ONU defende acesso ao aborto em países atingidos pelo zika

Nações Unidas pedem que direitos reprodutivos das mulheres sejam garantidos, o que inclui melhor acesso a métodos contraceptivos e ao aborto, e afirmam que elas devem poder controlar quando vão ficar grávidas.

O alto-comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, defendeu nesta sexta-feira (05/02) que países com surto do vírus zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o surto pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.

Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública possivelmente relacionada ao zika seja efetiva. "Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação", declarou em Genebra.

Os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta da chama "pílula do dia seguinte"), a saúde materna e o aborto seguro e legal. "Claramente, conter a epidemia do zika é um grande desafio para os governos na América Latina", disse.

"Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida."

Pouco depois, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apoiou as declarações de Hussein, afirmando que mulheres devem ter "uma maneira significativa de controlar a própria decisão sobre se, quando e como ficar grávida".

Os direitos reprodutivos das mulheres são um assunto delicado na América Latina, onde a Igreja Católica e igrejas neopentecostais têm forte influência. Em muitos países latino-americanos o aborto é ilegal ou permitido apenas em casos emergenciais, quando a vida da mãe está em perigo. Em El Salvador, por exemplo, o aborto é punido com até 40 anos de prisão.

Pesquisadores brasileiros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, pela primeira vez, nesta sexta-feira, a presença ativa do vírus zika em amostras de urina e saliva e alertaram que até mesmo um beijo poderia representar risco de infecção.

Por meio de nota, a ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.

PV/abr/afp/efe/rtr

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