Corte de projetos prejudicaria Brasil, diz Equador

A ministra equatoriana de Relações Exteriores, María Isabel Salvador, afirmou nesta quarta-feira esperar que a tensão diplomática entre Brasil e Equador não afete os projetos de integração entre os dois países - caso contrário, disse a ministra, o Brasil também poderá ser prejudicado.

"Espero que não afete a integração, porque, na prática, será um impacto muito grande para o Brasil que o projeto Manta-Manaus não se realize", disse a chanceler do Equador à BBC Brasil, em Caracas, onde participa de um encontro regional.

Ainda em fase de negociações, o projeto do Eixo Multimodal prevê a criação de um corredor rodofluvial entre Manaus e o porto equatoriano de Manta. A obra abriria para o Brasil uma saída comercial no Pacífico.

De acordo com o embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto, cerca de 30 projetos de cooperação técnica entre o Brasil e o Equador estão sendo reavaliados pelo governo brasileiro.

Mal-estar O mal-estar diplomático entre Brasil e Equador, que se arrastava desde setembro, cresceu na semana passada, quando o governo equatoriano entrou com uma ação internacional para suspender o pagamento de um empréstimo contraído junto ao BNDES, por supostas violações legais e constitucionais.

O BNDES emprestou US$ 243 milhões ao governo do Equador para a construção da hidrelétrica San Francisco, obra executada pela empreiteira brasileira Odebrecht. A hidrelétrica apresentou falhas depois de um ano de funcionamento e teve de ser fechada, dando início à crise entre os dois países.

No auge da disputa com a Odebrecht, que acabou expulsa do Equador, o presidente Rafael Correa disse que estava "pensando seriamente" em não pagar a dívida de "um projeto que não presta".

Na ocasião, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, advertiu que, se a dívida não fosse paga, as relações comerciais entre os dois países poderiam ser cortadas.

Em resposta à arbitragem apresentada na Corte de Comércio Internacional (CCI), o governo brasileiro chamou para consultas o embaixador do Brasil em Quito, elevando ainda mais o tom da crise. No fim de semana, em conversa telefônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva verbalizou seu desagrado ao presidente equatoriano. O Brasil questiona o fato de o Equador não ter consultado o país antes de levar a disputa a um tribunal internacional.

Uma fonte da chancelaria equatoriana disse que o governo do país reconhece ter cometido um erro e tenta buscar uma saída para dirimir a crise.

Âmbito comercial Publicamente, porém, o tom não mudou. A chanceler equatoriana voltou a afirmar que a disputa é de âmbito comercial e não diplomático.

"Esperávamos algo diferente do Brasil, não se trata de um problema de Estado a Estado para ser levado a um nível diplomático, é um tema comercial relacionado com uma empresa privada", afirmou. "Nós estamos atuando estritamente apegados à lei", disse. "Evidentemente, acataremos o que o tribunal decidir." A chanceler equatoriana disse que, assim que regressar à Quito, telefonará ao chanceler Amorim para discutir o problema.

A dívida do Equador com o BNDES para a construção da hidrelétrica San Francisco supera US$ 460 milhões. O total inclui os juros cobrados sobre os US$ 243 milhões emprestados pelo banco para financiar as obras. Quito aponta como uma das irregularidades no contrato uma suposta capitalização dos juros da dívida, que alcançaria US$ 80 milhões. Outro ponto questionado pelo Equador é que o financiamento foi repassado diretamente para a Odebrecht, sem que o governo tivesse controle do ingresso desses recursos.

O BNDES argumenta que o contrato firmado com a empresa estatal equatoriana Hidropastaza, responsável pelo setor elétrico no Equador, cumpriu "todas as exigências previstas" pelos dois lados.

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