Cuba revoga proibição de viagens marítimas

Havana anuncia que autorizará entrada e saída de cidadãos cubanos como passageiros ou tripulantes de cruzeiros e navios. Medida é adotada após polêmica envolvendo companhia de cruzeiros americana.

O governo de Cuba anunciou, nesta sexta-feira (22/04), o fim da proibição da entrada e saída de cidadãos cubanos e cubano-americanos na ilha caribenha por via marítima. A medida entra em vigor na próxima terça-feira.

No comunicado oficial, Havana afirmou que autorizará "a entrada e saída de cidadãos cubanos, independentemente da sua condição migratória, na qualidade de passageiros e tripulantes" de navios mercantes e cruzeiros.

O governo cubano anunciou ainda que permitirá "de forma gradual e quando existirem condições", a entrada e saída de cubanos passageiros e tripulantes de iates, uma medida que "será anunciada oportunamente".

Para viajar em embarcações, "os cidadãos cubanos que residam em território nacional terão de dispor do visto do país ou países a visitar", reiterou a nota.

As águas que separam Cuba e EUA, no Estreito da Flórida, foram cenário da migração em massa, de sequestros de embarcações e de outros delitos no passado, levando o governo cubano a proibir seus cidadão de viajar por mar sem uma permissão especial.

Cooperação bilateral

Havana recordou que "no atual contexto das relações com os Estados Unidos" - com quem foram restabelecidas relações diplomáticas após mais de 50 anos -, os dois países trocaram informações sobre "a aplicação e cumprimento da lei, o terrorismo, a segurança da navegação marítima e o tráfico de pessoas".

Na perspectiva de Havana, "seria importante avançar no funcionamento de mecanismos de cooperação bilateral nestas esferas para prevenir e enfrentar a organização de ações terroristas contra Cuba", assinalou o texto.

Cuba recordou terem sido esse tipo de agressões "que deram origem à regulamentação que estabeleceu que os cidadãos cubanos residentes no exterior deviam entrar no nosso país por via aérea, adotada pela necessidade de prevenir a utilização de embarcações para a realização desses atos".

Os cidadãos cubano-americanos podem viajar livremente à ilha caribenha por via aérea. Cerca de 300 mil aterrissam em Havana por ano, segundo números oficiais.

Polêmica sobre cruzeiro

Em 22 de março, a companhia americana de cruzeiros Carnival firmou contratos com empresas cubanas para iniciar operações entre os EUA e Cuba no cruzeiro de luxo Adonia com capacidade para 704 passageiros, a partir de 1º de maio e com um trajeto de 15 em 15 dias.

No entanto, no início de abril, dois passageiros cubano-americanos processaram a Carnival num tribunal federal da Flórida por "discriminação", após serem impedidos de reservar bilhetes na viagem inaugural devido à proibição de entrada por mar que a ilha aplicava a seus cidadãos.

Na semana passada, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou que a "Carnival não deve discriminar".

A empresa respondeu por meio de um comunicado emitido nesta segunda-feira, que permitirá que todos os passageiros reservem lugares nos seus navios, sem distinção de nacionalidade, e caso Cuba não autorizasse o embarque de cubano-americanos, o início das viagens seria adiado.

PV/lusa/afp/rtr

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