Entenda o que está em discussão na cúpula do Rio

da BBC, em Londres

Chefes de Estado de diversos países sul-americanos estarão reunidos a partir desta quinta-feira no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, na reunião de cúpula do Mercosul.

O encontro deverá tratar de temas polêmicos, como o pedido de ingresso da Bolívia no bloco.

A reunião do Rio é o 32º encontro do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão formado pelos ministros de Economia e Relações Exteriores de cada país. O CMC, que é o órgão superior do Mercosul, reúne-se pelo menos uma vez por ano.

O evento termina na sexta-feira. Neste encontro, o Paraguai assumirá, com mandato de seis meses, a Presidência do CMC, hoje ocupada pelo Brasil.

O que vai ser discutido?

O pedido de ingresso da Bolívia no Mercosul, formalizado pelo presidente Evo Morales, e o detalhamento da participação da Venezuela serão dois dos principais temas em discussão. A Venezuela aderiu o bloco, mas ainda é necessário definir um calendário detalhado para adoção da TEC (Tarifa Externa Comum).

Na pauta oficial também estão temas como a adoção de medidas que favorecem as economias menores do bloco – Uruguai e Paraguai – e um acordo especial do Mercosul com os países do Golfo Pérsico. O acordo com o Conselho de Cooperação do Golfo (integrado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kuwait e Omã) ainda está em discussão.

Quais os temas mais polêmicos do encontro?

Apesar de Brasil e Argentina já terem se manifestado favoráveis ao ingresso da Bolívia no Mercosul, o tema é polêmico entre os demais sócios. A Bolívia pede tratamento diferenciado em relação à Tarifa Externa Comum (TEC), um dos pilares da união aduaneira.

Uma proposta do Brasil de eliminação da dupla cobrança da TEC aos produtos de fora do bloco que entram por Paraguai e Uruguai, mas que têm o Brasil como destino, também divide os países.



A medida, que seria unilateral do governo brasileiro, é uma das propostas defendidas por Brasília para “diminuir as assimetrias do bloco”.

Outra iniciativa discutida no Rio é a aprovação dos primeiros projetos com dinheiro do Fundo de Convergência Estrutural (Focen). O Focen, com US$ 100 milhões (dos quais 70% são contribuição do Brasil), pretende promover o desenvolvimento de economias com investimentos sociais e em infra-estrutura.

Outros temas polêmicos são o projeto de nacionalização de empresas na Venezuela, o conflito entre Uruguai e Argentina sobre a instalação de uma fábrica na fronteira dos dois países e a assinatura de um acordo comercial entre Uruguai e Estados Unidos.

Além dos assuntos previstos na agenda oficial, o que mais estará em discussão?

Alguns temas importantes estão fora da agenda oficial da Cúpula do Mercosul, mas devem ser discutidos pelos chefes de Estado.

O mais urgente é um pré-acordo de investimentos e comércio (TIFA, na sigla em inglês) que será assinado entre Uruguai e Estados Unidos no final do mês. O TIFA é visto como uma prévia de um Tratado de Livre Comércio (TLC) entre os países. Os demais países do bloco já afirmaram que um TLC entre Montevidéu e Washington inviabilizaria a permanência do Uruguai no Mercosul.

O Uruguai também está no centro de uma polêmica com a Argentina, sobre a instalação de uma fábrica de celulose na fronteira dos países. Os presidentes Nestor Kirchner e Tabaré Vázquez, que estarão presentes no Rio, têm evitado conversar.

Apesar de a questão estar sendo mediada pelo rei da Espanha, que enviará um assessor para a região nos próximos dias, o conflito diplomático já chegou à Corte Internacional de Justiça, de Haia, que deve anunciar uma decisão na próxima semana sobre o caso.

O Uruguai e o Paraguai também têm se oposto ao Brasil e Argentina na proposta de abolir o dólar como moeda oficial das transações comerciais no bloco.

Espera-se que no encontro do Rio, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faça um discurso durante a Cúpula sobre os projetos de nacionalização dos setores de energia e telecomunicações anunciados por ele este mês.

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