ONU critica segurança, mas elogia programas sociais no Brasil

Violência policial e desigualdade de gênero centraram o debate sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, realizado nesta sexta-feira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), onde o país também foi elogiado pelos programas sociais Fome Zero e Bolsa Família.

A reunião faz parte da Revisão Universal Periódica (UPR, na sigla em inglês), um novo mecanismo da ONU que, pela primeira vez, avaliará todos seus 129 países membros ao longo dos próximos quatro anos.

O Brasil integra o primeiro grupo avaliado, assim como a Argentina e a Grã-Bretanha.

Durante as três horas de debate em Genebra, os representantes brasileiros foram questionados sobre as medidas concretas que o governo planeja tomar para combater os "abusos policiais à população civil" e "assassinatos sistemáticos por parte das forças de justiça".

Os dois documentos que serviram de base para a discussão - um elaborado pelo governo e outro por um grupo de organizações não-governamentais - mencionam a operação policial contra o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas no Rio de Janeiro, que resultou, em junho de 2007, em 19 mortes de civis, algumas caracterizadas como execução.

Críticas Membros do conselho também pediram que o país esclarecesse o que será feito para melhorar as condições nas instituições penais, combater as ameaças a defensores de direitos humanos e jornalistas que investigam casos de corrupção, e acabar com a impunidade no país.

Outra questão mencionada por várias delegações foi a discriminação racial e a discriminação contra as mulheres com base em sua origem étnica.

Apesar de reconhecer uma "notável" melhoria nessas áreas, o conselho quis saber que medidas o governo está tomando para acabar definitivamente com os problemas.

As respostas brasileiras não convenceram os representantes de algumas ONGs presentes na discussão.

"O Brasil reconheceu suas deficiências, o que é um passo importante. Mas falta dar um novo passo, o de assumir suas responsabilidades e melhorar a situação", disse Lúcia Nader, coordenadora de relações internacionais da ONG Conectas, à BBC Brasil.

Andressa Caldas, diretora jurídica da organização Justiça Global, ressaltou que o governo, "em nenhum momento, mencionou medidas concretas, com prazos e cronogramas, para combater essas deficiências".

Elogios A delegação brasileira se concentrou em listar os avanços alcançados no país durante o governo atual, especialmente nas áreas de estabilidade econômica e combate à pobreza e à desigualdade social.

De acordo com o líder da delegação brasileira, Rogério Sottili, o governo aposta na "efetiva promoção do direito ao desenvolvimento" como arma para promover os direitos humanos.

Algumas delegações pediram mais detalhes sobre o funcionamento dos programas de assistência social Fome Zero e Bolsa Família, muito elogiados durante o debate.

Os membros do conselho também elogiaram as legislações brasileiras relativas ao combate ao racismo e à proteção da criança e do adolescente, além da criação do comitê nacional para o controle da tortura.

"O mundo ideal que o Brasil apresentou está calcado em nosso quadro legislativo, que é realmente adequado em questão de direitos humanos", diz Caldas, da Justiça Global. "O problema é a implementação dessas leis." Recomendações A delegação brasileira levou da reunião desta sexta-feira algumas recomendações, como expandir sua política de produção de biocombustíveis, "aplicar mais rigor na avaliação dos resultados de ações planejadas para o combate à impunidade e a assassinatos extrajudiciais", melhorar a segurança para ativistas de direitos humanos e adotar políticas destinadas a melhorar as condições de vida de descendentes de africanos e populações indígenas.

O documento final de recomendações será elaborado pelas delegações do Líbano, da Arábia Saudita e da Suíça e será divulgado no próximo dia 15.

Caritas e Justiça Global esperam que o relatório pressione o Brasil, principalmente, a tomar medidas concretas de combate à tortura, de responsabilização de crimes e para reformar a instituição policial.

As ONGs também querem que o país seja aconselhado a criar um conselho nacional de direitos humanos, "que possa resolver internamente situações de violação de direitos humanos que hoje têm que ser resolvidas em fóruns internacionais", segundo Caldas.

"O Brasil não é de negar recomendações, mas teremos que ver se o governo vai realmente implementar as mudanças propostas e como vai enfrentar os desafios", diz Nader, da ONG Conectas. "A revisão tem que servir para melhorar a situação em nível nacional."

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