Justiça alemã autoriza cultivo de maconha

Pela primeira vez, tribunal dá parecer favorável ao plantio da droga para fins terapêuticos. Paciente crônico alegou que não tinha condições financeiras de adquirir maconha medicinal em farmácias.

O Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, em Leipzig, permitiu, pela primeira vez, nesta quarta-feira (06/04) a um paciente crônico o cultivo de maconha para fins terapêuticos. A Justiça determinou que o Instituto Alemão para Medicamentos e Produtos Medicinais conceda uma autorização especial de plantio ao homem que sofre de esclerose múltipla.

No parecer, o juiz afirma que "o entorpecente é necessário para o tratamento" do paciente e ressalta que "não há nenhuma terapia alternativa acessível" que ofereça o mesmo resultado.

O homem de 52 anos foi diagnosticado há mais de 30 anos com esclerose múltipla. Desde 1987, ele trata os sintomas da doença com maconha. Em 2007 e 2010, ele entrou com um pedido de autorização junto ao Instituto Alemão para Medicamentos e Produtos Medicinais para o cultivo da planta. Nas duas ocasiões, a solicitação foi negada. Porém, com a decisão do tribunal, o órgão agora deverá conceder a licença.

De acordo com o tribunal, a legislação determina que autoridades permitam o cultivo de maconha legalmente quando for de "interesse público". A corte entendeu que esse é o caso do autor da ação, pois o uso da droga diminuiu significativamente as dores e atualmente não há nenhum outro medicamento que produza o mesmo efeito.

O paciente em questão alegou que não tinha condições financeiras de adquirir maconha medicinal em farmácias. Ele precisaria desembolsar pelo menos 1,5 mil euros por mês para comprar o produto legalmente, por isso, resolver cultivar a planta em sua casa.

O veredicto também ressaltou que não há risco de abusos por parte do requerente. Segundo o tribunal, devido ao uso prolongado da terapia, o paciente já possui experiência abrangente sobre o efeito e a dosagem da maconha cultivada por ele. Além disso, o plantio e terapia são controlados por médicos.

A decisão abre as portas para que pacientes na mesma situação consigam autorização para cultivar maconha.

Médicos e acadêmicos argumentam que medicamentos à base de componentes da maconha são eficazes para combater os mais variados tipos de dor - desde as provocadas por câncer, esclerose múltipla e artrite até as resultantes de traumas e cirurgias.

CN/epf/afp/dpa

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos