Após 17 anos, Mercosul ainda engatinha

Andrea Wellbaum*
Da BBC Brasil

Faltando pouco para atingir a maioridade, o Mercosul -o bloco que une Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai- ainda está engatinhando.

Na avaliação de economistas, analistas, políticos e empresários ouvidos pela BBC Brasil, 17 anos após sua criação, o Mercosul ainda sofre com entraves que o impedem de caminhar mais rapidamente na direção de uma integração como a da União Européia.

"Não acho que haja retrocesso (na evolução do Mercosul), mas é um processo de avanço muito lento em um mundo muito dinâmico", diz o ex-ministro da Economia argentino Roberto Lavagna.

Quando foi criado, o Mercado Comum do Sul se propunha a implementar a livre circulação de bens e serviços entre os países, o estabelecimento de uma tarifa externa comum, além de uma política macroeconômica e setorial entre os integrantes que assegurasse condições adequadas de concorrência entre eles.

Mas bens e serviços ainda encontram várias barreiras para cruzar as fronteiras; e os sócios menores reclamam que não receberam condições adequadas para competir com os maiores.

A idéia de criar uma política macroeconômica ou de desenvolvimento comuns também continua distante.

Novo ano, vida nova?
O bloco começou 2008 sob a liderança rotativa argentina e tenta atacar esses problemas, segundo o subsecretário argentino de integração econômica para as Américas e o Mercosul, Eduardo Sigal.

"Queremos concluir a elaboração do código aduaneiro, avançar o máximo possível no mecanismo de distribuição da renda aduaneira, além de progredir em um acordo entre o Mercosul, a Índia e a SACU (União Aduaneira da África Austral)", afirma Sigal.

"Acreditamos que isso vá fortalecer o acordo Sul-Sul para nos posicionarmos melhor no mundo."

Na opinião dos especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o bloco econômico apresenta uma série de vantagens, como, por exemplo, o aumento do poder de barganha dos países-membros no cenário internacional.

Outro ponto positivo é o incremento no comércio regional.

No início dos anos 90, o total de exportações e importações entre os países do bloco era de cerca de US$ 15 bilhões, segundo dados da Associação Latino-americana de Integração (Aladi).

O comércio aumentou amplamente durante o processo de integração, e os quatro países fecharam 2006 com um volume comercializado de mais de US$ 26 bilhões.

Apesar desses elementos positivos, no entanto, entre as dificuldades do Mercosul está a disparidade de tamanho das economias, o que fez com que a evolução do comércio fosse desigual.

De acordo com a Aladi, as balanças comerciais de Brasil e Argentina com os dois parceiros menores do Mercosul fecharam 2006 com um saldo positivo de cerca de US$ 1,3 bilhão e US$ 990 milhões, respectivamente. Conseqüentemente Paraguai e Uruguai viram suas balanças comerciais com as duas grandes economias terminarem mais um ano no vermelho.

Além disso, o volume negociado entre Brasil e Argentina em 2006 esteve próximo de US$ 20 bilhões, enquanto que a troca de produtos do Brasil com Paraguai e Uruguai juntos se limitou a cerca de US$ 3,2 bilhões.

Busca do equilíbrio
As duas economias menores do bloco dizem que o Brasil tem uma grande parcela de culpa nesta situação.

"Os grandes mercados deveriam ter uma abertura sem tropeços para as pequenas economias. E algumas dificuldades para a entrada de produtos no Brasil gera incertezas para os exportadores e investidores", afirma o diretor da Comissão Setorial para Mercosul do Uruguai, José Manuel Quijano.

Paraguai e Uruguai também acusam o Brasil de privilegiar sua relação comercial com a Argentina e não se preocupar com o desenvolvimento harmônico dos quatro países.

Para combater as assimetrias foi criado em 2006 o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que começou a funcionar apenas no ano seguinte.

O Brasil e a Argentina colaboram com 97% do montante do fundo, enquanto que Uruguai e Paraguai assumem a parcela restante.

A maior parte do dinheiro (80%) do fundo -que em 2008 deve totalizar US$ 100 milhões- é aplicada em projetos para o desenvolvimento do Paraguai e do Uruguai.

Venezuela e política
Para os especialistas, uma outra forma de trazer mais equilíbrio para o Mercosul é a inclusão de "sócios médios", como a Venezuela.

Mas a entrada da Venezuela também divide opiniões.

Se por um lado o país é visto como um mercado a mais para os atuais integrantes do Mercosul, alguns se perguntam se o presidente Hugo Chávez não pode se tornar um problema nas relações entre os países do bloco e com outros fora dele.

Se ainda existem muitos entraves na área comercial, o analista argentino Félix Peña, um dos principais negociadores do Mercosul durante o governo do ex-presidente Carlos Menem, ressalta que houve algumas vitórias políticas.

"O Mercosul está longe de alcançar a união aduaneira. Mas sob o olhar político, o Mercosul avançou muito, como elemento de estabilidade, de paz. E não só entre os países-membros, mas por toda a América do Sul. E este Mercosul mais político está passando por um teste agora (devido ao conflito entre Equador-Colômbia e Venezuela)", afirmou.

Para os analistas, um dos exemplos de avanço foi o anúncio recente de um acordo nuclear entre Brasil e Argentina -questão que antes gerava extrema desconfiança entre os dois vizinhos.

Peña entende que a situação da América do Sul "seria mais complicada" se não existisse o Mercosul.

"Enquanto estamos conversando, vários caminhões estão atravessando as fronteiras sem pagar taxas pelas exportações e empresas brasileiras estão se instalando na Argentina. Enfim, tudo graças ao Mercosul", disse.

"As críticas ao bloco podem ser pertinentes, mas se o Mercosul não existisse a situação seria pior."

*Colaborou Márcia Carmo (Argentina)

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