Juiz condena gays à prisão no Senegal por 'atos obscenos'

Nove homossexuais foram condenados a oito anos de prisão no Senegal por "conduta indecente e atos obscenos".

O juiz responsável pelo caso acrescentou três anos a uma sentença que já tinha cinco anos, afirmando que os homens também eram integrantes de um grupo de criminosos.

A maioria dos condenados pertencia a uma associação estabelecida para o combate à Aids.

"Esta é a primeira vez que o sistema legal senegalês determina uma sentença tão severa contra gays", disse Issa Diop, um dos quatro advogados de defesa dos acusados. Diop acrescentou que vai entrar com um recurso.

O Senegal é um país predominantemente muçulmano, e gays e lésbicas são marginalizados na sociedade do país. Atos homossexuais são considerados ilegais no Senegal.

Direitos humanos A Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC, na sigla em inglês) disse à BBC que a decisão é "surpreendente".

Na opinião de Cary Alan Johnson, representante do IGLHRC, o caso é "perturbador". "As violações dos direitos humanos têm sido persistentes no Senegal", afirmou.

"Mas o extremo desta sentença, a rapidez do julgamento, tudo isso realmente nos choca em um país que seguia de forma positiva na direção a um estado de direito e um regime progressista de direitos humanos", afirmou.

Johnson acrescentou que as atitudes no Senegal são "esquizofrênicas" e que os ataques religiosos contra gays e lésbicas no país estão aumentando.

Recentemente, o Senegal foi sede de uma grande conferência sobre Aids e doenças sexualmente transmissíveis em que "as necessidades de homens que têm relações sexuais com homens foram apresentadas de forma destacada", segundo Johnson.

"Existe um movimento em direção a uma cultura progressista e inclusiva, mas, ao mesmo tempo, existe um movimento muito forte em direção à opressão, especificamente em relação à sexualidade", afirmou.

Em fevereiro de 2008, um editor de uma revista senegalesa recebeu ameaças de morte depois de publicar fotos que, segundo ele, seriam de uma cerimônia de casamento entre dois homens.

Diversos homens também foram presos por envolvimento com a revista, mas libertados depois.

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