Agências de risco não temem descontrole fiscal no Brasil

da BBC, em Londres

A redução da meta do superávit primário, atualmente em 4,25% do PIB, não é necessariamente um problema para o equilíbrio das contas públicas, na avaliação de duas agências de classificação de risco ouvidas pela BBC Brasil.

"É um ajuste pequeno", disse o analista sênior da Moody's para o Brasil, Mauro Leis. "Em todas as simulações, mesmo se o superávit for para 3,75%, quase todos concordam que a tendência da relação dívida/PIB é decrescente."

"Em geral, um superávit (maior) produz uma queda mais forte na dívida, mas uma pequena redução não tem (tantas) implicações", afirmou a analista para o Brasil da Standard and Poor's, Lisa Schineller.

O superávit primário das contas públicas é o resultado das receitas menos as despesas, sem incluir o pagamento de juros.

Embora a meta formal seja de 4,25% do PIB até 2010, na prática cairá para 3,75% com a decisão do governo de permitir que parte dos investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor de até 0,5% do PIB, seja descontada desse cálculo.

"Não achamos que vá atingir 3,75% porque o governo tem a tendência de ultrapassar a meta", afirmou Schineller.

Rating

A analista diz que o PAC deverá contribuir de maneira positiva para uma eventual revisão do rating do Brasil, atualmente "estável" com perspectiva "positiva".

"Em 60% dos casos em que a perspectiva é positiva, há um upgrade do rating", afirma a analista da Standard and Poor's.

Ela ressalva, porém, que para que a avaliação melhore são necessários "mais sinais" do governo de que está comprometido com a "racionalização dos gastos públicos" e com a reforma dos sistemas tributário e da previdência.

"Para dar um sinal forte (ao setor privado), seria necessária alguma redução do gasto corrente", disse Schineller, para quem há "pouco espaço" no orçamento para financiar investimentos em infra-estrutura.

Já Leos, da Moody's, diz considerar improvável que a agência melhore a sua avaliação do Brasil tão cedo - atualmente "estável".

Embora não seja uma "má notícia", argumenta, a mudança da meta do superávit implica que a probabilidade de haver um declínio "significativo" da relação da dívida/PIB - o que justificaria uma melhora no rating - passa a ser bem menor.

O analista diz não acreditar na projeção do governo de que a relação passará de 48,3% em 2007 para 39,7% em 2010, mesmo reconhecendo a tendência de queda.

"Por enquanto, nós não vamos fazer nada", disse o analista, acrescentando, no entanto, que continuará "monitorando" as ações do governo no campo fiscal.

"Se a economia não estiver crescendo como o esperado, há um risco potencial de o governo sentir que o país precisa de reduções adicionais", afirmou Mauro Leos.

Nenhum dos dois analistas diz acreditar que o PAC promova um crescimento nos níveis esperados pelo governo - de 5% ao ano.

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