TPI condena congolês a 18 anos de prisão

Tribunal Penal Internacional sentencia ex-vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba por violações e mortes brutais. Há dez anos, ele liderou uma milícia que cometeu diversos crimes na RCA.

O ex-vice-presidente da República Democrática do Congo (RDC) Jean-Pierre Bemba foi condenado, nesta terça-feira (21/06), a 18 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por violações e mortes brutais executadas há uma década na República Centro-Africana (RCA).

"A corte condena o senhor Jean-Pierre Bemba Gombo a um total de 18 anos de prisão", disse a juíza Sylvia Steiner, que defendeu que o ex-líder de uma milícia falhou no exercício de controlar seu exército privado enviado à RCA, em outubro de 2002, onde as forças de Bemba apoiaram violações sádicas, assassinatos e latrocínios de "particular crueldade".

Bemba é o dirigente político de mais alto escalão a ser sentenciado pelo TPI depois de ter sido condenado em março por cinco acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

As atrocidades foram feitas pelo exército privado de Bemba, o Movimento para a Libertação do Congo, enviado à vizinha RCA no final de 2002 para acabar com um golpe contra o então presidente Ange-Félix Patassé. Destinada a esmagar qualquer resistência ao governo de Patassé, desencadearam uma campanha de terror que durou cinco meses.

Na fase final do julgamento, que começou em novembro de 2010, os promotores exigiram uma sentença de pelo menos 25 anos a Bemba. A equipe de defesa do ex-líder miliciano noticiou que pretende recorrer da decisão e defendeu que Bemba devia ser libertado imediatamente, uma vez que ele esteve preso desde que foi detido em 2008.

Mas os três juízes do tribunal disseram que "não encontraram nenhumas circunstâncias atenuantes" que permitissem a redução da sentença. Ao ler o veredicto, em Haia, a juíza Steiner disse que "Bemba, como comandante, fez mais do que tolerar os crimes".

"A falha do senhor Bemba em agir foi deliberadamente destinada a encorajar ataques dirigidos contra a população civil", disse. Esta é apenas a terceira sentença declarada pelo TPI desde 2002, quando começou a julgar os piores crimes ocorridos no mundo.

PV/lusa/afp

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