UE e Turquia trocam ameaças por causa de isenção de vistos

Líderes europeus advertem que liberação para turcos pode fracassar se Ancara não mudar sua lei antiterrorismo, mas Erdogan se recusa a ceder. Em jogo está o futuro do acordo sobre refugiados.

Nesta quinta-feira (12/05), o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, instou a Turquia a cumprir os pré-requisitos estabelecidos pela União Europeia (UE) para que o procedimento de isenção de vistos para cidadãos turcos que viajam a países europeus possa ter continuidade.

Bruxelas insiste que Ancara altere alguns pontos de sua legislação, mais notadamente a sua rígida lei antiterrorismo, que prevê punições até para jornalistas. "Consideramos importante o preenchimento dessas exigências, caso contrário este acordo entre a UE e a Turquia não vai acontecer", afirmou Juncker.

Ancara alega já ter cumprido todos os pré-requisitos necessários, enquanto Bruxelas sofre pressão para encontrar uma solu­ção, já que o fracasso da liberação de vistos pode romper o grande pacto fechado com a Turquia para conter a onda de refugiados.

"Se o Sr. Erdogan quiser continuar com sua estratégia, então ele terá que responder ao povo turco por que a Europa está lhe negando a livre circulação", afirmou o presidente da Comissão Europeia. "Este não é meu problema, é um problema dele."

"A bola está com a Turquia"

O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, reiterou a posição de Juncker, afirmando que a UE estaria esperando ver "a disponibilidade da Turquia em acabar com a perseguição de jornalistas através do uso da lei antiterrorismo."

"Eu não tenho nenhuma influência sobre isso, a bola agora está com a Turquia", afirmou Steimeier em Berlim.

O vice-chanceler federal alemão, Sigmar Gabriel, também reiterou que essas reformas são necessárias para que ocorra a liberação de vistos para cidadãos turcos que viajarem a países-membros da União Europeia.

Gabriel alertou Ancara para que "permita que a oposição e os jornalistas façam seu trabalho", em vez de usar a lei "para tachá-los como terroristas e poder enviá-los à prisão."

Erdogan mantém sua posição

A Turquia tem reiterado que as suas leis duras são necessárias para combater as milícias curdas no país. Falando a seus apoiadores em Ancara, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, atacou a UE, dando a entender que alguns membros do bloco europeu estariam ajudando grupos terroristas.

"Eles dizem: 'Vão e dividam a Turquia!'", afirmou o presidente turco. "Vocês acham que não sabemos disso?" Dirigindo-se aos líderes europeus, Erdogan acrescentou: "Desde quando vocês governam este país? Quem lhes deu essa autoridade?"

"Eles acreditam ter o direito [de combater o terrorismo], mas acham que, para nós, isso é um luxo inaceitável. Deixem-me esclarecer: isso é o que se chama hipocrisia."

Trabalho diplomático

Apesar da retórica ríspida, a porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas afirmou que o acordo não está "morto" e que Bruxelas ainda estaria trabalhando em sua implementação.

Anteriormente, o ministro turco de Assuntos Europeus, Volkan Bozkir, também havia pedido conversações urgentes sobre a questão. "Queremos a continuidade do processo, mas seria inaceitável para a Turquia se ele fosse adiado de forma injusta", declarou em Estrasburgo.

Na última terça-feira, a Comissão de Liberdades Civis e Justiça do Parlamento Europeu anunciou a suspensão dos debates sobre o fim de vistos para cidadãos turcos até que Erdogan tenha preenchido todas os pré-requisitos do bloco europeu.

A isenção de vistos foi uma das principais exigências de Erdogan para fechar o acordo sobre refugiados com a UE. Mas, se a Comissão de Liberdades Civis e Justiça não levar o tema para o plenário, a proposta não pode ser votada. E sem a anuência do Parlamento em Estrasburgo, não há isenção de visto para os turcos.

CA/dpa/afp/rtr/ap/dw

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