A bilionária indústria global de venda de 'cidadania'

Você pode nascer com uma, ganhar ou perder. E, cada vez mais, é possível obtê-la em troca de investimentos.

A cidadania de um país é atualmente um conceito mais fluido que nunca. Há 50 anos, era raro os países permitirem dupla cidadania, mas agora é quase universal.

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Mais da metade das nações do mundo oferecem atualmente programas de "cidadania por investimento". Uma indústria global que movimenta US$ 25 bilhões por ano, segundo o advogado suíço Christian Kalin.

Kalin, apelidado de "Sr. Passaporte", é presidente da Henley & Partners, uma das maiores consultorias do mundo especializadas nesse mercado em rápida expansão. A empresa dele auxilia indivíduos e famílias ricas a obter residência ou cidadania em outros países.

Na opinião dele, nossas noções tradicionais de cidadania estão "desatualizadas".

"Essa é uma das poucas coisas que restam no mundo que estão ligadas aos laços de sangue ou ao local de nascimento."

"É super-injusto", diz ele, argumentando que onde nascemos não depende de nossas habilidades ou talento — mas, sim, de "pura sorte".

"O que há de errado em relação à cidadania como uma espécie de filiação?", acrescenta. "E o que há de errado em admitir pessoas talentosas que vão contribuir (com o país)?"

Há quem apoie seu argumento. Mas para muitos, a ideia de que os passaportes — tão ligados à questão da identidade — podem ser tratados como mercadoria não cai bem.

Vanuatu: passaporte cobiçado

Fomos até Vanuatu, pequena nação insular do Pacífico. Desde que o país introduziu seu novo programa de cidadania há quatro anos, houve um boom de procura. Os passaportes representam agora a maior fonte de receita do governo.

Para muitos aspirantes à cidadania de Vanuatu, o principal atrativo são as viagens sem visto pela Europa.

A maioria dos estrangeiros que obtém os passaportes do país nem sequer coloca os pés no arquipélago. Em vez disso, solicitam sua cidadania em escritórios no exterior, como na PRG Consulting, empresa intermediária licenciada, com sede em Hong Kong.

Hong Kong é um dos maiores mercados de cidadania do mundo. Em uma cafeteria no aeroporto, conhecemos o agente de cidadania MJ, um empresário que auxilia um número cada vez maior de chineses a obter um segundo ou até mesmo terceiro passaporte.

"Eles não se sentem seguros [na China]", diz ele sobre seus clientes.

"Querem acesso à Europa para abrir conta bancária, comprar imóveis ou abrir um negócio."

A cidadania é um mercado global competitivo e, para muitos países pequenos e insulares, principalmente no Caribe — o preço de um passaporte gira em torno de US$ 150 mil. O custo de um passaporte de Vanuatu estaria no mesmo patamar.

Quanto custa comprar um passaporte?

- Antígua e Barbuda: a partir de US$ 100 mil.

- São Cristóvão e Névis: a partir de US$ 150 mil.

- Montenegro: a partir de US$ 274 mil.

- Portugal: a partir de US$ 384 mil.

- Espanha: a partir de US$ 550 mil.

- Bulgária: a partir de US$ 560 mil.

- Malta: a partir de US$ 1 milhão.

- EUA: entre US$ 500 mil e US$ 1 milhão investidos em um negócio que gere ao menos 10 empregos.

- Reino Unido: a partir de US$ 2,5 milhões.

No Brasil, desde novembro do ano passado, uma resolução autoriza a concessão de residência a estrangeiros que comprarem imóveis a partir de R$ 700 mil (no Norte e no Nordeste) e R$ 1 milhão (nas demais regiões).

MJ explica que é "tão rápido" arrumar um passaporte de Vanuatu (você pode obter um em apenas 30 dias) que isso ajuda a torná-lo uma escolha popular.

Mas Kalin e outros especialistas alertam que Vanuatu tem reputação de ser um país corrupto. Como resultado, a Henley & Partners e outras consultorias não trabalham com o programa de cidadania do país.

No entanto, isso não reduz o interesse da China. Há alguns anos, os canais de televisão de Hong Kong exibiram anúncios promovendo a cidadania de Vanuatu, visando ao fluxo constante de visitantes do continente.

Mas afinal quantos clientes chineses realmente visitam Vanuatu, após receberem a cidadania? Talvez um em cada 10, estima MJ.

Contexto histórico

Porto Vila é a capital de Vanuatu e uma cidade de contrastes. As estradas estão frequentemente alagadas e cheias de buracos. Não há um único semáforo, mas o congestionamento está piorando graças ao número crescente de carros novos com tração nas quatro rodas.

É um paraíso fiscal e, recentemente, voltou à "lista negra" de países da União Europeia sobre transparência e corrupção.

O povo do país — conhecido como Ni Vanuatu — está espalhado por mais de 80 ilhas.

Mas só foram reconhecidos oficialmente como cidadãos em 1980, quando o arquipélago alcançou a independência. Anteriormente, o território se chamava Novas Hébridas, sob administração anglo-francesa.

Menos de 40 anos atrás, eles eram apátridas. Um fato que não passou despercebido pelo ex-primeiro-ministro Barak Sope.

"Eu não tinha passaporte até 1980", diz ele, sentado em um hotel-cassino na estrada principal de Porto Vila.

"Tive de viajar com um pedaço de papel que os ingleses e franceses me deram. Foi humilhante."

Sope considera uma "traição" que Vanuatu venda sua cidadania e aponta para a enxurrada de investimentos chineses na região.

"Os chineses têm muito mais dinheiro que nós", diz ele, exasperado.

O investimento chinês é criticado por moradores locais como Sope, que se queixam de que as empresas da China ficam com todo o dinheiro e só empregam mão de obra chinesa.

Política controversa

O governo de Vanuatu — um dos três países do mundo em que as mulheres são totalmente excluídas da política — não quis falar com a BBC sobre seu programa de cidadania.

Mas localizamos um agente de cidadania nomeado pelo governo, Bill Bani, que explica seu ponto de vista em relação à iniciativa.

"Temos de olhar para Vanuatu em uma escala global", diz ele.

"Outros países vendem passaportes para ganhar dinheiro, não temos muitos recursos naturais. E isso está trazendo muito dinheiro para Vanuatu."

Mas para a população predominantemente rural, a política tem sido altamente controversa desde a introdução do programa em 2015.

Anne Pakoa, uma líder comunitária, nos leva a uma típica vila formada por barracos de chapa de ferro ondulada. Fica a apenas a 10 minutos de carro das lojas e restaurantes da capital, mas parece um mundo de distância.

Segundo ela, as comunidades locais não estão vendo a cor do dinheiro das vendas de passaporte, apesar das promessas de que o plano reconstruiria a infraestrutura e as casas devastadas após a passagem do ciclone tropical Pam em 2015.

"Nossos ancestrais morreram pela nossa liberdade. Agora as pessoas estão carregando o mesmo passaporte verde que eu carrego? Por US$ 150 mil? Onde está esse dinheiro? Acho que isso tem de parar", diz ela.

Susan, outra moradora da mesma vila, mostra um poço com água contaminada.

"Quero que o governo forneça uma torneira de água corrente para que as crianças tomem banho e bebam água limpa e segura", afirma.

Diante da crescente demanda do mercado chinês, Dan McGarry, que dirige o jornal local, acredita que é difícil imaginar qualquer mudança nessa política no curto prazo.

De acordo com ele, as vendas de passaporte representam atualmente mais de 30% das receitas do país.

"Para um país minúsculo como o nosso, isso é um grande negócio. Mas temos de nos perguntar: É por isso que lutamos? É certo? É correto vender nossa soberania conquistada com tanto esforço para quem oferece o maior lance?"

Essa é uma questão que muitos países, não apenas Vanuatu, terão de responder diante de um mundo cada vez mais globalizado.

Mas Kalin, da Henley & Partners, diz que "a cidadania por meio de investimentos e programas de migração por investimentos não passam de um reflexo de um mundo onde tudo se tornou mais fluido."