Equador declara moratória de parte da dívida externa

O presidente do Equador, Rafael Correa, declarou, nesta sexta-feira, a moratória de uma parte de sua dívida externa, decidindo não pagar US$ 30,6 milhões de juros do bônus Global 2012, que venceria na próxima segunda-feira.

"Dei ordens para que não sejam pagos os juros, uma vez que o país está em 'default' de sua dívida externa", declarou Correa a jornalistas, em Guayaquil, sudoeste do país.

A medida já era esperada. Na semana passada, autoridades equatorianas haviam anunciado que o país estava buscando maneiras de não pagar parte da dívida, amparado no relatório da Comissão de Auditoria da Dívida Externa, organizado pelo governo e que no mês passado qualificou de "ilegais" as dívidas dos bônus Global 2012 e 2030, equivalentes a US$ 3,8 bilhões.

Esses bônus são parte da reestruturação da dívida equatoriana de 2000, quando o país teve que declarar moratória depois da quebra do sistema financeiro nacional, o que levou o país a dolarizar a economia.

A moratória declarada por Correa nesta sexta-feira não tem relação com a dívida do país com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Responsabilidade
A Comissão considerou que os organismos multilaterais promoveram um endividamento "desleal" e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) teria "incentivado" esse endividamento.

"Ainda estamos estudando com advogados nacionais e internacionais as estratégias jurídicas para impugnar uma dívida ilegal e ilegítima", afirmou o presidente equatoriano.

Correa disse que seu governo "assume toda a responsabilidade" desta decisão e que está disposto a apresentar um plano de reestruturação da dívida aos credores do país por considerar que "não todas as partes da dívida são ilegais, mas sim a grande parte".

Um das conseqüências imediatas desta decisão é uma provável restrição de crédito das instituições financeiras internacionais ao Equador, problema que o governo pretende solucionar recorrendo à ajuda de países como Venezuela, Rússia e Irã.

O Equador acumula uma dívida externa pública de US$ 10,6 bilhões, valor equivalente a cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Deste total, US$ 3,8 bilhões estão representados por bônus Global, que têm datas de vencimento em 2012, 2015 e 2030.

A moratória é anunciada em um momento em que o país já começa a sentir os efeitos da crise financeira internacional, que levou o preço do petróleo a sua maior baixa nos últimos quatro anos. Cerca de 40% do orçamento do país depende das divisas petrolíferas.

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