Portugal aprova legalização do aborto

da BBC, em Londres

Os portugueses aprovaram neste domingo em referendo uma mudança na lei do país para legalizar o aborto com até dez semanas de gestação.

Faltando apurar os votos em apenas nove localidades de um total de 4.260, o sim (pró-aborto) vinha vencendo com 59,3% dos votos válidos, contra 41,1% dos votos para o não.

A alta abstenção marcou o referendo - mais de 50% dos eleitores não participaram da votação.

A lei portuguesa estipula que pelo menos metade dos eleitores precisavam votar no referendo para obrigar o Parlamento a adotar a mudança.

Mesmo assim, o primeiro-ministro, José Sócrates - que tem o apoio da maioria do Parlamento -, disse que o Legislativo vai acatar o resultado do referendo.

Período de reflexão

A legislação portuguesa atual prevê a possibilidade de aborto em três casos: má formação do feto, estupro e risco de morte para a mãe.

Agora, com a decisão do referendo, serão necessários pelo menos quatro meses até que a nova lei entre em vigor.

Em um sinal de reconciliação com os partidários do não, José Sócrates disse que a nova lei para o aborto vai estipular um período em que as mulheres que quiserem passar pelo procedimento deverão “refletir” sobre ele, antes que ele seja realizado.

"Como sempre dissemos, a lei deve prever um período de reflexão antes da realização do aborto, para que ele não seja realizado num qualquer momento de desespero", disse.

Para os defensores do não, o resultado da votação representou um retrocesso.

"Eu acredito que o que estamos a assistir é um retrocesso civilizacional, e o tempo virá a dar-me razão. Nós vamos continuar a lutar pela vida", disse a deputada socialista Matilde Sousa Franco, da plataforma Não, Obrigada.

Do lado do sim, Henrique Barros, do movimento Médicos pela Escolha, definiu o quadro que prevê para o futuro com a vitória do Sim.

"Não vai haver mais mulheres criminalizadas. Acredito que não vai acabar o aborto clandestino, porque sempre há situações limite. Mas foi um passo em frente civilizacional".

Eleitores

Numa sessão eleitoral numa escola no centro de Lisboa, foi possível ver pessoas justificarem seu voto contra os argumentos adversários.

“Votei sim porque as mulheres não devem ser criminalizadas por praticarem o aborto. Quem vota não também deveria considerar um crime a utilização de preservativos ou a contracepção”, afirmou a tradutora Teresa Vidal.

O administrador de empresas Celso Amaral explicou porque apoiava o não: “Não sou capaz de aceitar que se interrompa uma vida. Reconheço que a mulher tem direito sobre o seu corpo, exceto quando esse direito colide com o direito de outro ser humano.”

A proprietária de um ateliê de estudo acompanhado Poliana Martins votou sim por razões médicas: “É uma questão de saúde. Para as mulheres terem as condições devidas para fazerem aborto, porque vão continuar a fazer seja legal ou não”.

A arquiteta Luísa Basto invocou razões religiosas para o não: “Na vida não somos nós que mandamos, é Deus. O aborto é um crime, é uma vida que se tira”.


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