Correa convoca referendo e anuncia redução de salários

da BBC, em Londres

O novo presidente do Equador, Rafael Correa, marcou para o dia 18 de março o referendo popular para decidir sobre a criação de uma assembléia nacional constituinte no país.

A consulta para a constituinte foi o primeiro decreto assinado por Correa após a posse no Congresso, numa cerimônia com participação de milhares de equatorianos no monumento A Metade do Mundo, para marcar o local por onde passa a linha do Equador.

O presidente equatoriano estava acompanhado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que chegou antes mesmo de Correa e foi muito aplaudido pelos presentes e pelo presidente da Bolívia, Evo Morales.

O segundo decreto assinado pelo presidente foi a redução dos salários dos funcionários que ganham acima de US$ 3.500,00 por mês, estabelecendo um teto neste valor para o funcionalismo público. Ele reduziu o próprio salário para US$ 4.000,00. “Os recursos economizados serão investidos em gastos sociais”, afirmou.

Na mesma cerimônia, Correa deu posse aos 17 ministros, sete deles mulheres.

No discurso de posse no Congresso, mais cedo, o presidente prometeu priorizar os gastos sociais e lutar contra a corrupção.

Ele disse que vai renegociar de maneira “soberana e firme” a dívida externa do país e que um tribunal internacional independente deveria decidir a legitimidade dessas dívidas, algumas delas contraídas, segundo ele, durante os anos 70 por governos ditatoriais para comprar armas.

A convocação do referendo deve deflagar agora uma disputa judicial no país. O presidente deu a ordem ao Tribunal Superior Eleitoral e apenas notificou o Congresso.

Alguns especialistas dizem que a atribuição de reformar a Constituição é do Congresso, que também foi eleito no fim do ano e tomou posse no dia 5.

O partido de Correa, Alianza País, não tem bancada no legislativo porque não apresentou candidatos, afirmando que não queria participar da “partidocracia” que domina a política do país.
Na semana passada, o partido Sociedad Patriotica, do presidente deposto Lucio Gutierrez, que tem 24 dos 100 membros do Congresso, anunciou apoio à constituinte proposta por Correa.

Mas um dia antes da posse Correa criticou Gutierrez, dizendo que ele era um traidor. Gutierrez não respondeu e, pelo menos por enquanto, manteve o apoio à constituinte.

Doze chefes de Estado participaram da cerimônia de posse no Congresso. Entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, do Chile, Michelle Bachellet, do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, do Peru, Alan Garcia, da Colômbia, Álvaro Uribe, da Nicarágua, Daniel Ortega e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Lula ficou no país por apenas quatro horas e meia. Chegou do aeroporto direto para o Congresso e fez o caminho de volta, sem falar com a imprensa, logo ao fim de cerimônia.



Correa - um economista de esquerda de 43 anos que foi ministro da Fazenda durante três meses no governo do seu antecessor, Alfredo Palacio - foi eleito no segundo turno, em 26 de novembro do ano passado, com 56% dos votos válidos, depois de ficar em segundo lugar no primeiro turno.

Os últimos três presidentes eleitos do equador foram retirados do poder pelo Congresso após protestos populares.

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