Emocionado, Lula comparece a funeral do neto de 7 anos (Veja vídeo)

Ex-presidente conseguiu da Justiça Federal no Paraná autorização para ir ao velório e cerimônia de cremação do neto em São Bernardo, neste sábado (02); há um mês, Justiça inviabilizou pedido no caso do irmão Vavá.

Emocionado e sob forte esquema de segurança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (02) do velório e cerimônia de cremação do seu neto, Arthur, que morreu aos 7 anos de idade, na sexta, em decorrência de uma meningite meningocócica.

A juíza federal Carolina Lebbos autorizou a saída do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena, para participar do velório.

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Lula chegou ao local por volta das 11h e, chorando, saiu cerca de uma hora e meia depois, escoltado por agentes federais e policiais militares (veja vídeo, abaixo).

O acesso foi restrito a familiares e amigos. A cerimônia foi realizada em São Bernardo do Campo (SP).

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Esta foi a segunda vez que Lula deixou a superintendência da Polícia Federal desde que chegou ao local, em 7 de abril de 2018. A primeira foi em novembro, quando saiu para prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Vara Federal de Curitiba. Após o velório, o presidente seria levado de volta à carceragem.

A morte e o velório de Arthur

Arthur Araújo Lula da Silva era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

O menino deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André, às 7h20 da sexta-feira, com "quadro instável". Ele morreu às 12h11 "devido ao agravamento do quadro infeccioso", segundo a assessoria da Rede D'Or São Luiz, da qual o hospital faz parte.

A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Ela pode ser causada por diversos agentes infecciosos (bactérias, vírus ou fungos). A meningocócica é uma meningite bacteriana e, junto com a pneumocócica, é considerada uma das formas mais graves e preocupantes da doença.

O corpo de Arthur foi cremado no cemitério Jardim da Colina, o mesmo a avó, Marisa Letícia, foi cremada em fevereiro de 2017.

A ex-presidente Dilma e o candidato à Presidência pelo PSOL em 2018, Guilherme Boulos, estão entre os que compareceram ao velório. Na entrada, centenas de militantes e apoiadores se concentraram e receberam Lula aos gritos.

Em janeiro, juíza havia negado pedido de Lula para ir ao funeral do irmão

Há pouco mais de um mês, em 30 de janeiro de 2019, a juíza Carolina Lebbos - responsável por supervisionar o cumprimento da pena de Lula e autora da decisão que o liberou para o velório do neto - negou ao ex-presidente a possibilidade de visitar São Bernardo do Campo para participar da cerimônia fúnebre de seu irmão Genival Inácio da SIlva, o Vavá, morto aos 79 anos.

A juíza decidiu com base em um parecer da Polícia Federal, segundo o qual não era possível, à época, garantir a segurança de Lula e das demais pessoas durante o trajeto até São Bernardo em tempo hábil.

Pouco antes do sepultamento de Vavá, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, chegou a assinar uma decisão favorável a um pedido de habeas corpus da defesa de Lula. O ex-presidente, porém, decidiu não ir - não havia mais tempo para participar do enterro.

O que diz a lei

Mas qual é exatamente a regra para os casos de morte de familiares de presos?

A possibilidade de que presos saiam para participar do enterro de familiares próximos - cônjuge, irmãos, pais, filhos e netos - está prevista na Lei de Execução Penal.

O Artigo 120 da lei diz que os presos do regime fechado - como é o caso de Lula - poderão conseguir permissão para sair em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente (pais, avós), descendentes (filhos, netos), ou irmão".

A lei, porém, não determina que essa saída seja automática. "A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso", diz a lei.

"A decisão hoje está diretamente ligada a uma opinião negativa relacionada à decisão anterior (no caso de Vavá)", diz ele.

"Na época (no fim de janeiro) a Polícia Federal alegou que, por se tratar do Lula, era uma situação excepcional. Que o sistema de segurança teria de ser diferente dos demais presos. Mas naquela época se apresentou dados de presos que viajaram para outros Estados e até outros países neste tipo de situação", diz Martinelli.

O ex-presidente foi a São Bernardo a bordo de uma aeronave do governo paranaense, cedida à Polícia Federal.

*Com informações de Felipe Souza, repórter da BBC News Brasil

**Reportagem atualizada em 02/03/2019 para acréscimo de informações sobre a participação de Lula no Velório.

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