Força Sindical diz que contestará PAC no Supremo

da BBC, em Londres

A Força Sindical diz que entrará com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o uso do patrimônio líquido do FGTS para financiar investimentos em infra-estrutura, disse o presidente da central sincical, Paulo Pereira da Silva.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Mantega, a liberação dos recursos, inicialmente de R$ 5 bilhões, deverá ser determinada por Medida Provisória (MP).

"Consideramos um confisco", afirmou Paulinho, em entrevista à BBC Brasil.

Garantia

O governo quer usar recursos, que inicialmente deverão somar R$ 5 bilhões, para financiar o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura.

"O fundo de garantia é um patrimônio dos trabalhadores", afirmou o dirigente sindical, que disse considerar a medida comparável ao confisco das poupanças durante o governo de Fernando Collor de Mello.

Paulinho disse condenar a medida por, segundo ele, passar o risco de investimento ao trabalhador e não ao governo.

O dirigente sindical disse que o governo enviou técnicos para explicar a decisão, mas não teria se mostrado disposto a discuti-la.

"O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está convencido (de que ela é necessária)", afirmou Paulinho.

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