Mantega diz confiar em aprovação do PAC no Congresso

da BBC, em Londres

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira em Londres estar confiante de que o governo não terá problemas em aprovar no Congresso as medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Em encontro com investidores no Banco Central da Inglaterra, Mantega disse que o governo conta com a colaboração do Legislativo e que as condições atuais são adequadas para aprovar as novas regras.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou de ser reeleito, com grande apoio popular, e está montando uma maioria no Congresso ainda mais sólida do que a maioria que tinha no mandato anterior”, afirmou o ministro durante sua apresentação.

Ele observou que “em início de mandato, o governo tem mais força para aprovar medidas no Congresso”.

Coalizão forte

Segundo o ministro, o fato de a coalizão montada para o segundo mandato de Lula contar com o apoio integral do PMDB a torna mais forte que a do primeiro mandato.

“Os partidos estão apoiando um projeto de governo que apresentamos para os próximos quatro anos. É uma coligação em torno de um programa, não é uma coligação oportunista”, disse.

Além disso, segundo Mantega, muitas das medidas do PAC são de caráter administrativo e não dependem de aprovação no Legislativo.

O ministro lembrou ainda que muitas das mudanças legais são feitas por meio de Medidas Provisórias, que têm efeito imediato e raramente são derrubadas pelo Congresso. “É muito difícil que uma MP não seja aprovada”, disse.

Mantega se reúne ainda nesta segunda-feira com o ministro das Finanças da Grã-Bretanha, Gordon Brown, considerado o provável sucessor do atual primeiro-ministro, Tony Blair, quando este deixar o cargo neste ano.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, Mantega aproveitará o encontro com Brown para conhecer a experiência britânica na confecção do Orçamento, que permite ao governo desconsiderar as despesas com investimento na contabilização do superávit primário.

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