Prefeitos da Holanda discutem futuro de 'coffee shops'

O aumento no número de turistas de países vizinhos com o objetivo de comprar drogas nas cidades fronteiriças da Holanda está ameaçando a existência dos chamados coffee shops - cafés que vendem maconha e haxixe e em que a compra e consumo das drogas são permitidos - e dividindo a opinião dos políticos quanto à política liberal do uso de drogas leves.

Nesta sexta-feira, os prefeitos de cidades pertencentes à Associação das Prefeituras Holandesas (VNG sigla em holandês) estarão reunidos na cidade de Almere, a 35 quilômetros da capital Amsterdã, para discutir o futuro da política tolerante de drogas leves do país e os abusos que estão sendo registrados no sul da Holanda, em prefeituras como a de Maastricht, Rosendaal, Bergen op Zoom, Eindhoven e Terneuzen, entre outras, cidades próximas a fronteiras com a Alemanha ou a Bélgica. Os prefeitos de Rosendaal e Bergen op Zoom declararam que "a política de tolerância às drogas leves é muito bonita, mas não estamos mais dispostos a colaborar devido ao enorme transtorno que belgas, franceses e alemães que vêm comprar drogas causam na cidade; há invasão de motoristas irresponsáveis, sujeira nas ruas e agressões". Para assumir novamente o controle da situação, os prefeitos Michel Marijnen e Han Polman decretaram o fechamento dos oito coffee shops locais - o que deve ocorrer até o final de fevereiro.

Os prefeitos também baixaram medidas restritivas como a venda de apenas dois gramas de erva por cliente e a manutenção de até 300 gramas em estoque nos coffee shops. As normas no país permitiam 5 gramas para cada freguês e 500 gramas em estoque nos estabelecimentos.

Segundo o Instituto para o Gerenciamento de Crises e Segurança, as duas cidades juntas recebem 25 mil turistas compradores de drogas por semana o que soma 1,3 milhões por ano e a maioria vem da Bélgica. Nas ruas A cidade de Terneuzen, onde está o maior coffee shop da Holanda, o Checkpoint, está enfrentando um problema que todos temem: a presença mais evidente de traficantes nas ruas oferecendo drogas pesadas juntamente com as leves. Os dois coffee shops locais estão fechados porque abusaram do limite tolerado, explicam as autoridades.

O debate sobre a política liberal de drogas leves está causando grande tensão no governo. Os dois partidos cristãos (CDA e CU) que formam a coalizão com o Partido Trabalhista, PVdA, exigem que seja eliminada de vez a política de tolerância às drogas leves, ainda que esta não seja uma posição de consenso dentro do partido. Já o PVdA, mais forte no Parlamento e com apoio de partidos esquerdistas da oposição, não aceita discutir mudanças e quer levar adiante o acordo sobre o assunto que dura até 2012.

Um grupo de catedráticos e advogados também pediu o fim da política que considera "ultrapassada, complicada, hipócrita e falida". Já 54 dos prefeitos dos 106 municípios que abrigam coffee shops no país querem a legalização efetiva do comércio de drogas leves, de acordo com pesquisa publicada na quarta-feira (19/11) por um diário holandês. Número de consumidores Estatísticas internacionais indicam que o eventual fim da política liberal de drogas não deve necessariamente reduzir o número de consumidores de maconha na Holanda porque o país não figura entre os maiores consumidores de drogas leves ou pesadas. Estudos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) constaram que países que possuem políticas repressivas às drogas, como a França e os Estados Unidos, são onde os jovens mais tendem a fumar maconha e haxixe. O Observatório Europeu de Drogas e Toxicomanias (OEDT), em seu relatório de 2008, sugere que 7% de europeus de 15 a 64 anos fumaram maconha ou haxixe no ano passado. Os italianos e os espanhóis foram os que mais fumaram (11%); entre os franceses foram 9% e entre os holandeses 5%. Já 10% dos americanos fumaram maconha.

Ao contrário do que se pensa, vender drogas leves ou pesadas na Holanda não é legal. Desde 1976, as prefeituras toleram a venda de maconha e haxixe em lojas desde que seja apenas para suprir a demanda local e na quantidade estabelecida. O raciocínio por trás da política desenvolvida pelo Ministério da Saúde, Bem Estar e Esportes é de que é melhor permitir a circulação de uma porção aceitável de droga leve controlada - que, segundo estudos, não vai levar à dependência - do que permitir que seja vendida na clandestinidade e a menores de idade.

Regulamentação Na Holanda, mais de um quarto dos coffee shops do país está na capital Amsterdã, cerca de 100 pontos de venda. De acordo com o porta-voz da Prefeitura "diferenciar drogas leves e pesadas para tolerar a venda é correto, o que falta é regulamentar o comércio que ocorre pela porta dos fundos e essa é a posição que o prefeito Job Cohen vai levar à conferência intermunicipal", disse o porta-voz da prefeitura de Amsterdã Bas Bruijn à BBC Brasil. A prefeitura da capital pretende limitar o número de coffee shops para ter melhor controle sobre o seu funcionamento. "Mas proibi-las não é o caminho porque assim se estará incentivando o comércio promovido por máfias", afirma Bas Bruijn.

O comércio ilegal de drogas e atividades paralelas rende a grupos criminosos cerca de 12 mil euros (em torno de R$ 35,9 mil reais) por dia, segundo informações da polícia holandesa.

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