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Coronavírus pode causar adiamento das eleições nos EUA e no Brasil?

Mariana Sanches - @mariana_sanches - Da BBC News Brasil em Washington

29/03/2020 17h11

A pandemia provocou cancelamento de primárias em 9 estados americanos. Voto antecipado ou por correio podem garantir escolha de novo presidente nos EUA.

A pandemia de coronavírus pode levar os Estados Unidos a tomar uma medida que nem o surto de gripe espanhola de 1918, nem a guerra civil, nos anos 1860, produziram antes na história: o adiamento das eleições presidenciais, marcadas para o dia 3 de novembro.

Embora até agora nenhuma autoridade tenha publicamente defendido isso no país, o assunto começou a ser cogitado por acadêmicos e políticos em Washington, especialmente depois que, diante da pandemia, nove Estados e um território - Connecticut, Georgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Maryland, Ohio, Porto Rico e Rhode Island - decidiram postergar seu processo de primárias para escolher o candidato democrata que deve enfrentar o republicano Donald Trump, postulante à reeleição.

A discussão ocorre também no Brasil quanto às eleições municipais de outubro. No domingo passado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs o adiamento do pleito, mas a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, disse na segunda-feira (23) ser um debate ainda "precoce", e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou se tratar de uma "discussão equivocada". Por sua vez, o partido Podemos apresentou projeto para adiar o pleito para dezembro.

De volta aos EUA, em Nova York, a votação para dirigente do condado do Queens, com mais de 2 milhões de habitantes, prevista para esta terça, 24, foi também adiada. "Em uma sociedade democrática, o cancelamento de uma eleição é uma raridade e deve ser evitado a todo custo. Mas, neste caso, com a natureza desta crise, cheguei à decisão de que era necessário", afirmou o prefeito de Nova York Bill de Blasio, onde o número de infectados já passa de 21 mil.

Os Estados Unidos foram considerados nesta terça, 24, pela Organização Mundial da Saúde como o potencial novo epicentro global de casos de coronavírus. Em 24 horas, o país foi responsável por 85% dos novos diagnósticos da doença. Mais de 63 mil pessoas já contraíram o vírus e mais de 800 morreram em decorrência do Covid-19 no país, segundo dados da OMS até quinta-feira (27). Quase 160 milhões de americanos enfrentam hoje quarentena forçada.

Ameaça global às eleições

A emergência epidemiológica colocou a possibilidade de adiamento de eleições na mesa globalmente, já que 2020 é ano eleitoral em uma série de países ocidentais.

França e Alemanha já rechaçaram a possibilidade, embora os franceses tenham aceitado fazer o segundo turno mais tarde do que a previsão original. Já a Inglaterra decidiu adiar por um ano suas eleições para sete prefeituras, que aconteceriam dentro de 45 dias. Apesar de o prazo tenha sido considerado longo, a decisão foi apoiada tanto pelo governo quanto pela oposição britânica diante da dificuldade de garantir a saúde pública durante os eventos eleitorais.

No Brasil, o ministro Mandetta se manifestou publicamente em favor do reagendamento das eleições municipais. "Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: 'Adia'. Faz um mandato (extra) desses vereadores e prefeitos. (Campanha de) Eleição no meio do ano... (vai ser) uma tragédia, porque vai todo mundo querer fazer ação política", disse ele, no último dia 22.

Acabou rapidamente desautorizado por Maia, que disse que Mandetta faz um "ótimo trabalho na saúde". "É hora de focar no enfrentamento da crise. Vamos cuidar do combate ao vírus", reforçou Maia. Cabe ao Congresso Nacional qualquer decisão que afete o calendário eleitoral brasileiro.

Nunca antes na história americana

"Pra mim, hoje há 50% de chance de adiamento das eleições presidenciais americanas e o postergamento das primárias estão sendo usados como um balão de ensaio, para ver como isso cai junto à opinião pública", disse à BBC News Brasil o cientista político Thomas Whalen, especialista em eleições americanas da Boston University.

Whalen reconhece o ineditismo da situação atual, mas afirma que nem mesmo a carnificina perpetrada pela guerra da secessão foi capaz de impedir americanos de irem às urnas. Entre 1861 e 1865, o conflito ceifou a vida de mais de 1 milhão de americanos. O presidente à época, Abraham Lincoln, recusou as repetidas propostas para postergar as eleições legislativas de 1962 e a presidencial de 1964, mesmo que privadamente admitisse a aliados que esperava pela própria derrota.

"Não se pode ter um governo livre sem eleições. Se a rebelião nos forçar a desistir ou adiar a eleição nacional, então pode se dizer que nos conquistou e arruinou", disse Lincoln, que acabou reeleito e cujo lado sagrou-se vencedor na guerra.

Essa foi só a primeira vez que os eleitores americanos manifestaram suas opiniões sob condições extremas.

"Os EUA jamais suspenderam uma eleição, nem mesmo em tempos de guerra (as eleições de 1864, 1918 e 1944 ocorreram durante a guerra civil, a primeira e a segunda guerra mundiais, respectivamente) ou durante a pandemia de gripe espanhola. Portanto, não há precedentes para adiar uma eleição. Se isso acontecesse, marcaria um grande colapso das instituições democráticas americanas, razão pela qual é tão impensável", afirma à BBC o historiador Bruce Schulman, diretor do Instituto de Política Americana ligado à Universidade de Boston.

Para Schulman, embora considere as chances de adiamento eleitoral "extremamente baixas", a possibilidade é em si alarmante. A mesma opinião tem Whalen:

"Parece-me que nada menos que um holocausto nuclear deve impedir que os EUA tenham eleições nacionais em novembro. Fazer o contrário seria acabar com a nossa democracia. E eu não estou sendo hiperbólico. Isso estabeleceria um precedente terrível e permitiria que tipos autoritários subvertessem os princípios fundadores de nossa República".

Voto por correio e voto antecipado

Whalen e Schulman não estão sozinhos na preocupação. A BBC News Brasil teve acesso a uma carta assinada por mais de mil cientistas e historiadores políticos que exorta o Congresso americano a tomar medidas para garantir a segurança dos cidadãos que forem às urnas em novembro e assegurar o cumprimento do calendário eleitoral.

"A pandemia de covid-19 tem causado não só uma crise de saúde pública, com milhões de pessoas em risco de morte, e um enorme sofrimento econômico. O vírus também está causando uma crise política, porque impõe desafios de políticas públicas e coloca em risco as eleições democráticas, que são o coração do governo representativo", afirma o texto, de autoria dos cientistas políticos Jeffrey Isaac e William Winecoff, ambos da Universidade de Indiana.

As mudanças para preservar a eleição sem colocar em risco a saúde da população podem ser profundas.

Uma das propostas é universalizar a votação gratuita por correio. Hoje, isso já acontece no Estado de Oregon. Desde 1998, eleitores de lá recebem uma cédula e devem preenchê-la e depositá-la em uma das urnas espalhadas pelas ruas da cidade, que mais tarde serão recolhidas pelos correios. O sistema é altamente popular: mais de 80% dos eleitores o aprovam, em diferentes pesquisas de opinião, e desde que foi implantado, o voto por carta reduziu o absenteísmo. Por outro lado, críticos argumentam que o modelo é um convite para a fraude, já que ninguém verifica a identidade de quem está depositando as cédulas nas urnas.

Outra ideia seria garantir que os eleitores possam votar não apenas no dia da eleição, mas se apresentar às suas sessões dias ou mesmo semanas antes da data determinada, de modo a evitar filas de pessoas interessadas em votar. Todos os votos seriam contabilizados após o fim do horário estabelecido no dia 3 de novembro.

Há ainda sugestões logísticas importantes: cada eleitor deveria receber uma caneta descartável para marcar sua opção na cédula de papel, e assim evitar que o local de votação se torne um vetor da doença. A mudança parece simples, mas demandaria aprovação de um orçamento extra para custear milhões de canetas.

"Temos ainda um problema adicional. Todos os nossos mesários são voluntários, e a eleição acontece em dia útil, então, historicamente, as pessoas que trabalham na eleição e ficariam mais expostas à ação dos vírus são justamente os aposentados, idosos, o grupo de risco para o covid-19. Teríamos que aprovar um feriado nacional para a eleição e assim teríamos condição de recrutar os jovens para organizar a votação e preservar nossa população mais velha", argumenta Amy Erica Smith, cientista política da Universidade Estadual de Iowa e uma das signatárias da carta.

Corrida contra o tempo

Todas essas medidas precisam ser discutidas e aprovadas pelo Congresso americano em um período de menos de 8 meses. "Ainda há tempo suficiente para isso agora. Mas devemos começar imediatamente. Se esperarmos, corremos o risco de não conseguir", afirmou Winecoff, à BBC.

Winecoff e Isaac afirmam que não seria estranha à estratégia politica de Trump tentar adiar as eleições - especialmente se o coronavírus e a recessão macularem sua popularidade, o que até agora não aconteceu.

"Trump já 'brincou' várias vezes sobre a possibilidade de permanecer na Casa Branca além de seu mandato e também promove um discurso antissistema político, que muita gente séria considera autoritário. Além disso, embora nunca tenha havido adiamento de eleições na história dos EUA, não é incomum que líderes usem emergências reais para declarar "estados de emergência" e suspender a lei normal. Lincoln fez isso durante a Guerra Civil, por boas razões. Trump não é Lincoln. Portanto, a situação está propícia a esse perigo", afirmou Isaac à BBC News Brasil.

Há duas semanas o presidente americano decretou estado de emergência nacional em razão do Covid-19. A medida aumenta sua possibilidade de ação sem que tenha que submeter suas decisões ao Congresso. Isaac ainda lembrou que, desde a eleição de Trump, a democracia americana tem tido dificuldades para resolver questões que a enfraquecem, como a interferência de hackers russos em seu processo eleitoral ou o problema de representação do desenho dos distritos eleitorais, que têm provocado sobrerrepresentação de legisladores republicanos.

Um adiamento eleitoral, no entanto, dependeria também de aprovação do Congresso. E senadores e deputados democratas deixaram claro que caminham na contramão de qualquer articulação nesse sentido. Durante as semanas de debates sobre o pacote de US$2 trilhões em socorro para a economia americana - aprovado na última semana - eles propuseram incluir no orçamento de estímulo o que chamaram de pacote "pró-democracia".

Entre as sugestões estavam permitir que qualquer cidadão americano vote por correio sem que tenha que apresentar justificativa - e que os custos de postagem corressem por conta do erário público e que cada Estado fizesse sua coleta de votos por ao menos 15 dias, não só no dia da eleição. Para tanto, propuseram reservar R$4 bilhões do orçamento emergencial.

Mas, com um clima de pouco entendimento entre os dois partidos no Congresso, a aprovação da liberação dos US$ 2 tri chegou a emperrar porque os republicanos não aprovavam a inclusão dessas questões enquanto que os democratas não abriam mão delas.

Por fim, a lei aprovada na semana passada faz previsões para assegurar as eleições, mas de maneira bem menos ambiciosa do que a proposta original dos democratas: ficarão reservados US $ 400 milhões para os estados se prepararem para votação antecipada e por correio o pleito de novembro, mas não exige que todos os estados ofereçam essas opções a seus eleitores. Os democratas, no entanto, passaram uma mensagem de que não devem facilitar qualquer manobra de Trump e dos republicanos para postergar a eleição, afirma o analista político da George Washington University Matthew Dallek. Para Dallek, as instituições do país tratarão de refrear qualquer ação nesse sentido:

"Tirar Trump da cadeira é o que os democratas mais querem, e é difícil imaginar um cenário em que eles concordariam atrasar sua possibilidade de fazê-lo."

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Os casos

O primeiro registro do coronavírus no Brasil foi em 24 de fevereiro. Um empresário de 61 anos, que mora em São Paulo (SP), foi infectado após retornar de uma viagem, entre 9 e 21 de fevereiro, à região italiana da Lombardia, a mais afetada do país europeu que tem mais casos fora da China.

De acordo com o Ministério da Saúde, o empresário de 61 anos tinha sintomas como febre, tosse seca, dor de garganta e coriza. Parentes dele passaram a ser monitorados. Dias depois, exames apontaram que uma pessoa ligada ao paciente também estava com o novo coronavírus e transmitiu o vírus para uma terceira pessoa. Todos permaneceram em quarentena em suas casas, pelo período de, ao menos, 14 dias.

Após o primeiro caso, outros diversos registros passaram a ser feitos no Brasil. Muitos vieram de países com inúmeros casos do novo coronavírus, mas depois foram registrados casos de transmissão local e, por fim, comunitária.

Duas semanas depois, foi anunciado que o empresário de 61 anos está curado da doença provocada pelo novo coronavírus.

Cuidados

A principal recomendação de profissionais de saúde que acompanham o surto é simples, porém bastante eficiente: lavar as mãos com sabão após usar o banheiro, sempre que chegar em casa ou antes de manipular alimentos.

O ideal é esfregar as mãos por algo entre 15 e 20 segundos para garantir que os vírus e bactérias serão eliminados.

Se estiver em um ambiente público, por exemplo, ou com grande aglomeração, não toque a boca, o nariz ou olhos sem antes ter antes lavado as mãos ou pelo limpá-las com álcool. O vírus é transmitido por via aérea, mas também pelo contato.

Também é importante manter o ambiente limpo, higienizando com soluções desinfetantes as superfícies como, por exemplo, móveis e telefones celulares.

Para limpar o celular, pode-se usar uma solução com mais ou menos metade de água e metade de álcool, além de um pano limpo.


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