Venezuela decreta "estado de emergência econômica"

Decreto de Maduro fica em vigor por 60 dias, mas depende de aprovação da Assembleia Nacional, composta por maioria oposicionista. Segundo governo, medida é necessária para acelerar distribuição de bens básicos.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta sexta-feira (15/01) "estado de emergência econômica" em todo o território nacional. A medida, que ficará em vigor por 60 dias, tem o objetivo de combater a evasão fiscal e acelerar a distribuição de alimentos, bens de consumo e medicamentos.

Segundo o ministro da Economia Luis Salas, é necessário "proteger os direitos" dos venezuelanos. Maduro argumenta que as medidas são necessárias para combater o que chama de "guerra econômica", responsável pela inflação elevada, recessão e escassez de produtos básicos.

A Assembleia Nacional, agora composta na maioria por parlamentares da oposição, tem até oito dias para vetar ou ratificar o estado de exceção. O Tribunal Supremo de Justiça também deve se pronunciar sobre a constitucionalidade do decreto. Se for aprovado, ele pode ser estendido por mais 60 dias.

Com a medida, o governo também pretende agilizar o processo burocrático para expandir as compras estatais, já que a economia depende principalmente das importações. Já os oposicionistas pedem "medidas urgentes", como a unificação da moeda, liberalização dos preços e aumento do preço da gasolina.

De acordo com o Banco Central da Venezuela, a economia do país sofreu uma contração de 7,1% no terceiro trimestre de 2015. O patamar da inflação anual ficou acima dos 100%.

KG/efe/dpa

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