Assange deveria ser libertado e indenizado, diz ONU

Grupo de trabalho das Nações Unidas confirma parecer de que detenção do fundador do Wikileaks é arbitrária e que ele deveria poder deixar a embaixada do Equador em Londres. Impacto da decisão é questionado.

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU confirmou nesta sexta-feira (05/02) seu julgamento de Julian Assange, fundador do site Wikileaks, foi "detido arbitrariamente" pelo Reino Unido e pela Suécia. Segundo o grupo, o australiano deveria ter permissão para sair livremente da embaixada do Equador em Londres e ser indenizado pelos três anos e meio em que ficou recluso.

Assange vive na representação diplomática equatoriana desde junho de 2012, para evitar um processo por crimes sexuais na Suécia e uma extradição aos Estados Unidos. No país, o australiano poderá ser processado por ter revelado documentos secretos de Washington sobre questões de segurança, além de comunicações diplomáticas no Wikileaks, em 2010.

Tanto o Reino Unido quanto a Suécia negaram que Assange tenha sido privado de liberdade, ressaltando que ele entrou na embaixada voluntariamente. O fundador do Wikileaks apelou à ONU alegando ser um refugiado político cujos direitos haviam sido infringidos por ter sido impedido de receber asilo no Equador.

A decisão do grupo da ONU, que não é vinculativa, já havia sido anunciada pelo Ministério do Exterior da Suécia nesta quinta-feira, mas foi divulgada oficialmente somente nesta sexta-feira, num documento de 18 páginas.

"O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária considera que as várias formas de privação de liberdade às quais Julian Assange foi submetido constituem uma forma de detenção arbitrária", disse o líder do painel, Seong-Phil Hong, em comunicado.

"O grupo sustenta que a detenção arbitrária de Assange deveria ser encerrada, que sua integridade física e liberdade de movimento deveriam ser respeitadas e que ele deveria ter direito à indenização", prosseguiu.

Antes da decisão na ONU, Assange afirmou que esperava ser tratado como um homem livre caso o grupo de trabalho decidisse a seu favor e que, caso contrário, se entregaria à polícia britânica. "Caso eu vença e se conclua que os países [Suécia e Reino Unido] atuaram ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e a rescisão de novas tentativas de me prender", escreveu no Twitter.

Apesar de a decisão não ser vinculativa, o grupo de trabalho da ONU costuma ser considerado um bom árbitro do direito internacional.

"O comunicado do grupo de trabalho não tem impacto formal sobre a investigação atual, de acordo com a lei sueca", disse Karin Rosander, porta-voz da Procuradoria da Suécia. O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse não ser claro que impacto "um pronunciamento da ONU teria sobre a situação".

Assange, de 44 anos, nega as alegações de abuso sexual na Suécia, afirmando que a acusação é uma trama para levá-lo aos Estados Unidos. Autoridades suecas desmentem tais planos.

LPF/rtr/ap

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