"Panama Papers" põem EUA na lista de paraísos fiscais

Michael Knigge (md)

Vazamento inclui estado de Nevada entre os destinos preferidos por quem quer esconder dinheiro, ao lado de lugares exóticos como as Ilhas Virgens Britânicas e Seychelles. Especialistas não se surprendem.

Quando alguém pensa em lugares para abrigar dinheiro legal ou ilegal dos olhos curiosos das autoridades governamentais, logo vêm à mente destinos como Suíça, Luxemburgo ou as Ilhas Cayman. Mas, diferentemente do estado americano de Nevada, nenhum deles foi parar na lista dos dez paraísos fiscais mais populares do planeta, de acordo com os Panama Papers.

O vazamento, entretanto, mostra apenas os dados de uma empresa, a Mossack Fonseca, e, portanto, não é representativo. Mas não é por acaso que Nevada esteja entre os principais paraísos fiscais do mundo e alguns refúgios fiscais tradicionais não estejam.

"Nevada faz propaganda entre os estrangeiros como um refúgio sigiloso", explica Jason Sharman, professor da Universidade de Griffith, na Austrália, autor de uma extensa pesquisa sobre os paraísos fiscais.

Paraíso sigiloso

O que torna Nevada, onde fica Las Vegas, não apenas um paraíso para jogadores, mas também para pessoas que desejam abrigar sua fortuna, é fato de o estado fornecer o máximo de sigilo e flexibilidade com um mínimo de compromisso.

"Nevada é uma jurisdição muito popular para trustes", ressalta Peter Cotorceanu, especialista em imposto americano no Anaford, escritório de advocacia sediado em Zurique, que presta assessoria a clientes ricos sobre questões fiscais internacionais. "Trustes são muitas vezes utilizados por pessoas que querem o anonimato."

"Nevada é interessante porque fornece a aparente respeitabilidade da principal economia do mundo, ao invés de ser uma ilha tropical estigmatizada, e tem disposições de sigilo mais fortes do que os paraísos fiscais tradicionais", observa, por sua vez, Sharman.

"O estado é algo único", acrescenta. "Porque divulga abertamente sua falta de cooperação com autoridades federais dos EUA, mas, sem dúvida alguma, não deixa nada a dever quando se trata em fornecer sigilo financeiro para as empresas", sublinha.

"Nos EUA, quase nenhum estado requer propriedade detalhada para organização empresarial", diz Scott Dyreng, especialista em direito tributário e contabilidade da Universidade de Duke.

EUA não aderem a acordo

Surpreendentemente, enquanto Washington liderou o combate internacional contra o sigilo dos paraísos fiscais em 2010, criando o Foreign Tax Compliance Act (Fatca), lei que obriga as instituições financeiras estrangeiras a revelar detalhes sobre titulares de contas americanas às autoridades fiscais dos EUA, o próprio governo americano tem sido relutante em fazer o mesmo em relação a estrangeiros que possuem ativos nos EUA.

Dois anos atrás, a OCDE lançou uma iniciativa de transparência modelada segundo o Fatca para a troca de informações entre autoridades fiscais sobre contas no estrangeiro. Quase todos os paraísos fiscais tradicionais assinaram o tratado. Mas os EUA até agora se recusam a aderir ao acordo multilateral.

"Oficialmente, os EUA argumentam que não há necessidade de fazê-lo, pois uma abordagem bilateral já seria suficiente", salienta Omri Marian, perito em tributação internacional na Universidade da Califórnia.

Congresso bloqueia medidas de transparência

"Na realidade, porém, acho que há uma pressão política considerável contra os esforços de transparência financeira", acrescenta Marian. "Republicanos no Congresso americano introduziram projetos de lei para revogar o Fatca, e até mesmo processaram o governo para suspender a execução da Fatca. O argumento padrão contra ela é a privacidade financeira."

Com a maioria dos outros esconderijos financeiros tradicionais tendo aderido ao acordo da OCDE, os EUA, de repente, se encontram na posição desconfortável de se tornarem um destino preferido para ativos ilegais.

"Isso é exatamente o que aconteceu agora", constata Cotorceanu. "Antes, havia muitos países em questão, mas com a iniciativa de transparência da OCDE e com a adesão a ela de países como Suíça, Cingapura e todas as ilhas offshore, os EUA, de repente, foram deixados como o único player realmente grande ainda fora desse sistema. As pessoas agora querem ir para os EUA ocultar os seus bens, seja por motivos legítimos ou obscuros."

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