Referendo é 'tudo ou nada' para Chávez

Depois de uma década no poder, o futuro do presidente da Venezuela, Hugo Chávez e de sua revolução bolivariana, completados nesta segunda-feira, entrarão em uma dinâmica de "tudo ou nada" a partir do referendo de 15 de fevereiro, quando os venezuelanos decidirão nas urnas se aprovam, ou não, o fim do limite à reeleição aos cargos públicos, entre eles a Presidência.

A centralização do poder nas mãos do presidente da República levou o chavismo a um cenário de debilidade, na avaliação de analistas ouvidos pela BBC Brasil, já que a base governista e o próprio Chávez consideram que não existe substituto capaz de dar continuidade ao projeto de construção do socialismo bolivariano.

"Se depois de 14 anos da chegada de Chávez ao poder (período após a conclusão do segundo mandato, em 2013), não houver uma liderança substituta e o processo revolucionário continuar dependendo dele, será sinal de uma extraordinária debilidade em relação à organização e transformação da sociedade", afirmou o sociólogo Edgardo Lander, da Universidade Central da Venezuela (UCV).

"Obviamente, o que aconteceu na Venezuela não teria ocorrido sem ele, mas, ao mesmo tempo, Chávez é o limite do processo venezuelano, da democratização, de tudo", acrescentou.

Na opinião do historiador venezuelano Miguel Tinker Salas, professor de História Latino-Americana do Pomona College, na Califórnia, essa debilidade pode significar inclusive, o fim do chavismo.

"Processos políticos que não conseguem desenvolver uma liderança diversificada e que não conseguem institucionalizar o processo de mudanças se desgastam e podem ser facilmente suplantados", afirma. "Chávez é a instituição" O presidente venezuelano tem mostrado nos últimos anos que é ele quem determina desde as grandes decisões macroeconômicas e geopolíticas até questões de menor importância na vida pública. Apesar de ser o principal defensor da participação popular na tomada de decisões, "a última palavra sempre é de Chávez", afirma o historiador norte-americano Steve Ellner, professor da Universidade dos Andes, no Estado Mérida, na Venezuela.

Para o lançamento da proposta de emenda constitucional, por exemplo, primeiramente Chávez anunciou que "autorizava o partido" a ativar os mecanismos para a coleta de assinaturas em apoio à medida. Logo depois, decidiu que a discussão deveria ocorrer no Congresso e acabou determinando ele mesmo a data do referendo para 15 de fevereiro. Esta "onipotência", na opinião do general Alberto Müller Rojas, vice-presidente do partido do presidente, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), transformou Chávez em uma "instituição" na Venezuela.

"Aqui não há instituições, elas se desmantelaram, ninguém as derrubou. Os sindicatos não existem, os partidos políticos não existem, a Igreja não existe, não há instituições que agreguem e, quando isto acontece, surge um líder e ele é a instituição", afirmou Müller Rojas.

Para o sociólogo Edgardo Lander, no entanto, a situação é mais complexa. Ele afirma que o estilo de liderança do presidente impossibilita o surgimento de um líder alternativo a ele.

"Há um ausência de crítica e autocrítica. Há uma espécie de autocensura dos que rodeiam o presidente porque querem se manter ali (no governo). Então, o presidente está rodeado de gente que nunca lhe diz nada", afirma Lander. Referendo A disputa pela aprovação ou não da reeleição no referendo está tensa e tem sido marcada por confrontos entre jovens opositores e simpatizantes de Chávez nas ruas de Caracas.

Se a tendência dos pleitos anteriores se repetir, a polarização nos últimos dias antes do referendo tende a favorecer os dois grupos, que se vêem desafiados a mostrar sua vontade também nas urnas.

"É o tudo ou nada. Se o chavismo perde, é o começo do fim", afirma Edgardo Lander.

O analista político Javier Biardeau, também da Universidade Central da Venezuela, concorda.

Na opinião dele, uma vitória do "não" no referendo seria o equivalente a um referendo revogatório do mandato presidencial e instauraria um período de crise política, motivada tanto pelos chavistas quanto pelos opositores.

"Se o governo perder, no interior do chavismo haverá uma disputa política para ver quem será o substituto de Chávez. Do outro lado, a oposição poderia aproveitar a derrota do governo para tentar um referendo revogatório para antecipar a saída de Chávez", afirma.

"Qualquer desses cenários, no caso de derrota do governo, conduzirá o país a uma crise", acrescentou Biardeau.

No último dia 27, Chávez sinalizou na mesma direção, ao afirmar que "se oposição chegar ao poder, haverá uma guerra. Por isso, é necessário garantir a continuidade do processo revolucionário democrático bolivariano".

Desafios No caso de vitória no referendo, o governo deverá rever os métodos de seu projeto de implantação do socialismo no país, na opinião da militante do PSUV Jacqueline Sanchez.

"É preciso colocar na prática o socialismo. Necessitamos de mais controle na gestão pública, mas ainda há grupos de direita dentro do processo que impedem isso", afirmou à BBC Brasil. E é no terreno da gestão pública que o sociólogo Edgardo Lander considera que o governo terá de mostrar eficiência, porque, em sua opinião, será neste âmbito que a oposição tentará estabelecer vantagens.

A principal queixa dos moradores das grandes cidades venezuelanas é a ineficiência da administração chavista em solucionar problemas como a coleta de lixo, a violência e o transporte. E será na gestão da prefeitura da grande Caracas e de mais cinco Estados do país, conquistadas nas eleições do ano passado, que a oposição mostrará se pode, ou não, reverter esse quadro. A economia será outra dificuldade que o governo terá de enfrentar.

"Agora, (Chávez) governará com a queda dos preços do petróleo. Não sei como vai atuar com o vento contra. Até agora, Chávez tem governado com o vento a favor", afirmou o opositor Teodoro Petkoff, diretor do diário Tal Cual.

Uma das conseqüências da crise financeira internacional foi a abrupta queda dos preços do petróleo, fonte de 94% das divisas que ingressam na Venezuela. Economistas consideram que o governo poderia se ver obrigado a reduzir os gastos públicos, entre os quais estão os programas sociais. Corrida eleitoral Depois do referendo, governo e oposição entrarão em uma nova campanha: a corrida pelo o controle do Parlamento, com eleição marcada para 2010, e a disputa presidencial de 2012.

Na Assembléia Nacional, a tendência é que o governo mantenha a maioria, mas a oposição poderá alcançar um considerável número de postos entre as 167 cadeiras do parlamento.

Em 2005, a oposição abriu mão do espaço no Parlamento ao não disputar as eleições para a casa, em uma tentativa fracassada de deslegitimar o pleito.

Já para a corrida presidencial, a oposição terá quatro anos para consolidar uma candidatura, em meio às disputas entre os partidos Um Novo Tempo, de Manuel Rosales, e Primeiro Justiça, do recém-eleito governador do Estado de Miranda, Capriles Radonski.

Caso o "sim" saia vitorioso das urnas no próximo dia 15 de fevereiro, no entanto, a oposição entraria em dificuldades, na opinião do historiador Miguel Tinker Salas. "Não existe nenhum líder da oposição que tenha o apoio que Chávez tem entre a população e, ao mesmo tempo, o consenso para a eleição de um único candidato entre esse grupo poderia ser mais difícil", afirmou.

Para o opositor Teodoro Petkoff não há, por enquanto, alternativas no campo opositor capazes de vencer uma disputa com Chávez, mas, a seu ver, ainda há tempo. "Agora não há alternativas, mas ainda há quatro anos para ele e para a oposição. Os partidos (opositores) são precários, mas estão aí", afirmou.

O analista Javier Biardeau qualifica como um "desafio histórico" a tarefa da oposição.

"A oposição terá quatro anos para cumprir um desafio histórico, que é convencer a base eleitoral do chavismo de um projeto que supere a revolução bolivariana", afirmou. O debate sobre os dois projetos de país está novamente colocado sobre a balança. Petkoff diz esperar uma mudança democrática com a vitória de um governo de direita nas eleições presidenciais. "Se surgir um governo de direita, que é o mais provável que surja depois de Chávez, uma direita moderna e democrática, capaz de recompor as instituições da política, já basta", afirmou.

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