'Estou perdendo meu filho': os pais que cultivam ou recorrem ao tráfico por maconha medicinal

Para a maquiadora Débora Gabriella de Lima, 27, a maconha surgiu do desespero: "Meu filho tinha dois anos na época e as convulsões dele eram tão fortes que a cama do hospital balançava."

Enquanto Cauã convulsionava repetidamente e "beirava o estado vegetativo", Débora procurava no celular uma notícia que tinha lido sobre o uso medicinal da Cannabis sativa, a popular maconha. Depois de tantos remédios e internações, seria essa erva proibida no Brasil a última esperança para diminuir as dezenas de crises diárias que o filho sofria? Mas onde consegui-la e como usá-la?

Depois de pedir ajuda a outras mães de crianças com deficiência, a maquiadora recebeu a mensagem de um desconhecido. O rapaz disse que plantava Cannabis havia anos e fornecia um óleo feito a partir da erva para sua própria mãe, diagnosticada com a doença de Parkinson. Segundo ele, o uso da substância diminuiu consideravelmente os tremores dela. Será que Débora não gostaria de testar o óleo em seu filho?

Dois anos depois, sentada no sofá de casa em um bairro na zona sul de Natal, a mãe conta à BBC News Brasil o que a maconha representou para Cauã: "Sabe o que é ver seu filho ter 50 convulsões por dia e, uma semana depois, elas pararem completamente? Só encontro uma palavra: milagre".

O garoto, que tem paralisia cerebral e epilepsia, foi o primeiro paciente da ONG Reconstruir Cannabis Medicinal, entidade potiguar que cultivava maconha para fins de saúde. Um dos diretores da organização era Yogi Pacheco, o então desconhecido que ofereceu o óleo para a mãe de Cauã.

Até outubro do ano passado, a ONG plantou a erva ilegalmente, produziu um extrato feito a partir da planta e vendeu para 53 pacientes de Natal - cada frasco que durava dois meses custava R$ 200. Entre elas, estavam Cauã e outras pessoas com diversas patologias, como Parkinson, paralisia, autismo, depressão, câncer e ansiedade crônica.

O óleo, que contém vários canabinoides como THC e CBD (canabidiol), é extraído por meio de um processo de evaporação com etanol. Ele é administrado em gotas colocadas embaixo da língua - a quantidade varia para cada paciente.

No entanto, a produção do concentrado foi interrompida por uma decisão da Justiça Federal.

Após a paralisação, os pacientes e suas famílias pararam de utilizar o medicamento ou recorreram a meios ilegais para conseguir o remédio: plantam a erva por conta própria ou compram de outros fornecedores.

O caso Cauã

Criada em meados de 2017, a ONG Reconstruir foi criada pelo empresário Felipe Farias e Yogi Pacheco, que hoje vive nos Estados Unidos, a partir da experiência da mãe do segundo, Marcia Maria Pacheco, de 69 anos.

Ela foi diagnosticada com a doença de Parkinson há dez anos. O filho, que havia lido reportagens sobre os efeitos medicinais da erva, convenceu a mãe a experimentar a Cannabis para diminuir os tremores.

"Meu irmão não se conformava com o fato de minha mãe tomar um monte de remédios que, inicialmente, até funcionavam, mas depois perdiam o efeito", conta o dentista Domingos Flavio Pacheco.

A maconha que ele plantava surtiu efeito, segundo os filhos: os sintomas do Parkinson diminuíram consideravelmente e sua qualidade de vida melhorou. Cerca de oito anos depois, ela foi uma das primeiras pacientes do Brasil a ter autorização da Justiça para cultivar a planta para fins medicinais.

Foi nessa época que Yogi soube do caso da maquiadora Débora e de seu filho Cauã, que estava internado por causa de uma crise convulsiva aguda. O jovem ofereceu um pouco do óleo que sobrou do tratamento da mãe para tentar tratar os sintomas do garoto.

Os médicos do hospital não prescreveram o remédio, deixando a decisão com a mãe. "Um deles me disse: 'Débora, não posso te dizer para usar, mas te digo que, se fosse o meu filho nessa situação, eu daria esse remédio sim", conta ela.

Na época, um dos exames feitos em Cauã apontou que, em um intervalo de 30 minutos, ele teve nove convulsões. "Um dia depois de usar o óleo pela primeira vez, o mesmo exame não registrou nenhuma crise", relata Débora.

"Não gosto de falar isso, mas, antes da maconha, Cauã estava em estado quase vegetativo: tinha muitas infecções e convulsões, tomava um monte de remédios e só ficava deitado na cama, de olhos fechados, dopado. Tudo isso melhorou. Se você o visse na época, acharia que era outra criança, não essa aqui que está na sua frente", afirma.

Débora ainda tem algumas doses do extrato, mas, sem a produção da ONG Reconstruir, ela se diz "desesperada", pois teme que o filho volte ao estágio pré-tratamento.

'Como faço dar remédio de maconha para meu filho?'

Após o caso de Cauã circular entre outros pais em Natal, os fundadores da ONG receberam muitos pedidos pelo óleo. "As mães nos procuravam, perguntando: 'como faço para dar remédio de maconha para meu filho?'", conta Farias, de 32 anos.

Foi então que eles criaram a entidade Reconstruir, no início de 2018. Cultivaram cerca de 80 plantas de forma ilegal, ou seja, correndo risco de serem presos. "Posso dizer que fui sim um traficante", diz Farias.

A organização, no entanto, só aceitava fornecer o medicamento se o paciente tivesse prescrição médica - algo um tanto complicado de se conseguir, pois uma resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe os médicos de prescreverem tratamentos com maconha, sob pena de responderem a processos éticos.

Sem opção de médicos que receitassem a Cannabis em Natal, profissionais de outros Estados foram levados ao Rio Grande do Norte para prescreverem a planta como tratamento.

Com o aumento da demanda, a ONG decidiu mover uma ação coletiva junto a seus associados para regularizar a situação, afinal, do jeito que estavam, os diretores da organização poderiam ser denunciados e condenados por tráfico de drogas. Eles pediram à Justiça autorização para o cultivo da planta para a produção do óleo medicinal.

Na proposta, o produto seria enviado para um laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que consegue medir o teor de canabinoides que cada frasco contém. Há pacientes, por exemplo, que se dão melhor com medicamentos mais ricos em CBD, e outros, com uma concentração maior de THC.

No Brasil, apenas a ONG paraibana Abrace Esperança tem essa licença para plantar e fornecer o medicamento para os associados, desde que eles tenham prescrição médica. Hoje, ela atende a centenas de pacientes, que chegam a viajar para o Estado nordestino em busca do óleo.

Já no caso potiguar, o juiz federal Janilson Siqueira negou o pedido em caráter liminar (provisório) em outubro de 2018. Segundo ele, o país até permite o plantio de Cannabis para fins medicinais desde que algumas normas sejam seguidas, como regras de segurança, indicação das plantas (sua família, gênero e espécie), além de indicativo de localização, da extensão do cultivo e da estimativa da produção.

Siqueira considerou que a ONG Reconstruir não demonstrou capacidade técnica para seguir essas normas, embora o magistrado não tenha detalhado na decisão a quais desses pontos ele se refere. Antes de decidir, o juiz se negou a ouvir as famílias que utilizavam o óleo - entre elas, estava a maquiadora Débora, mãe de Cauã.

Para Gabriel Bulhões, advogado da Reconstruir, a entidade demonstrou cumprir todas as regras impostas pela Anvisa.

"Tínhamos as prescrições médicas com receituário de controle especial de todos os associados, termo de ciência e responsabilidade, além de laudo médico de avaliação do avanço dos sintomas", diz. Segundo ele, questões de segurança também foram cumpridas. "Para fazer o plantio, nós adquirimos uma casa, por exemplo, que tinha cerca elétrica e biometria na entrada, algo que ainda nem estava previsto pela Anvisa", afirma.

Após a liminar, a Reconstruir paralisou o cultivo da maconha e a produção do óleo. Durante o processo, o Ministério Público Federal, que inicialmente tinha se posicionado contra o pedido da entidade, depois mudou de posição e deu um parecer favorável ao plantio, afirmando já haver provas científicas de que a substância CBD é eficaz para tratar algumas doenças.

A Procuradoria escreveu no parecer: "O provimento jurisdicional do pedido é fundamental, não só por proporcionar a melhor opção de tratamento à disposição dos pacientes epiléticos, com reflexos visíveis em termos de qualidade de vida, mas também porque simboliza um passo de vanguarda no sentido de eliminar entraves burocráticos e corporativos, que acompanham a estigmatização do uso da substância derivada da Cannabis no cuidado quanto a diversas patologias neurológicas".

O mérito da ação deve ser julgado nos próximos meses e, caso perca, a ONG promete recorrer a outras instâncias. Nesta quarta-feira (24), as famílias dos pacientes vão fazer protesto em frente à Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Cultivar maconha no Brasil sem autorização da Justiça, mesmo que o objetivo seja medicinal ou consumo próprio, pode ser punido com advertência, prestação de serviços à comunidade e exigência de comparecimento em cursos educativos. Em outra ponta, quem repassa ou vende a erva ou produtos derivados, como o óleo, também pode ser processado por tráfico de drogas, com penas de até 15 anos de prisão, além de multa.

Cannabis medicinal tem resultado?

Desde 2014, a Anvisa permite que pacientes com prescrição importem medicamentos derivados da maconha para alguns tratamentos, como o canabidiol. Mas cada frasco do remédio custa em torno de R$ 1.000, preço elevado para a maioria das famílias.

O presidente da Anvisa, William Dib, prometeu discutir ainda neste ano a regulamentação do cultivo para a pesquisa e produção de medicamentos no Brasil. Porém, a medida encontra resistência do governo Jair Bolsonaro (PSL), que alega também haver riscos de aumento do consumo recreativo da planta. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta terça-feira (23), em entrevista ao site Jota, o fechamento da Anvisa caso a agência decida pela liberação.

Oficialmente, o Conselho Federal de Medicina também se posiciona contra, alegando não haver estudos científicos suficientes para provar a eficácia dos derivados da erva.

Por outro lado, além da experiência prática de pacientes e familiares, existe uma série de estudos que apontam os efeitos benéficos da Cannabis na diminuição de sintomas de diversas patologias.

Um dos mais recentes foi lançado no início deste mês na revista científica Frontiers in Neurology. Cientistas da Universidade de Saskatchewan, no Canadá, deram doses de 5 a 6 miligramas do óleo derivado da maconha para sete pacientes com epilepsia extrema. Com essa quantidade, quatro das sete pessoas tiveram redução de 50% no número de convulsões - quando a dose aumentou, todos os pacientes registraram melhoras consideráveis.

Em 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o canabidiol deveria ser catalogado como medicamento, pois já havia provas do seu valor terapêutico para doenças derivadas da epilepsia.

Mas como a maconha funciona nesses casos?

Segundo o neurocientista Claudio Queiroz, do Instituto do Cérebro da UFRN, um dos mais conceituados centros de pesquisa em neurociência do Brasil, os canabinoides como THC e CBD atuam para ajustar a interação entre os neurônios.

Na crise epiléptica, por exemplo, essa comunicação funciona com um excesso de sincronia neural, ou seja, muitos neurônios passam disparam ao mesmo tempo. "É como se um dos neurônios falasse muito alto e o outro não conseguisse ouvir. Os canabinoides então diminuem essa excitabilidade dos neurônios, reduzindo o efeito que causa a crise", explica.

Para o professor Sidarta Ribeiro, também pesquisador do Instituto do Cérebro e referência brasileira em neurociência, os canabinoides não "mudam a taxa de disparo dos neurônios, mas ajustam a sincronia fina entre eles, ou seja, eles passam a funcionar de maneira mais harmônica e diminuem a convulsão".

Outros remédios disponíveis usados para esses casos, como Diazepam, têm efeito oposto da Cannabis, segundo Ribeiro.

"Em geral, esses medicamentos resolvem o problema não diminuindo a sincronia dos neurônios, mas sim sua atividade. Eles efetivamente sedam a pessoa, que pode não ter mais convulsões, mas também não conseguem fazer mais nada", explica o cientista. "Outro problema é que esses medicamentos provocam intolerância, então, as doses precisam ser aumentadas ao longo do tempo, causando uma série de problemas colaterais."

Ocorre algo parecido com autistas, segundo Queiroz. "Imagine que você está sentado numa cadeira, falando ao telefone, mas várias pessoas ao seu redor estão conversando bem alto. Tudo isso é processado pelo seu cérebro, mas, de maneira voluntária e consciente, você decide prestar atenção naquilo que precisa, ou seja, no telefone. Você exclui esses outros ruídos e sensações para focar um objeto definido."

"O autista não consegue fazer isso, ele não utiliza o filtro sensorial normalmente. Para ele, o som do telefone, das pessoas ao redor e o barulho do ar condicionado têm a mesma relevância. Isso fica embaralhado. Então os canabinoides atuam de uma maneira química, suavizando essa excitabilidade dos neurônios e relaxando o sistema nervoso", explica o neurocientista.

Já Ribeiro afirma que, recentemente, criou-se uma teoria "equivocada" de que apenas o CBD funciona de forma medicinal e que o THC, que tem efeitos psicoativos (o que provoca o 'barato'), não deveria ser utilizado como medicamento.

"É um discurso anticientífico dizer que na maconha existe uma substância que é do bem, que é o CBD, e outra do mal, o THC. A maconha tem 150 substâncias, a maior parte delas tem propriedades terapêuticas", explica. "Quando elas estão combinadas, o efeito é potencializado de maneira comitiva, pois, se você utilizar apenas o CBD, o organismo pode se adaptar e ele para de fazer efeito."

Queiroz salienta que a Cannabis não cura as doenças, mas diminui consideravelmente os sintomas, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. "Nenhum medicamento está livre de efeitos adversos. E a gente não está advogando para que todo mundo utilize a Cannabis, mas é inegável que para algumas pessoas ela melhora os sintomas."

'Em uma semana muita coisa mudou'

Segundo os pais de Isaac Pinheiro, de 9 anos, os sintomas do autismo do filho começaram a diminuir após uma semana de uso do óleo da maconha - ele tomava duas gotas ao dia.

Bastante agitado, o garoto tinha dificuldades para escrever, por exemplo. "Ele demorava 40 minutos para escrever três palavras no caderno", conta o tatuador Ruy Pinheiro, 38, pai do garoto. "Com uma semana de óleo, ele começou a escrever mais rápido. Em seguida, até conseguia fazer o próprio nome e as palavras que a professora ditava, coisas que ele nunca tinha feito."

A alimentação também mudou. Isaac come apenas quatro alimentos, todos industrializados e de marcas específicas, como achocolatados, coxinhas e biscoitos. Se não houver esses produtos, ele simplesmente não se alimenta com nada. Após o tratamento com Cannabis, que tem a fome como um dos efeitos colaterais (outro é a sonolência), o garoto se permitiu experimentar outros sabores, como queijo e tapioca.

A mãe do menino, a produtora cultural Haylene Dantas, 34, lembra de outra melhora durante os seis meses que o filho usou o medicamento. "Ele articulava poucas palavras. Por exemplo, se quer ir ao banheiro, ele dizia: 'mãe, banheiro'. Mas, depois de algumas semanas de tratamento, ele disse: 'Mãe, me dá o celular, porque eu quero ir no banheiro'. Ele nunca tinha falado desse jeito, nunca tinha ido ao banheiro sozinho. Eu fiquei emocionada, porque toda mãe de autista sabe o quanto isso é significativo", diz.

Após a proibição judicial do cultivo da ONG Reconstruir, os pais de Isaac decidiram parar o tratamento do filho, pois não confiavam em comprar o óleo de outros fornecedores. "Foi muito triste ver os sintomas retornarem, mas preferimos fazer assim", diz Haylene.

No entanto, há pais que, desesperados, decidiram recorrer a outros meios para conseguir manter a medicação.

Em um bairro na zona sul de Natal, a BBC News Brasil se encontrou com Cristiane (nome fictício), que decidiu plantar maconha por conta própria para produzir o óleo para o filho autista.

Quando viu a reportagem, o filho dela, de 14 anos, entrou correndo no quarto para se esconder, pois não suporta ser visto por outras pessoas dentro de casa. "Ele tem transtorno de ansiedade social e mutismo seletivo. Ele só fala com quatro pessoas, não tem nenhum amigo na escola onde estuda desde criança", explica Cristiane.

Uma conhecida lhe apresentou um amigo, que forneceu algumas plantas e mudas para o cultivo. Esse tipo de negociação é considerado tráfico de drogas pela legislação brasileira. "Sempre tive medo de ser presa, mas cansei de esperar (a liberação pela Justiça). Meu filho está cada vez mais distante de mim, mais fechado nele mesmo. Sinto que estou perdendo meu filho", diz.

Membro da ONG, a enfermeira Adriana Lamartine, 37, diz que é constantemente procurada por pais e mães que querem descobrir como produzir o óleo. "Infelizmente, muitos estão recorrendo ao tráfico para conseguir a Cannabis. É uma situação desesperadora", diz.

Sem orientação, essa produção individual vira uma espécie de tentativa e erro, pois é praticamente impossível saber a concentração exata de cada canabinoide sem uma análise de laboratório. Assim, seria necessário testar vários tipos plantas para descobrir qual é a mais adequada ao paciente.

Por outro lado, para evitar serem processados, alguns parentes ouvidos pela reportagem cogitam entrar na Justiça para conseguir autorizações individuais para o plantio. É o caso de Niná Holanda, 58, cujo filho também é autista e utilizou por alguns meses o óleo fornecido pela ONG Reconstruir. Agora, ela pretende judicializar o caso para tentar obter a licença.

"Para mim, a maconha era uma coisa de outro mundo. Eu nunca imaginava que ela poderia ser usada dessa forma. Decidi usar porque meu filho estava ficando cada vez mais agressivo, chegou a apontar uma faca para mim", conta.

"Quando usou o óleo, ele mudou completamente. Está muito mais tranquilo e melhorou em vários aspectos. Tenho uma pessoa que me fornece, porque sem essa planta eu não fico de jeito nenhum. Como mãe, eu sei que a Cannabis faz bem para ele. É vida dele que está em jogo, e faço qualquer coisa por isso", afirma.

A maquiadora Débora Gabriella de Lima diz algo parecido sobre seu filho Cauã. "Eu tinha certo preconceito com a maconha. Mas por causa de um filho a gente engole essas coisas. Até levei o Cauã na Marcha da Maconha. Sempre digo: 'maconha é uma planta, não é bicho de sete cabeças, não. Vocês acham que gente ruim é que usa maconha? Meu filho é gente ruim? Olha aqui para ele. Tenho orgulho de dizer: ele é o meu maconheirozinho.'"