Tribunal julga líder congolês acusado de recrutar crianças

1ºComeçou nesta segunda-feira o primeiro julgamento da primeira corte internacional permanente criada para julgar crimes de guerra, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

O ex-líder de milícias congolês Thomas Lubanga está sendo julgado por recrutar milhares de crianças para atuar como soldados nos violentos conflitos entre 1998 e 2003, na região de Ituri, rica em ouro, no nordeste da República Democrática do Congo.

Lubanga se declarou inocente das acusações. A promotoria afirma que as crianças-soldado eram usadas como guarda-costas de Lubanga ou para matar membros de um grupo étnico rival.

O início do julgamento foi adiado por sete meses, enquanto juízes e promotores resolviam pendências relacionadas à confidencialidade de provas.

A promotoria pretende convocar 34 testemunhas, entre elas crianças soldados e ex-membros da milícia.

O réu insiste que tentava levar a paz a Ituri, uma região devastada por anos de conflito entre grupos rivais que disputavam o controle dos recursos minerais.

Lubanga era o líder da União de Patriotas Congoleses e de seu braço armado durante a época em que os crimes teriam sido cometidos, entre 2002 e 2003, e ainda conta com forte apoio dentro de sua comunidade, a hema, em Ituri.

O julgamento será amplamente coberto pela mídia local.

Abusos e atrocidades A promotoria afirma que as crianças eram raptadas no caminho para a escola e forçadas a lutar pela milícia de Lubanga contra seus rivais de etnia lendu. A milícia dava maconha às crianças e dizia que elas estavam protegidas por magia, segundo grupos de defesa de direitos humanos.

Mais de 30 mil crianças foram recrutadas durante os conflitos em que cerca de 60 mil pessoas foram mortas.

Segundo o analista para a África da BBC Martin Plaut, com o julgamento o Tribunal Penal Internacional envia uma clara mensagem para líderes rebeldes e comandantes militares em todo o mundo que, com freqüência, conseguiram cometer atrocidades nos campos de batalha impunemente.

Os juízes da corte também deverão decidir se emitem ordem de prisão contra o presidente do Sudão Omar al-Bashir, acusado de genocídio em Darfur.

O Tribunal Penal Internacional (ICC na sigla em inglês) foi criado em 2002 como uma corte permanente e independente que julga suspeitos de crimes de interesse internacional como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O tratado que estabeleceu a corte foi assinado por 108 países.

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