UE estaria avaliando opções ao acordo com a Turquia

Jens Thurau (ca)

Impasse em torno das exigências europeias para isentar os cidadãos turcos de vistos gera especulações na imprensa de que a UE já estaria pensando em alternativas ao acordo sobre refugiados com a Turquia.

O cenário divulgado pelo jornal alemão Bild nesta segunda-feira (09/05) soa aventureiro: algumas ilhas gregas no Mar Egeu vão se tornar postos de acolhimento e registro de refugiados. O tráfego de navios dessas ilhas para o território continental grego será suspenso para que os migrantes não possam chegar de forma descontrolada à União Europeia (UE).

Em outras palavras: os requerentes de asilo não teriam como deixar as ilhas, e aqueles que tiverem seus pedidos recusados poderiam ser enviados de volta para seus países de origem. E os bilhões de euros de assistência que a Turquia, como parceira europeia na política migratória, deveria receber seriam enviados para Atenas.

Assim o diário descreve as considerações de alguns países-membros da UE caso o acordo com a Turquia venha a fracassar. A publicação se baseia em declarações de políticos de alto escalão, que naturalmente preferem o anonimato. Mas é fato que o Bild dispõe de excelentes fontes.

O governo alemão logo tratou de desmentir as informações. O Ministério do Interior afirmou não haver nenhuma razão para duvidar dos progressos na implementação do acordo. A Alemanha também faz a sua parte, lembrou o ministério, e portanto não há uma outra opção.

Em Bruxelas, a Comissão Europeia afirmou que não comenta informações da mídia. Uma porta-voz, no entanto, lembrou as declarações recentes do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker. "Negociamos com o governo turco, temos a palavra do governo turco e vamos continuar a trabalhar com o governo turco", afirmou Juncker.

Preocupação após saída de Davutoglu

Mas também está claro: é cada vez maior a preocupação, dentro da UE, de que o acordo fechado com a Turquia em março não se mantenha no longo prazo. O plano prevê que a Turquia acolha refugiados aportados na Grécia. Em contrapartida, o país recebe 3 bilhões de euros da UE. O pagamento, no entanto, ainda transcorre de forma lenta, para o desgosto de Ancara. E outra vantagem: os turcos podem ter esperanças de viajar sem visto para a UE.

Ao mesmo tempo, a UE observa com grande ceticismo a política do autocrático presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Na semana passada, ele forçou o então primeiro-ministro Ahmet Davutoglu a renunciar - justamente aquele que era o fiador do acordo sobre os refugiados. Principalmente a chanceler federal alemã, Angela Merkel, havia construído uma forte relação com Davutoglu. Assim, não é nenhuma surpresa que, dentro da UE, se discutam alternativas para o acordo com a Turquia depois da saída dele.

Tempestade em copo d'água

"Eu não consigo entender toda essa agitação", disse o político democrata-cristão Hans-Georg Wellmann, membro da comissão de política externa do Bundestag (Parlamento alemão). "É evidente que não podemos confiar totalmente na Turquia e que é normal pensar em alternativas." Segundo o político, já antes do acordo com Ancara, a UE criou locais para o acolhimento de refugiados na Grécia e na Itália e buscou formas próprias de reduzir a chegada de migrantes.

Em abril, o número caiu novamente. Nesta segunda-feira, o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, afirmou que por volta de 16 mil refugiados teriam sido registrados na Alemanha e que, um mês antes, esse número era de 20 mil. O principal motivo para essa redução é o fechamento da chamada rota dos Bálcãs, usada por pessoas em fuga da Síria ou do Iraque.

No entanto, a renúncia do chanceler federal austríaco, Werner Faymann, do Partido Social-Democrata da Áustria (SPÖ), mostra como o tema refugiados é dominante na política europeia. Sua coalizão de governo, formada por sociais-democratas e conservadores, havia provocado uma reviravolta na política migratória ao fechar as fronteiras do país.

Mesmo assim, o partido populista de direita FPÖ venceu a eleição presidencial em abril, numa campanha eleitoral marcada pelo tema migrantes. Faymann assumiu as consequências, anunciando sua renúncia.

Parlamento Europeu

Nesta terça-feira, a Comissão de Liberdades Civis e Justiça do Parlamento Europeu anunciou a suspensão dos debates sobre o fim de vistos para cidadãos turcos até que Erdogan tenha preenchido todas as exigências do bloco europeu.

A mais polêmica delas são alterações na legislação turca sobre terrorismo, que, na sua atual versão, prevê a prisão de jornalistas. Erdogan rejeita mudar a lei. "A UE nos pediu a alteração da legislação antiterrorista para eliminar os vistos. Lamento, mas seguimos o nosso caminho, e vocês seguem o de vocês", disse o chefe de Estado turco.

A isenção de vistos foi uma das principais exigências de Erdogan para fechar o acordo sobre refugiados com a UE. Mas, se a Comissão de Liberdades Civis e Justiça não levar o tema para o plenário, a proposta não pode ser votada. E sem a anuência do Parlamento em Estrasburgo, não há isenção de visto para os turcos.

Assim, ninguém deve se espantar se a União Europeia já estiver, de fato, pensando em alternativas ao acordo com a Turquia.

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