Oposição lança campanha contra reeleição de Chávez

Os partidos de oposição ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciaram neste sábado o lançamento de uma campanha unificada contra a tentativa do presidente de aprovar uma emenda constitucional que abriria caminho para a sua reeleição, sem limite de candidaturas. A emenda constitucional, que deverá ser aprovada pelo Parlamento e depois aprovada em um referendo, é alvo de críticas de setores da oposição, que consideram a medida inconstitucional.

"Rejeitamos esta proposta por antidemocrática e inconstitucional", afirmou Omar Barboza, do partido Um Novo Tempo, ao anunciar o lançamento do "Comando Nacional pelo Não", como foi chamada a campanha contra a emenda. O anúncio foi realizado paralelamente a uma grande manifestação de simpatizantes do governo, que comemoram o aniversário de dez anos da primeira eleição de Chávez. "Tempo suficiente" Os opositores consideram que o Executivo já apresentou a proposta de modificação do artigo referente à reeleição no projeto de reforma de 69 artigos constitucionais, levado a referendo no ano passado - quando o governo saiu derrotado por uma pequena margem de votos.

De acordo com a legislação venezuelana, uma reforma rechaçada uma vez em referendo não pode ser reapresentada no mesmo mandato legislativo.

O governo argumenta, porém, que a medida trata de uma emenda em apenas um artigo da Constituição e que, tal qual como está sendo discutida, ainda não foi submetida a referendo.

Barboza afirmou que 14 anos na presidência, período que completará Chávez ao final do seu segundo mandato em 2012, "é tempo suficiente" para um governo. "Vamos derrotá-lo, vamos derrotar a reeleição indefinida, a Venezuela pertence a todos", afirmou o dirigente opositor. Referendo revogatório A campanha tende a ser uma reedição do referendo revogatório de 2004, quando a oposição pretendia encurtar o mandato do presidente em um ambiente de intensa polarização política. Na ocasião, os chavistas faziam campanha pelo "Não" e a oposição pelo "Sim". No referendo da emenda, os papéis se inverterão. O coordenador nacional do partido Primeiro Justiça, de centro-direita, disse à BBC Brasil na sexta-feira que, apesar da controvérsia legal em torno à emenda, a oposição, em última instância, não se negará a participar do pleito.

"Se o governo nos impõe, teremos que brigar e vamos ao referendo, mas não vamos aceitar essa realidade de cara, vamos fazer campanha para mostrar como Chávez é egoísta, a única preocupação dele é perpetuar-se no poder", afirmou Borges.

O Parlamento venezuelano deverá discutir na semana que vem o projeto de emenda, mas a aprovação - que tende a ocorrer com facilidade, já que a maioria dos deputados pertencem à base governista - deverá ser finalizada em meados de janeiro. Depois de passar pelo Parlamento, o projeto será levado ao Conselho Nacional Eleitoral, que terá 30 dias para convocar o referendo.

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