Venezuela enfrenta desafio de reduzir dependência do petróleo

Quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, abriu a sessão da bolsa de valores de Nova York em 1999, a crítica feroz ao capitalismo, presente em seus discursos dos últimos anos, passava longe do vocabulário do mandatário.

Essa história mudou. Chávez, que hoje defende a implementação de um modelo socialista no país, admite que no início de seu governo havia um momento de "indefinições".

"Hoje não tenho dúvidas, esse é o caminho (...) o impulso dessa revolução já está dado, o que temos que dar é boa direção rumo ao socialismo bolivariano", afirmou o mandatário em recente entrevista concedida a um canal de TV local, ao avaliar seus dez anos na Presidência.

No entendimento do governo, a consolidação do socialismo deveria passar pela recuperação do papel do Estado na economia, em uma tentativa de inverter a doutrina liberal aplicada nas décadas anteriores, de acordo com a avaliação da historiadora Margarita López Maya, da Universidade Central da Venezuela.

"Agora estamos outra vez em um processo de centralização do Estado na regulação de todos os âmbitos da vida nacional", afirmou López Maya à BBC Brasil.

Nacionalizações
Para recuperar o papel do Estado na economia o governo adotou como medida a re-estatização dos setores considerados estratégicos. Foram re-estatizadas as companhias de telecomunicações e de eletricidade, a Faixa Petrolífera do rio Orinoco (que em 2010 poderá ser certificada como a maior reserva petrolífera do mundo), a maior indústria siderúrgica do país e três empresas de cimento.

Para o economista Andrés Santeliz, professor da Universidade Central da Venezuela (UCV), com exceção do setor petrolífero, peça-chave da economia venezuelana, a medida não ataca o principal problema econômico do país, que a seu ver é o incremento da produção.

"Os recursos gastos nas re-estatizações seriam mais bem aproveitados se fossem aplicados em outras áreas de produção, para desenvolver infra-estruturas e moradias, por exemplo", afirmou.

Estima-se que o governo tenha investido cerca de US$ 6 bilhões em estatizações.

Diversificação da economia
Há uma década, quando Chávez assumiu o poder no país que é o quinto exportador mundial de petróleo, os principais desafios apontados pela sua equipe econômica eram tirar a Venezuela da recessão dos últimos anos e tornar a economia menos dependente do combustível. A promessa era "propiciar uma reativação econômica sobre bases sólidas e permanentes", diz o Programa Econômico de Transição 1999-2000.

A primeira tarefa o governo cumpriu. A economia se recuperou depois de enfrentar períodos de instabilidade política. O mais grave deles culminou em um fracassado golpe de Estado em 2002. Além disso, a Venezuela enfrentou uma greve do setor petrolífero entre 2002 e 2003, o que levou o país a uma recessão econômica com perda de 24% do PIB. A partir do terceiro trimestre de 2003 até o segundo trimestre de 2008, a economia Venezuela foi uma das que mais cresceram na América Latina, com uma média de 11,2%, números "sem precedentes na história" afirma o ex-diretor do Banco Central da Venezuela, Domingo Maza Zavala.

De acordo com relatório do BC divulgado ano passado, o crescimento é fruto indireto da bonança do setor petroleiro, e teria sido "estimulado pelo aumento de investimentos e o consumo" e também "pelo nível do gasto público associado à extensão dos programas sociais do governo". O gasto público que era de US$ 12 bilhões em 1998 saltou para US$ 140 bilhões em 2007, de acordo com dados da entidade financeira.

Mais dependência
O segundo e maior desafio, porém, que é reduzir o modelo de dependência do petróleo, a partir da diversificação da economia, continua. Na opinião do economista Enzo Del Búfalo, na última década essa transição se tornou ainda mais difícil. Quando Chávez assumiu o poder, o preço do barril do petróleo era cotado em US$ 7. Com o aumento da demanda mundial e a guerra no Iraque, aliadas a políticas de ajuste da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o preço do barril disparou, chegando a US$ 147 em julho de 2008.

"Todo esse auge petroleiro não se traduziu no mais importante para a economia que são os investimentos", afirmou o economista. "O modelo rentista petroleiro longe de ser eliminado se acentuou nesses dez anos", acrescentou.

Atualmente, 94% das exportações são de origem petroleira. Para Del Búfalo, o governo não investiu no campo produtivo e a "tendência à desindustrialização" iniciada na década de 90 teria sido incrementada neste período.De acordo com Confederação Venezuelana de Indústrias, o setor foi o que menos cresceu na última década em relação aos demais setores como o comércio, manufaturas e financeiro, com uma queda de 44% das atividades sob a atual gestão.

Disputa política
Na avaliação de Del Búfalo, as dificuldades em estabelecer um projeto de desenvolvimento também estão relacionadas com a disputa política entre governo e o setor privado. O divórcio entre o governo e o setor empresarial teve início na crise política de 2002-2003, quando logo depois do golpe a federação de empresários Fedecamaras implementou, aliada à direção da estatal PDVSA, um boicote que tinha como objetivo derrocar o presidente venezuelano.

Uma das conseqüências dessa disputa, na opinião de Domingo Maza Zavala, ex-diretor do BC, é que "não há coordenação entre o setor público e privado, o que há é enfrentamento e ameaças de expropriação, de confisco das empresas (por parte do governo)", afirmou Maza Zavala.

O ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, um dos homens do "núcleo duro" do governo, responsabilizou, por sua vez, a "elite empresarial" pelas dificuldades de estabelecer um plano comum de produção voltado ao desenvolvimento do país.

"Nós temos uma burguesia parasitária, 'Miameira', dependente da visão comercial dos Estados Unidos. Ainda não temos uma burguesia nacional como existe no Brasil", afirmou Maduro à BBC Brasil.

Controle de câmbio
Na avaliação do economista Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisas de Política Econômica (CEPR, na sigla em inglês) de Washington, um dos principais problemas da economia venezuelana é o controle de câmbio, implementado em 2003. Com o bolívar cotado a US$ 2,15, ao mesmo tempo que o governo conseguiu conter a fuga de capitais no período de instabilidade política, o controle cambial trouxe como consequência uma supervalorização da moeda, um dos fatores que na opinião de Weisbrot impedem a diversificação da economia.

"O controle de câmbio faz com que as importações sejam artificialmente mais baratas e que as exportações não petroleiras sejam muito caras, colocando os bens comerciais venezuelanos em uma situação de desvantagem tanto no mercado internacional como no mercado interno", afirmou.

"Isso dificulta a diversificação da economia e a possibilidade de romper com a dependência do petróleo, porque para isso é necessário uma taxa de câmbio mais competitiva", acrescentou.

Na prática, para o governo é mais barato importar que produzir, lógica que foi incrementada para suprir o déficit na oferta de alimentos e de outros bens e serviços ocasionados pelo aumento da demanda dos últimos anos.Impulsionado pelo crescimento da economia, de 1998 a 2007 o consumo dos venezuelanos se incrementou em 18,7%, de acordo com o ministério de Finanças.

Crise financeira
Com o fim do boom petroleiro ocasionado pelo fim da crise financeira internacional, os especialistas afirmam que o governo terá que reajustar o orçamento, cuja base foi calculada com o preço do barril a US$60, e reduzir o gasto público. "Quando cair o gasto público, cairá a sustentação da demanda e por consequência a atividade econômica", afirma o ex-diretor do BC Maza Zavala.

Weisbrot acredita que o remédio para enfrentar a crise não é a retração do gasto, e sim mais investimentos. Para isso, o governo terá de criar um pacote de estímulos fiscais para reativar a economia. A longo prazo, o economista avalia que o governo terá de definir "uma estratégia clara de desenvolvimento" que inclua a indústria, o setor de tecnologia e a agricultura.

A desvalorização da moeda, defendida por alguns economistas, poderia ser uma receita amarga, advertem outros. Ao mesmo tempo que a medida tornaria o Bolívar mais barato e incentivaria o produção nacional, teria como conseqüência imediata o incremento da inflação, que só em 2008 registrou alta de 30%, com uma média na última década de 20,4%.

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