão, como disse o ex-embaixador do Brasil junto aos órgãos da ONU Rubens Ricupero, também conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em entrevista à BBC News Brasil.

Ricupero, que é conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), lembrou que o ex-chanceler brasileiro Oswaldo Aranha liderou a Assembleia Geral quando foram adotadas iniciativas que culminaram na criação do Estado de Israel, em 1947. O fato mudou a geopolítica do Oriente Médio.

Na crise econômica de 2008, que acaba de completar dez anos, lembrou Ricupero, o então presidente da Assembleia Geral, Miguel d'Escoto Brockman, convocou especialistas renomados para discutir a crise financeira e econômica global provocada pela quebra do banco americano Lehman Brothers.

Sacerdote e politico nicaraguense, D'Escoto entendeu que a Assembleia Geral da ONU não poderia ficar fora da discussão que preocupava vários países. Normalmente, recordou Ricupero, uma crise financeira não seria tema da Assembleia por já ser discutida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas as conclusões da comissão criada por D'Escoto, e que foi presidida pelo Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, acabaram influenciando o debate sobre como futuras crises devem ser evitadas.

"Apesar da oposição dos Estados Unidos, que achavam que esse não era um tema da ONU, foi a partir da comissão criada por D'Escoto que o sistema financeiro passou a ser mais cauteloso para que novas crises como aquela não acontecessem", disse Ricupero, que fez parte da comissão presidida por Stiglitz.

Entre as propostas da comissão que foram adotadas, lembrou, estão a maior quantidade de reservas dos bancos para respaldar os empréstimos que outorgam e o maior controle para a venda de hipotecas para que se tenha a garantia de que serão pagas e não provocarão nova cadeia de inadimplência e contágio financeiro global. O relatório, disse, acabou servindo para as reformas feitas no sistema financeiro depois daquela crise histórica de 2008.

"Uma pessoa com personalidade e determinação poderá deixar uma gestão marcante, como fizeram Oswaldo Aranha e D'Escoto. Espinosa também pode fazer uma gestão marcante", disse Ricupero.

Do multilateralismo aos refugiados

Para Ricupero, Espinosa pode levar adiante temas como o dos refugiados, o dos imigrantes, o multilateralismo - em crise, diante do aumento do protecionismo em vários países -, e o Acordo de Paris do Meio Ambiente.

O fato de os Estados Unidos terem deixado o acordo não seria um impedimento, na visão do ex-embaixador e ex-ministro da Fazenda brasileiro. Na sua opinião, a comissão criada na época da crise financeira de 2008 seria um exemplo disso.

Ricupero disse que no mundo diplomático iniciativas podem ser combinadas pelo próprio líder da Assembleia Geral e um ou mais países. Ou seja, a presidente teria, na sua visão, poder para organizar, com diplomacia, que países realizem sugestões sobre debates específicos, como o caso da Venezuela.

Quando era chanceler, Espinosa se diferenciou do chamado Grupo de Lima, que reúne 14 países, entre eles o Brasil, e discordou da iniciativa de que a Venezuela não fosse convidada para participar da Cúpula das Américas, no Peru.

O Grupo de Lima questionou o processo democrático no país. Espinosa disse, na época, que a crise venezuelana deveria ser resolvida pelo diálogo, de maneira pacífica e pelos venezuelanos.

Na entrevista à BBC News Brasil, ela disse que seu papel como presidente da Assembleia Geral da ONU é ouvir todos os Estados-membros e agir com "imparcialidade".

Pelo menos três dos cinco diplomatas brasileiros ouvidos pela reportagem entenderam que Espinosa pode marcar um "diferencial" na sua gestão - por ter tido experiência em lidar com a Venezuela quando ainda era chanceler e pela possibilidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU.

A Venezuela, concordaram diplomatas ouvidos em quatro países, é hoje uma das principais preocupações da diplomacia brasileira. E foi o assunto de uma reunião regional recente realizada no Equador, apontado como país com uma legislação avançada para a inclusão dos imigrantes. E que poderia ser inspiradora para Espinosa à frente do debate no Marrocos.

"O êxodo já representa cerca de 10% da população (venezuelana). Nossa expectativa é de que ela lidere a discussão sobre como acelerar o processo de interiorização dos imigrantes que chegam principalmente aos países vizinhos", disse um diplomata envolvido nas discussões sobre a imigração venezuelana.

Espinosa disse que as discussões do Pacto, em dezembro, serão decisivas, já que poderão envolver a responsabilidade dos Estados-membros da ONU sobre o drama dos refugiados.

Ao mesmo tempo, a Assembleia Geral é um organismo democrático, como ressaltou Ricupero, porque as decisões são tomadas por votações, não importando as diferenças de tamanho ou das economias de cada país. "Acho que ela pode com isso convocar, por exemplo, especialistas para discutir também a mudança do clima. Temas globais podem ser uma grande oportunidade de iniciativa para quem está presidindo a Assembleia", opinou Ricupero.

Conselho de Segurança

Na diplomacia brasileira existe ainda forte expectativa de que Espinosa possa levar adiante o debate sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU - a mais alta instância do organismo e cuja meta original é cuidar da segurança e da paz no mundo. Mas ao longo da História, muitas vezes suas decisões causaram polêmicas.

O órgão tem cinco membros permanentes - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos -, com poder de veto das decisões, e dez com assentos rotativos e alocados por região. O Brasil e outros países defendem a reforma do Conselho há mais de duas décadas.

Espinosa lembrou que existem posições muito diversas sobre a reforma, mas disse que, como presidente da Assembleia, pode nomear dois cofacilitadores que possam avançar nessa negociação. "Eu vou colocar meus melhores esforços para que essa agenda avance. Mas o avanço disso deve estar em consonância com a visão dos Estados (que integram a ONU)", disse à reportagem.

Os diplomatas ouvidos pela reportagem mostraram-se divididos sobre a possibilidade de ela levar a reforma adiante nos 12 meses de gestão. "Mas tomara que ela coloque a discussão na agenda. Desengavetá-la será um imenso avanço", disse um deles.

Espinosa disse que daqui a um ano, quando concluir seu mandato, espera que "os refugiados, que as mulheres violentadas e maltratadas e as pessoas com fome em algum lugar possam dizer que as Nações Unidas lhes serviram".

Espinosa acrescentou que o lema das Nações Unidas neste ano é "construir um trabalho para as pessoas", mas admite que "não é simples".