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Se priorizar Bolsa Família, não precisa desonerar empresa para empregar jovens, diz economista

Ligia Guimarães - Da BBC News Brasil em São Paulo

07/12/2019 06h21

Evitar que crianças cresçam na pobreza, investir para manter jovem na escola e melhorar qualificação durante a crise são saídas mais eficientes que programa anunciado pelo governo, na visão de Naercio Menezes Filho

Criado para gerar 1,8 milhão de vagas de emprego para trabalhadores entre 18 e 29 anos, de acordo com as estimativas oficiais, o Programa Verde Amarelo, anunciado no mês passado pelo governo federal, se baseou no diagnóstico errado para tentar resolver o problema do alto desemprego entre jovens.

A avaliação é do economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper e professor associado da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

"Tem uma série de outras coisas que fazem com que o desemprego do jovem seja mais alto, não é uma questão de desonerar [os empregadores]", diz Menezes Filho. "A gente já sabe que esse tipo de política [de desonerar empresas para estimular empregos] não funciona aqui no Brasil".

O programa do governo federal pretende, ao reduzir de 30% a 34% os custos para o empregador que contratar jovens, resolver um problema antigo: o alto nível de desemprego entre os mais jovens que, tradicionalmente, é maior que a média nacional.

No segundo trimestre de 2019, por exemplo, o desemprego entre os brasileiros de 18 a 24 anos era de 25,8%, enquanto a desocupação total do país era de 12% no mesmo período.

Para Menezes Filho, no entanto, a iniciativa de reduzir os custos para as empresas em troca de gerar empregos já se mostrou ineficiente em tentativas como o programa Primeiro Emprego, criado em 2003 e descontinuado em 2007, e que era uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No programa de Lula, os empregadores tinham direito a um auxílio econômico no valor de R$ 1,5 mil por ano para cada emprego criado. Quando o programa foi encerrado, a própria equipe responsável pelo programa reconheceu que havia seguido o diagnóstico errado, já que, na visão deles, o foco deveria ter sido melhorar a qualificação dos jovens.

Na avaliação do economista, formado pela USP e doutor em economia pela Universidade de Londres, mais eficaz para ajudar os jovens a saírem do desemprego seriam iniciativas mais óbvias, como ampliar o Bolsa Família para que todas as famílias que precisam recebam a transferência de renda, criar mais incentivos para que o jovem fique mais tempo na escola e possa se dedicar mais aos estudos, além de implementar programas que atendam os jovens menos qualificados no contra turno, com cursos técnicos de qualidade e informações úteis para o mercado de trabalho no longo prazo.

E, para evitar que uma nova geração de jovens caia também em um futuro de subemprego, baixa qualificação e pobreza, a prioridade absoluta do governo deveria ser ampliar o Bolsa Família tanto em valor do benefício quanto em alcance, para proteger as milhares de crianças que nasceram durante a recessão econômica em famílias pobres, sem segurança nos cuidados com alimentação, saúde e conforto, justamente na fase mais importante para seu desenvolvimento.

Em 2017, 15,2 milhões de pessoas viviam no Brasil com renda inferior a R$ 140 por mês, nível considerado extrema pobreza de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial, de renda inferior a US$ 1,90 por dia.

"Essas crianças, se o pai está desempregado, em situação de crise, não vão conseguir desenvolver suas habilidades socioemocionais e cognitivas. Daí elas vão mal na escola, repetem, saem da escola, algumas vão para o crime. E vão ficar dependendo do Estado e vão virar esses jovens dos quais que a gente estava falando, que ficam no emprego informal, ou na construção civil, e depois saem. Isso tem que ser a prioridade número um", ele avalia.

"Daí depois você tem que fazer esse tipo de programa para jovem, essa tentativa de desonerar para aumentar o emprego para jovem. Se tivesse investido antes, agora, na crise, não precisaria fazer esse tipo de programa mais para a frente."

Leia os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil - Que achou do programa do governo para estimular o emprego entre jovens?

Naercio Menezes - Com relação à MP do Programa Verde Amarelo, eu acho que não vai funcionar.

No governo Lula a gente teve o programa Primeiro Emprego, em 2003, que dava R$ 1,5 mil para cada empresa que empregasse um jovem pela primeira vez. A expectativa era de criar milhões de empregos e, na verdade, criou por volta de 30 mil vagas em três anos. Viu-se que não funcionava, que era muito pouco emprego, e não valia a pena.

E a desoneração da Dilma [Rousseff] depois, que era diferente, também não funcionou. Então acho que nós já sabemos que esse tipo de política não funciona aqui no Brasil.

BBC News Brasil - Por que não funciona?

Naercio Menezes - Acho que o diagnóstico está errado. O jovem fica mais desempregado por vários motivos.

Primeiro: ele circula muito entre empregos, então ele fica pouco tempo em cada emprego, porque está experimentando.

Além disso, ele combina estudo com trabalho, então tem épocas em que ele sai do trabalho para se dedicar mais ao estudo, e depois volta.

A rotatividade do jovem é muito grande. Normalmente não é uma questão de desonerar o emprego para contratar o jovem que funciona. O problema é que ele fica muito pouco tempo na empresa.

BBC News Brasil - E a qualificação, influencia?

Naercio Menezes - Isso, ele é muito pouco qualificado. Ele quer só ficar um tempo para depois receber seguro-desemprego, décimo terceiro, e ficar um tempo fora do mercado de trabalho, e depois ele volta. É isso que acontece, basicamente, e a rotatividade é altíssima.

Ele é pouco qualificado, a empresa não investe nele porque sabe que ele vai ficar pouco tempo, o jovem sabe que essa empresa não vai investir nele, que ele vai ganhar muito pouco de aumento salarial ficando muito tempo na empresa.

Na verdade, para estimular o jovem a permanecer mais tempo no emprego mais tempo você tem que melhorar a qualificação, e tem que reformular um pouco essas leis do mercado de trabalho.

Mas de maneira geral, não só desonerar [o emprego para] o jovem. Dar incentivos para ele permanecer mais tempo [no emprego]. Se a empresa souber que ele vai ficar mais tempo no emprego, começa a investir nele. E se ela investe nele, ele fica com mais vontade de ficar mais tempo, porque o salário vai aumentando ao longo da vida.

E hoje estamos meio ao contrário: todo mundo sabe que ele vai ficar pouco tempo, então ninguém investe em ninguém. Além disso, ele não tem resiliência, não tem habilidades socioemocionais como perseverança, não tem qualificação de aprendizado.

BBC News Brasil - Mas, durante a crise, valeria alguma medida específica para os jovens? Ou programas mais amplos?

Naercio Menezes - Eu acho que tem coisas mais óbvias a serem feitas, que é o Bolsa Família, fazer com que o jovem fique na escola, na faculdade, durante o período da crise.

Os períodos de crise são um bom tempo para ele investir em capital humano. Se o jovem tiver uma escola em tempo integral, que atenda os menos qualificados no contra turno. Ou continuar a expansão do ensino superior, do ensino técnico qualificado. Mas um ensino técnico que funcione, não um Pronatec [programa do governo Dilma] que tinha algumas coisas que funcionava, outras que não.

Tem que ser ensino técnico que seja útil para o jovem, que funcione, que tenha longo prazo, em que ele aprenda coisas úteis para o mercado de trabalho, que está mudando muito. E aí o mercado de trabalho, em si, demandaria uma série de medidas.

Não tenho certeza ainda do que poderia ser feito mas tem FGTS, tem abono, tem seguro-desemprego, tem um monte de coisas que poderiam ser tratadas, mas aí é uma outra conversa.

BBC News Brasil - E o que o sr. achou da taxação do seguro-desemprego para financiar o programa?

Naercio Menezes - Essa coisa de cobrar do seguro-desemprego, isso é um absurdo completo. Não faz o menor sentido, é uma falta de percepção.

BBC News Brasil - Houve economistas que elogiaram a medida por ter uma fonte de recursos designada, em que já se sabe de onde sairá o dinheiro. O que o sr. acha desse argumento?

Naercio Menezes - Acho equivocado. Eu acho que você tem que ter um dinheiro específico para a medida.

Mas você pode, por exemplo, aumentar a alíquota marginal do Imposto de Renda, pode aumentar o imposto sobre heranças, você pode taxar lucros e dividendos.

Acho que é mais coerente do que cobrar da pessoa que está em um momento de desemprego, sofrendo para pagar as contas. Se o desempregado quiser contribuir para a Previdência ele pode, acho que fica a critério dele.

BBC News Brasil - A pobreza cresceu bastante durante a crise econômica, e o Banco Mundial, em 2017, recomendava a expansão do Bolsa Família para acomodar os "novos pobres". Essa recomendação ainda vale para reduzir essa pobreza?

Naercio Menezes - É preciso achar as pessoas pobres que ainda não recebem o Bolsa Família e dar o benefício para elas, e aumentar o valor do Bolsa Família.

Os dados indicam que há uma redução no número de beneficiários, mesmo em uma época de crise. Há uma tentativa do governo de fiscalizar mais, o que eu acho que é válido, para que o dinheiro vá para quem precisa. Mas parece que tem gente que precisa e não está recebendo, e isso não pode acontecer.

O Bolsa Família tem que ser a prioridade número um no país, junto com a primeira infância. Você tem crianças nascendo todo dia, nasce uma geração de 3 milhões de pessoas no ano. Então todo mês você tem 250 mil crianças nascendo, e dessas, um terço é pobre.

Essas crianças, se o pai está desempregado, em situação de crise, elas não vão conseguir desenvolver suas habilidades socioemocionais e cognitivas. Daí vão mal na escola, repetem, saem da escola, algumas vão para o crime. E daí elas vão ficar dependendo do Estado e vão virar esses jovens que a gente estava falando, que ficam no emprego informal, ou na construção civil, depois saem do emprego.

Isso é a prioridade número um. Daí depois você tem que fazer esse tipo de programa para jovem, essa tentativa de desonerar para aumentar o emprego para jovem. Se tivesse investido antes, agora, na crise, não precisaria fazer esse tipo de programa mais para a frente.

É a prioridade número um, junto com essas reformas fiscais. É preciso haver um programa social de primeira infância, como o que foi organizado pela Tábata Amaral e pelo Rodrigo Maia.

BBC News Brasil - Mas daria para aumentar o Bolsa Família com a crise fiscal? Tirar dinheiro de outras despesas?

Naercio Menezes - Sim, exatamente. Você tem muitas desonerações [que poderiam ser revertidas] que o ministério da Economia concede.

Além disso você tem a emenda constitucional do teto de gastos, e é preciso que diminuir gastos de outras áreas. Desonerações de Imposto de Renda, desconto para educação e saúde no Imposto de Renda, o ministério tem uma lista. Tem que recuperar dinheiro daí e preferir pelos mais pobres.

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