Hollande decide aprovar por decreto reforma trabalhista

Manobra visa adotar medida controversa sem a aprovação da Câmara dos Deputados. Projeto pretende flexibilizar mercado de trabalho para diminuir desemprego. Críticos afirmam que reforma ameaça direitos dos trabalhadores.

Apesar de protestos da população, o governo francês decidiu nesta terça-feira (10/05) aprovar por decreto a controversa reforma trabalhista que prevê a flexibilização da legislação no setor. A manobra possibilita que o presidente François Hollande force a adoção da medida sem precisar da aprovação da Câmara dos Deputados.

A decisão foi anunciada ao Parlamento pelo primeiro-ministro Manuel Valls, após uma reunião emergencial do gabinete. "É meu dever prosseguir e garantir que esse texto seja aprovado. Não vou me desculpar por isso. Essa medida é boa para empresas e para trabalhadores", disse sob protestos de alguns parlamentares.

A decisão de usar poderes constitucionais especiais para forçar a reforma, além de indicar que o governo não tem a maioria para aprovar a medida, revela a ruptura no Partido Socialista - muitos deputados da legenda de Hollande já haviam declarado ser contra a mudança.

Uma derrota teria sido um golpe forte para Hollande que busca a reeleição no próximo ano. No entanto, a popularidade do socialista é uma das menores entre líderes franceses nas últimas décadas.

O projeto de lei apresentado pelo governo francês visa tornar o mercado de trabalho mais flexível, a fim de diminuir o alto nível de desemprego, cuja taxa chega a 10%.

A proposta prevê, entre outros, facilitar a demissão de funcionários em tempos de crise e possibilitar acordos internos em empresas sobre horários de trabalho.

Críticos alegam que a mudança na lei ameaça os direitos dos trabalhadores, beneficia apenas empresários e mantém a precariedade no mercado de trabalho, principalmente para os mais jovens.

Protestos em Paris

Após a decisão do governo, franceses protestaram contra a manobra do governo, em Paris. A polícia usou balas de borrachas e gás lacrimogêneo para dispersar centenas de manifestantes que se reuniram em frente ao Parlamento nesta terça-feira.

Sindicatos e organizações estudantis convocaram um novo protesto contra a medida para a quinta-feira. A decisão significa que governo "se recusa a promover um debate democrático sobre essa lei", afirmaram os organizadores em comunicado.

Apesar de pular a votação na Câmara dos Deputados, a mudança na legislação trabalhista precisa ainda ser debatida no Senado. Essa é a segunda vez que Hollande usa da manobra para forçar medidas. Em 2015, o presidente emitiu um decreto para aprovar a reforma de liberalização de diversas atividades econômicas.

CN/rtr/afp/lusa/ap

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