Sucessão na Suprema Corte gera debate nos EUA

Morte repentina de Antonin Scalia, ícone conservador no principal tribunal americano, desencadeia discussão em ano eleitoral. Se Obama conseguir nomear sucessor, corte poderá assumir posições liberais.

O falecimento do juiz Antonin Scalia deixa dividida a Suprema Corte americana, que até então era dominada pelos conservadores. Scalia foi encontrado morto, neste sábado, aos 79 anos. Sua morte é atribuída a causas naturais. A notícia foi um choque no ano de eleição presidencial nos Estados Unidos.

Antonin Scalia foi nomeado pelo então presidente Ronald Reagan como o primeiro juiz ítalo-americano na Suprema Corte em 1986. Por 30 anos, o fervoroso católico ultraconservador marcou a interpretação da lei nos Estados Unidos.

"Acho que, com a morte do magistrado Scalia na noite passada, fomos lembrados da importância desta eleição, do tamanho dos desafios e de por que temos que ganhar", afirmou o senador republicano Marco Rubio à emissora Fox News neste domingo (14/02).

Dando um primeiro passo na batalha pela sucessão, o presidente Barack Obama afirmou que exerceria suas "responsabilidades constitucionais" e escolheria um sucessor.

Nomeados de forma vitalícia, os magistrados da Suprema Corte em Washington precisam ser aprovados pelo Senado do país, onde os republicanos detêm a maioria.

Suprema Corte mais liberal?

Sem Scalia, o tribunal perde o seu suporte conservador, ou seja, os juízes ligados ao Partido Republicano perdem sua vantagem de 5 a 4. Importantes políticos republicanos - incluindo todos os pré-candidatos à Casa Branca - ameaçaram bloquear qualquer nomeação por parte de Barack Obama, argumentando que a decisão de nomear um sucessor de Scalia caberia ao próximo presidente dos Estados Unidos.

Uma eventual nomeação por Obama não seria uma exceção, pois o nome do juiz Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan, foi confirmado em 1988, também um ano eleitoral. Obama apelou ao Senado para que concedesse ao seu nomeado "uma audiência justa e uma votação em tempo hábil."

"Estas são responsabilidades que levo a sério, como todos devem fazer", declarou o presidente americano. "Elas são maiores que qualquer partido. Trata-se da nossa democracia."

Um nome escolhido por Obama poderia dar um caráter mais liberal à primeira corte do país, o que afetaria todos os casos envolvendo questões sociais, como o direito de aborto e discriminação, como também assuntos constitucionais, como o controle de armas e o sistema de saúde.

CA/afp/dpa/rtr/dw

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