UE quer cota para produções europeias na Netflix e Amazon

Comissão Europeia propõe que 20% do conteúdo total oferecido por serviços de televisão via streaming na Europa sejam produções locais. Proposta prevê também o fim do "geoblocking".

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (25/05) uma proposta de cota para produções europeias em serviços de televisão via streaming, como Netflix, Amazon e iTunes. Pelo projeto, as empresas deverão ter pelo menos um quinto de filmes e séries europeias no total de seus catálogos.

A cota mínima, que corresponde a uma medida semelhante em vigor para emissoras tradicionais de televisão, visa proteger a indústria cinematográfica, a cultura e os idiomas dos 28 países-membros do bloco, justificou a Comissão.

Durante a apresentação da proposta, autoridades europeias destacaram que muitas empresas já oferecem o mínimo proposto em seus catálogos. O levantamento mostrou, por exemplo, que 21% do conteúdo disponibilizado pela Netflix é produzido dentro do bloco.

"Esse percentual não vai representar um grande esforço. Estamos apenas fornecendo um grau de segurança para a indústria europeia de filmes", argumentou o comissário de Economia e Sociedade Digitais, Günther Oettinger.

Além da cota, a proposta da UE prevê ainda acabar com o geoblocking, sistema que bloqueia a visualização de conteúdos e impede a compra em sites fora do país do usuário. A medida incluiu ainda aumentar a proteção de menores de idade, dificultando o acesso a conteúdo pornográfico e violento.

O pacote "é um passo importante para aumentar a proteção de consumidores na velocidade do mundo digital e dar segurança jurídica a comerciantes", ressaltou a comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero, Vera Jourova.

Críticas ao pacote

O anúncio foi criticado por algumas organizações. Para a CCIA, associação que representa o setor americano de tecnologia da informação, o sistema de cotas é desnecessário, lembrando que serviços de streaming já investem em conteúdos europeus.

Já a Sociedade de Autores Audiovisuais não criticou a criação da cota, mas o limite proposto, que foi considerado baixo.

A Netflix saudou a intenção da Comissão Europeia de apoiar as produções locais, mas ressalvou que cotas não são a melhor maneira de fazer isso. A empresa afirmou que já investe milhões de euros em produções europeias. Em fevereiro, o serviço anunciou a sua primeira série em alemão, com estreia prevista para 2017.

CN/rtr/ap/afp

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