Venezuela declara "estado de exceção"

Presidente Nicolás Maduro oficializa medida que outorga poderes excepcionais ao governo pelo prazo de 60 dias, com o objetivo de combater a crise e afastar supostas ameaças políticas.

A Venezuela oficializou nesta segunda-feira (16/05) a instauração de um "estado e exceção e emergência econômica" no país pelos próximos 60 dias, que dá ao governo poderes excepcionais para combater a crise, além das supostas ameaças ao regimes venezuelano.

Segundo artigo publicado na Gazeta Oficial venezuelana, a medida foi tomada "dadas as circunstâncias de ordem social, econômica, política, natural e ecológica que afetam gravemente a economia nacional, a ordem constitucional, a paz social e a segurança da nação".

Na última sexta-feira, o presidente Nicolás Maduro anunciou que iria decretar o estado de exceção para, entre outras prioridades, fazer frente a uma suposta tentativa de golpe de Estado que estaria sendo planejado no exterior, com a participação do ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe.

As "atribuições extraordinárias" do estado de exceção permitem que as autoridades garantam, mediante intervenção das Forças Armadas e dos órgãos de segurança, a "distribuição correta" de bens de primeira necessidade à população.

As autoridades deverão tomar medidas "necessárias e urgentes" para restaurar e manter as fontes energéticas no país, que passa por racionamentos desde o agravamento da crise no abastecimento de energia.

Será permitida a aprovação de contratos para a obtenção de recursos financeiros, ou ainda, o "aproveitamento de recursos estratégicos para o desenvolvimento econômico" sem a necessidade de aprovação por parte dos demais poderes públicos.

O governo pretende ainda aumentar a vigilância a indivíduos ou grupos ligados a entidades estrangeiras, que podem ter seus bens congelados caso sejam considerados como ameaças à estabilidade política do país.

Os críticos afirmam que o estado de exceção permitirá que o governo exproprie empresas que não produzam alimentos básicos suficientes ou que falhem ao se enquadrar em outros critérios adotados pela administração pública.

O Parlamento, dominado pela oposição, deverá se opor à instauração do estado de exceção, mas a Suprema Corte do país, que conta com diversos juízes favoráveis ao governo, deve apoiar a medida.

O estado de exceção será válido por 60 dias, podendo ser renovado por outros dois meses.

RC/afp/efe

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