Senado dos EUA aprova que vítimas do 11 de Setembro processem Arábia Saudita

Projeto de lei permite que cidadãos americanos processem governo saudita por suposta participação nos ataques. Obama promete veto se houver aprovação na Câmara.

O Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17/05), uma legislação que permitiria a vítimas e familiares de vítimas dos atentados de 11 de Setembro processar o governo da Arábia Saudita por sua suposta participação nos atos terroristas.

O governo saudita expressou indignação com o projeto de lei, ameaçando colocar à venda seus ativos americanos, que incluem títulos no valor de até 750 bilhões de dólares, caso a legislação seja aprovada e haja o risco de esses recursos serem congelados pela Justiça americana.

A chamada Lei de Justiça contra os Patrocinadores do Terrorismo, que também encontra forte oposição da parte do presidente Barack Obama, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Representantes.

Se o projeto de lei for aprovado, Obama afirmou que irá vetá-lo, com o argumento de que ele poderá colocar cidadãos americanos no exterior em risco de sofrerem retaliações. O porta-voz da Casa Branca, John Earnest, afirmou ser "difícil imaginar que o presidente assine essa legislação".

A lei permitiria que americanos processem, no sistema judiciário dos EUA, o governo da Arábia Saudita por qualquer participação que membros dele possam ter tido nos ataques de 11 de setembro em Nova York, Washington e na Pensilvânia.

O senador democrata Chuck Schumer, um dos coautores do projeto de lei, saudou a aprovação, afirmando que "o Senado afirmou com clareza e unanimidade que as famílias das vítimas de ataques terroristas devem estar aptas a responsabilizar os perpetradores, mesmo que seja um país ou nação".

Ele minimizou as preocupações com um possível veto presidencial, afirmado que o Senado conseguiria reunir a maioria de dois terços necessária para derrubar um bloqueio da parte do presidente.

O senador republicano John Cornyn, também coautor do projeto de lei, disse que o alvo não é especificamente a Arábia Saudita. Ele, porém, deu indicações de que um artigo do relatório do governo sobre os atentados de 11 de Setembro - ainda confidencial - poderia implicar o governo saudita.

"Ainda nos falta ver as 28 páginas do relatório que não foram tornadas públicas, mas que poderão ser instrutivas", disse o senador. Outros parlamentares que tiveram acesso ao documento disseram, porém, que a divulgação do conteúdo acalmaria tais rumores.

Entre os responsáveis pelos atentados de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas, estão muitos sauditas, entre eles o antigo líder da Al QaedaOsama Bin Laden. O governo do país árabe negou várias vezes qualquer conexão com os terroristas.

O senador republicano John McCain, que preside a Comissão de Serviços Armados no Senado, havia alertado que o projeto de lei afastaria a Arábia Saudita, um dos maiores aliados dos americanos no Oriente Médio.

RC/ap/rtr/dpa/afp

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