Europa promete dar acesso à saúde a todos imigrantes

Os ministros de Saúde dos países da União Européia assinaram nesta quinta-feira, em Bruxelas, um documento em que se comprometem a garantir o acesso de todos os imigrantes, mesmo os ilegais, aos sistemas públicos de saúde de seus países.

Dessa forma, Bruxelas espera proteger um grupo que não pára de crescer na União Européia: em janeiro de 2006, havia 18,5 milhões de imigrantes, o equivalente a 4% da população do bloco.

Ao garantir assistência sanitária aos imigrantes, a União Europeia avalia que estará também protegendo os cidadãos europeus, já que, segundo Bruxelas, essa população é "especialmente vulnerável" e está mais propensa a contrair doenças infecto-contagiosas.

"Os imigrantes são, do ponto de vista da saúde, cidadãos de alto risco por suas condições de vida e trabalho", afirmou o comissário europeu de Saúde, Markos Kyprianou.

O comissário também lamentou que muitos imigrantes recebam na União Européia uma assistência médica pior do que em seus países de origem.

O documento assinado nesta quinta-feira se limita a um compromisso formal e não estabelece datas ou métodos para o cumprimento. Os Estados membros têm autonomia para decidir como proporcionar o acesso à assistência médica para os imigrantes.

De acordo com o documento, os 27 países europeus também se comprometem a "promover a consolidação" dos sistemas sanitários dos países de origem dos imigrantes por meio dos programas de cooperação e desenvolvimento que possuem com a União Européia.

A Comissão Européia (o órgão executivo do bloco), por sua parte, deverá criar uma "rede de especialistas" em saúde e imigração que estudará as melhores formas de colocar em prática esses compromissos.

O nível de assistência médica aos imigrantes estabelecido por lei varia muito entre todos os países europeus, especialmente em relação aos residentes ilegais.

Na Bélgica, o atendimento é gratuito apenas em caso de urgência e para imigrantes sem recursos. Portugal proporciona assistência completa, mas o paciente deve arcar com uma parte das despesas e comprovar que vive no país há mais de três meses.

A Espanha é considerada pela organização não-governamental Médicos do Mundo (MdM) um dos países com melhores condições sanitárias para os imigrantes. O governo dá direito a atendimento médico completo e gratuito a todos os estrangeiros inscritos na administração da cidade onde vivem.

Para o ministro de Saúde espanhol, Bernat Soria, o compromisso assinado pelos 27 países "representa um passo adiante na criação de uma Europa mais justa".

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