Petroleiras querem manter diálogo sobre nacionalização com Chávez

da BBC, em Londres

As empresas de petróleo que operam na Venezuela pretendem manter o diálogo com o presidente Hugo Chávez sobre a nacionalização do setor, que o presidente diz que irá impulsionar com os novos poderes que lhe foram concedidos pelo Congresso nesta quarta-feira.

O presidente da Associação Venezuelana de Hidrocarbonetos e porta-voz do setor, Luis Xavier Grisanti, disse à BBC que existe "vontade para negociar no marco da lei".

"Posso dizer que há vontade de manter o diálogo a fim de alcançar acordos que sejam benéficos tanto para o Estado venezuelano quanto para as empresas privadas", ele afirmou.

Foi a primeira manifestação dos empresários desde o dia oito de janeiro, quando o presidente Chávez anunciou a "nacionalização" do setor – na verdade, a decisão do governo de aumentar sua participação nas petroleiras.

Hoje, o Estado venezuelano opera em esquema de joint venture com empresas como Exxon Móbil, Chevron, British Petroleum, Total e Statoil, mas já mantém pelo menos 51% das ações das companhias.

A BBC apurou que as empresas que querem apenas que o governo pague um "preço justo" ao aumentar o controle sobre as empresas de petróleo. Esse preço deveria levar em conta os investimentos realizados no país e os compromissos assumidos com credores internacionais.

Poderes

Não é apenas sobre o setor petroleiro que o presidente Chávez terá mais poderes para elaborar decretos, de acordo com a lei que concede ao presidente o poder de tomar decisões sem consultar o Congresso.

Durante 18 meses, o presidente terá mandato para modificar leis em 11 áreas – incluindo a política – e apressar a instauração do que chamou de “socialismo do século 21”.

O opositor Humberto Calderón Berti, que ocupou as pastas de Energia e de Relações Exteriores em governos anteriores a Chávez, disse que a amplitude de poderes tem por objetivo "o controle total da sociedade venezuelana" por parte de Chávez.

Alguns setores da oposição anunciaram que vão tentar impugnar a lei na Justiça.

Mas o deputado chavista Saul Ortega, presidente da Comissão de Política Exterior da Assembléia, disse que a Lei Habilitante já é um mecanismo consagrado nas Constituições venezuelanas de 1971 (anterior a Chávez) e 1999 (promulgada por Chávez).

"Esta oposição de hoje costumava dar poderes a todos os seus governos de plantão. A diferença é que as leis habilitantes daquela época terminavam com um saldo negativo para o povo", disse ele.

O presidente Chávez não teve dificuldades para aprovar a lei em uma Assembléia 100% chavista, eleita em votação boicotada pela oposição.

Saul Ortega argumentou que, mesmo fiel a Chávez, a Assembléia não seria capaz de aprovar as leis defendidas pelo governo se os novos poderes para o presidente não tivessem sido aprovados.

"O procedimento para elaboração das leis na Assembléia é muito lento, independentemente das maiorias que nela se produzem. Quando o executivo solicitou a habilitação de poderes, neste e em qualquer governo, foi por essa razão (apressar a tramitação de leis)."


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