Angola 'despejou 6 mil famílias à força', diz Anistia

da BBC, em Londres

A organização de direitos humanos Anistia Internacional criticou o governo de Angola por forçar milhares de pessoas a deixar suas casas na capital, Luanda, para liberar áreas de terra destinadas a receber projetos habitacionais.

Algumas das áreas envolvidas nas violentas operações pertencem à Igreja Católica.

Desde 2001, pelo menos 6 mil famílias angolanas foram despejadas. Em um bairro da cidade, as demolições para dar espaço a novas casas destinadas ao setor público e privado já duram dois anos e meio, alega a Anistia, em relatório divulgado nesta segunda-feira.

"Há pessoas que foram despejadas e agora estão vivendo nas ruínas de suas antigas casas", disse à BBC a autora do relatório, Muluka Anne Miti. "Elas não têm lugar para viver e não foram compensadas pelos despejos".

"Queremos mostrar que os despejos são violações de direitos humanos, e assegurar que o governo aja dentro de políticas baseadas nos direitos humanos."

O relatório afirma que nenhum dos moradores afetados recebeu indenizações. E nenhum deles recebeu uma alternativa de acomodação, segundo o grupo.

Igreja Católica

Segundo a Anistia, parte dos despejos, muitos dos quais são realizados de forma violenta, está ocorrendo a pedido da Igreja Católica.

A instituição religiosa possui terras cujos títulos de propriedade datam de antes da independência do país, em 1975. Mas as áreas têm desde então permanecido sob ocupação de famílias pobres.

O relatório afirma que a Igreja tem reclamado esses terrenos desde a visita do Papa João Paulo 2º ao país, em 1992.

Cerca de 2 mil pessoas vivem em uma área na qual a Igreja pretende construir uma universidade ou um templo, informa o relatório.

"Segundo relatos, ao conceder títulos de terra à Igreja Católica, as autoridades angolanas não levam em consideração as pessoas que já ocupam a terra."

O documento alega que a maioria das retiradas de moradores envolveu uso excessivo de força pelas autoridades angolanas.

Reconstrução

Em abril de 2002, a ex-colônia portuguesa saiu de 27 anos de guerra civil. Segundo a Anistia, a paz e a necessidade de reconstrução abriram espaço para investimentos, e a vinda de trabalhadores estrangeiros gerou uma situação de falta de moradias.

Recentemente, a organização católica Christian Aid denunciou o uso de violência excessiva usada por governo e iniciativa privada nos últimos dois anos durante operações de retirada das favelas em Luanda.

A Anistia pediu que a Igreja suspenda suas reclamações de terras até que o governo "ponha em prática uma política habitacional que respeite os direitos humanos", e utilize sua influência para combater o uso de força nas desocupações.

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