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O que levou a Itália a reduzir em 1/3 seu Parlamento

Reforma foi promessa do Movimento 5 Estrelas, partido da coalizão governante, que tem Giuseppe Conte como primeiro-ministro - EPA
Reforma foi promessa do Movimento 5 Estrelas, partido da coalizão governante, que tem Giuseppe Conte como primeiro-ministro Imagem: EPA

08/10/2019 18h11

O partido governista Movimento 5 Estrelas diz que reduzir o número de parlamentares e senadores economizará 1 bilhão de euros em 10 anos.

O Parlamento da Itália aprovou um projeto de lei que reduz em mais de um terço o número de representantes tanto no Senado quanto na Câmara.

A Câmara aprovou uma lei para reduzir o número de deputados de 630 para 400 e de senadores de 315 para 200.

A reforma foi uma promessa do populista Movimento 5 Estrelas, o principal partido da coalizão governante da Itália, que tem novamente o advogado Giuseppe Conte como primeiro-ministro.

A sigla diz que a medida vai "otimizar" o Parlamento e economizar centenas de milhões de euros em salários e despesas.

No entanto, críticos dizem que a redução vai enfraquecer a democracia e aumentar a influência de lobistas. A nova lei está potencialmente sujeita a um referendo, pois ela altera a Constituição italiana.

"Está feito! Promessa mantida", disse um post do 5 Estrelas em redes sociais após a votação na Câmara na terça-feira (8).

No Twitter, o 5 Estrelas disse que o projeto - que foi apoiado por quase todas as partes -pouparia ao país 1 bilhão de euros (cerca de R$ 4,5 bilhões) em dez anos. "Esse é o dia que estávamos esperando", disse o secretário de gabinete Riccardo Fraccaro, segundo a agência de notícias Ansa.

A agência de notícias AGI calculou que, como um deputado custa 230 mil euros (R$ 1,03 milhão) por ano e um senador, 249 mil euros (R$ 1,1 milhão), os cortes na Câmara iriam economizar 52,9 milhões de euros (cerca de R$ 265 milhões) anualmente na Câmara, e no Senado, seriam 28,7 milhões de euros (R$ 128 milhões).

A nova lei deve entrar em vigor após as próximas eleições, previstas para 2023.

Uma coalizão de governo entre o 5 Estrelas e o partido da extrema-direita Liga se rompeu em agosto. No mês passado, o 5 Estrelas entrou em uma nova coalizão com o PD (Partido Democrático), de centro-esquerda, e fez da nova lei uma condição para firmar a aliança.

Outro objetivo do governo é aprovar um orçamento para bloquear o aumento do IVA (imposto sobre vendas), que deve entrar em vigor em 1º de janeiro se o governo não atingir sua meta de redução da dívida.

Mudanças no governo

Em agosto, a Itália trocou novamente de governo, reconduzindo Conte ao cargo de premiê.

Ele lidera o 66º gabinete de governo desde o fim da 2ª Guerra Mundial. Ou seja, os comandantes do Executivo italiano permaneceram no cargo por uma média de 405 dias: um ano, um mês e dez dias - mandato extremamente curto se comparado aos demais países ocidentais.

A Itália é uma República parlamentar: seus cidadãos elegem 630 deputados e 315 senadores a cada 5 anos, situação que pode mudar depois da aprovação da nova lei.

O primeiro-ministro, formalmente conhecido como presidente do Conselho de Ministros, precisa ter maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para poder governar.

Para isso, deve negociar a nomeação dos membros de seu gabinete com os partidos que representam a maioria no Congresso, porque cada novo governo deve receber um voto de confiança do Parlamento. E foi o que aconteceu nas últimas semanas.

Conte era, desde junho de 2018, chefe do Executivo apoiado pelo Movimento 5 Estrelas e pela Liga. Ele renunciou ao cargo em 20 de agosto, porque o partido do nacionalista Matteo Salvini, a Liga, solicitou uma moção de censura.

Sergio Mattarella, presidente da República, buscou as forças políticas do Parlamento para formar uma nova maioria e estabeleceu-se uma coalizão entre o populista M5S e o Partido Democrata, que haviam ficado respectivamente em primeiro e segundo nas eleições legislativas de 2018.

As duas partes assinaram um acordo programático e propuseram que Conte presidisse um governo apoiado por seus deputados e senadores. Assim, Conte, após 1 ano, 3 meses e 5 dias como primeiro-ministro, sucedeu a si próprio e voltou ao cargo de chefe de governo.

Região da Itália paga para quem quiser se mudar para lá

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