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Ex-assessor, imóveis, renda: quais são as suspeitas do Ministério Público sobre Flávio Bolsonaro

2019-05-16T14:56:43

16/05/2019 14h56

Investigações que começaram com movimentações financeiras suspeitas de pessoas lotadas em gabinetes de diferentes deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - entre elas o ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz - colocam agora o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro em situação delicada.

Investigações que começaram em 2018 com movimentações financeiras suspeitas de pessoas trabalhando em gabinetes de diferentes deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) colocam agora o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro em uma situação delicada.

Ao pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Ministério Público do Rio apontou indícios de que o parlamentar comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro no período em que ele era deputado estadual.

O Ministério Público afirma que "o caso está sob absoluto sigilo e assim permanecerá". No entanto, tudo indica que o MP vai abrir uma apuração oficial sobre Flávio, que ainda não é formalmente alvo da investigação de acordo com o que foi divulgado até agora.

O senador afirma que jamais cometeu qualquer irregularidade e, no Twitter, disse ser vítima de "seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de Justiça".

Em Dallas, onde receberá o prêmio "Personalidade do Ano" da Câmara de Comércio Americano-Brasileira, o presidente Bolsonaro afirmou a jornalistas que a quebra de sigilo do filho e investigação do MP fluminense são uma "jogadinha" para prejudicá-lo.

"Querem me atingir? Venham para cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar", disse ele, segundo o site de notícias G1.

O presidente continuou: "grandes setores da mídia não estão satisfeitos com o meu governo, que é um governo de austeridade, é um governo de responsabilidade com o dinheiro público, é um governo que não vai mentir e não vai aceitar negociações, não vai aceitar conchavos para atender interesse de quem quer que seja. E ponto final."

Quais são as suspeitas contra Flávio Bolsonaro?

No pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio e pessoas ligadas a ele, feito em abril de 2019, procuradores afirmam haver "suspeitas de que grande parte dos negócios realizados pelo parlamentar possam ter sido registrados com valores fraudados, objetivando simular ganhos de capital fictícios para encobrir o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Alerj.

Segundo reportagem da revista Veja, que afirma ter tido acesso ao documento que embasou o pedido de quebra do sigilo, o MP do Rio afirma que o então deputado estadual lucrou R$ 3,089 milhões em transações imobiliárias sobre as quais pairam "suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas".

Nesse período, ainda segundo a Veja, o atual senador investiu R$ 9,425 milhões na compra de 19 imóveis, entre apartamentos e salas comerciais. Para o Ministério Público, as movimentações podem ser parte do esquema de simulação de ganhos para ocultar desvios.

O juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), autorizou a quebra de sigilo de nove empresas e 86 pessoas, entre elas o próprio senador e ex-funcionários de Flávio, familiares, e pessoas ligadas a ele, segundo o jornal Globo. O TJ-RJ ainda não confirmou a quebra de sigilo, que teria sido autorizada em abril.

A quebra de sigilo abrange o período entre janeiro de 2007 a dezembro de 2018, e indica que as frentes de apuração sobre as atividades financeiras de Flávio vão além da suspeita de devolução de parte do salário de ex-funcionários na Alerj, esquema chamado de "rachadinha" ou "rachid".

Entre os alvos, informa o jornal Folha de S.Paulo, estão cinco assessores que trabalharam não só para Flávio como também para o pai dele na Câmara, quando Jair Bolsonaro era deputado federal. Um deles também trabalhou para Carlos Bolsonaro, o filho "número 2" do presidente que é vereador no Rio.

Como começaram as investigações?

O caso começou porque, em uma investigação relacionada à Operação Lava Jato, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas e incompatíveis de dezenas de servidores e ex-servidores de deputados estaduais do Rio.

A função do órgão é justamente identificar movimentações consideradas atípicas. "O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores", esclarece o próprio órgão em seu site.

O Coaf, inicialmente, identificou transações atípicas de pessoas que trabalham ou trabalharam em pelo menos 21 gabinetes de deputados estaduais de 14 partidos (Avante, DEM, MDB, PDT, PHS, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT e Solidariedade).

Como não havia indícios de que o caso estava ligado à operação Lava Jato, o relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro em 3 de janeiro de 2018. Com base nos achados do Coaf, os procuradores passaram a investigar.

O Coaf descobriu, entre outras coisas, que outros funcionários de Flávio Bolsonaro repassavam dinheiro a um assessor do gabinete, na maior parte das vezes em datas próximas ao dia de pagamento na Alerj.

E o Queiroz?

Esse assessor, que está entre os servidores que aparecem nos relatórios do Coaf, é Fabrício Queiroz, policial militar aposentado, que foi também motorista e ex-segurança do então deputado Flávio Bolsonaro.

Queiroz recebia da Alerj um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro de 2018.

Queiroz não é apenas um ex-assessor próximo de Flávio, que também contratou em seu gabinete duas filhas e a mulher do policial militar aposentado.

Queiroz e o presidente Jair Bolsonaro se tornaram amigos nos anos 80. Em fotos publicadas por Bolsonaro, os dois podem ser vistos juntos em momentos de lazer como, por exemplo, pescando.

Uma investigação sobre Queiroz foi aberta formalmente em 30 de julho pelo Ministério Público do Rio. A principal suspeita é de que o ex-assessor embolsou o dinheiro para si mesmo ou repassava a quantia para Flávio. Se o Ministério Público concluir que crimes foram cometidos, o órgão deve reunir as provas e apresentar denúncias à Justiça.

Segundo o Coaf, Queiroz movimentou quase R$ 7 milhões em três anos, enquanto sua renda mensal girava em torno de R$ 20 mil. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, ele recebeu depósitos e fez saques num valor total de R$ 1,2 milhão - movimentação que seria incompatível com seu patrimônio e ocupação.

O que dizem os envolvidos

Em entrevista ao SBT, no final do ano passado, Queiroz afirmou que era "um cara de negócios" e que comprava e revendia carros.

Depois de faltar a quatro convocações do Ministério Público do Rio alegando emergências médicas, Queiroz deu explicações formais - por escrito - sobre suas movimentações financeiras atípicas.

Em documento enviado à promotoria fluminense, Queiroz afirmou que fazia "gerenciamento financeiro" dos salários recebidos pelos outros funcionários do gabinete para ampliar, informalmente e sem o conhecimento de Flávio, a base de funcionários ligados ao filho mais velho do atual presidente. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo em março de 2019.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirma ter o passado limpo e diz que jamais cometeu qualquer irregularidade. "Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal", tuitou no dia 15 de maio, depois de a revista Veja trazer informações sobre o pedido de quebra de sigilo.

No Twitter, ele disse ainda que os valores informados sobre a compra e venda dos imóveis "são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais". "Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda."

Ao comentar o caso em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, no fim de semana, o senador afirmou que não sabe onde está Queiroz e que o ex-assessor "tinha muita autonomia dentro do gabinete". Ele também disse que talvez tenha sido um erro "confiar demais nele".

Flávio sustenta que a apuração do MP "é ilegal" e que "não tem outro caminho para a investigação a não ser ela ser arquivada".

"Por que estão querendo agora pedir autorização para quebrar meu sigilo bancário se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que eles conseguiram de forma ilegal", disse Flávio na mesma entrevista.

Em nota divulgada no dia 13 de maio de 2019, o MP rebateu declarações de Bolsonaro.

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro repudia com veemência as declarações de Flávio Bolsonaro, proferidas em entrevista divulgada pelos meios de comunicação social, no dia 12/05/2019. O MPRJ reafirma que sua atuação é isenta e apartidária", diz a nota, negando ter vazado qualquer informação e que toda a investigação é sigilosa.

A procuradoria atacou ainda Flávio Bolsonaro. "O referido parlamentar não adota postura similar à de outros parlamentares, prestando esclarecimentos formais sobre os fatos que lhe tocam e, se for o caso, fulminando qualquer suspeita contra si. O senador é presença constante na imprensa, mas jamais esteve no MPRJ, apesar de convidado."

"O senador Flávio Bolsonaro tem direcionado seus esforços para invocar o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal ou mesmo tentar interromper as investigações, como o fez junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fato amplamente noticiado nos meios de comunicação."

Por que o MP Rio investiga o caso Queiroz-Flávio Bolsonaro?

Flávio Bolsonaro já tentou retirar as investigações da Promotoria no Rio recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, alegando que, por ter sido eleito senador e, portanto, desfrutar de foro privilegiado, o caso deveria ser analisado pela mais alta Corte do país.

Mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, explicou que a nova regra do foro privilegiado estabelece que só devem ficar no STF processos relativos a fatos ocorridos durante o atual mandato parlamentar, e com relação direta ao cargo ocupado.

As supostas irregularidades apuradas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ocorreram quando Flávio era deputado estadual.


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