Brasil quer fim de restrição à exportação de linha branca

da BBC, em Londres

O governo brasileiro fez apelo às autoridades argentinas para que sejam suspensas, ou pelo menos reduzidas, as restrições à entrada de fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa do Brasil - produtos da chamada linha branca.

A reclamação foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, durante reunião, nesta segunda-feira, em Buenos Aires.

“Medidas assim já não se justificam”, protestou.

No fim do ano passado, apesar das argumentações oficiais do Brasil, o governo argentino voltou a impôr a chamada “licença não-automática de importação” para estes produtos. Essa medida aumenta a burocracia do comércio, atrasando o desembarque das mercadorias e gerando prejuízos para as empresas, de acordo com avaliação das autoridades e dos exportadores brasileiros.

“Não temos intenção de negociar um acordo de restrição voluntária destas exportações”, avisou, apesar de ressalvar que o diálogo será mantido.

"Sem justificativa"

Ramalho recordou que logo depois que a economia argentina entrou em crise, em 2001, o Brasil aceitou limitar as vendas destes produtos para seu mercado. “Mas já não se justifica a restrição voluntária das vendas brasileiras para a Argentina”, disse. Depois da crise, nos últimos quatro anos, a economia vizinha registra expansão de 9% por ano.

O secretário falou aos jornalistas brasileiros, num intervalo da reunião com o colega argentino da pasta da Indústria, Miguel Peirano, e a representante do setor de eletrodomésticos do Brasil, Maria Teresa Bustamante.

A “licença não-automática de importação” foi aplicada até março de 2006 e, de acordo com Ramalho, não houve, depois disso, sem a restrição, uma “explosão” das exportações brasileiras. “Essa medida argentina prejudica o espírito de integração do Mercosul”, ressaltou.

Enquanto não se chega a um entendimento, o governo brasileiro pediu que estas licenças tenham caráter de “urgência”, reduzindo o tempo que as mercadorias ficam paradas na alfândega, à espera de autorização para o desembarque.

Normalmente, esta medida atrasa o desembarque em cerca de 60 dias. O Brasil espera que esse prazo caia para pelo menos uma semana.

No encontro da chamada “comissão de monitoramento bilateral”, autoridades dos dois países avaliaram ainda o desempenho do comércio entre Brasil e Argentina.

No mês passado, o Brasil exportou US$ 822,5 milhões para a Argentina – 14,6% a mais que em janeiro de 2006. No mesmo período de 2007, o Brasil importou 25% a mais de produtos argentinos frente a janeiro do ano passado.

Os números mostraram também, informou ele, que a Argentina consolidou-se como o segundo destino das exportações brasileiras, perdendo apenas para os Estados Unidos. Na opinião de Ivan Ramalho, se este ritmo do comércio bilateral for mantido, se chegará, este ano, aos US$ 20 bilhões.

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