Dinamarca confisca 10 mil euros de migrantes iranianos

Polícia dinamarquesa aplica pela primeira vez a controversa "lei das joias", que permite o confisco de bens de migrantes ilegais para financiar estadia. Grupo foi detido ao tentar entrar no país com passaportes falsos.

A Dinamarca revelou nesta quinta-feira (30/06) que aplicou pela primeira vez uma controversa lei - aprovada em janeiro pelo Parlamento dinamarquês - que permite que o Estado confisque bens de requerentes de asilo no intuito de financiar sua estadia no país nórdico.

A polícia apreendeu 79,6 mil coroas dinamarquesas (cerca de 10,7 mil euros) de cinco iranianos - dois homens e três mulheres, entre 26 e 35 anos - detidos na noite de terça-feira no aeroporto de Copenhagen. Segundo as autoridades, eles tentavam entrar no país usando documentos falsos.

O porta-voz da polícia, Per Fiig, informou que o grupo carregava notas de dólar e euro no valor total de 129,6 mil coroas (17,4 mil euros). De acordo com a lei, no entanto, cada migrante tem o direito de entrar no país com 10 mil coroas (1,3 mil euros), por isso 79,6 mil coroas foram confiscadas.

Segundo Fiig, os cinco iranianos entraram com um pedido de asilo imediatamente após a chegada, e o caso está sendo analisado pelo Serviço de Imigração dinamarquês.

"A polícia dinamarquesa tem estado atenta diariamente aos requerentes de asilo e aos estrangeiros em situação ilegal que podem possuir bens que poderiam ajudar a financiar os custos de sua estadia", disse o porta-voz. "Mas só agora a polícia encontrou valores que podiam ser apreendidos."

"Lei das joias"

Em 26 de janeiro deste ano, o Parlamento dinamarquês aprovou um pacote de medidas sobre políticas de asilo que incluem a chamada "lei das joias" - um apelido dado pela imprensa local.

Segundo a lei, migrantes ilegais são obrigados a entregar ao Estado valores superiores a 10 mil coroas dinamarquesas, incluindo dinheiro e joias. Alianças e outros itens de valor sentimental são isentos. Esses bens, segundo Copenhagen, serão destinados a cobrir os custos de habitação e alimentação dos migrantes que esperam por uma resposta sobre seus pedidos de asilo.

A medida, porém, foi rechaçada por grupos de esquerda, associações de advogados e ONGs, além da ONU, que alegam que a lei viola as convenções europeias de direitos humanos. O governo, por outro lado, justifica que a legislação garante a integração na sociedade e não compromete o bem-estar.

"Na minha opinião, é razoável que você pague, caso possa tomar conta de você mesmo, enquanto procura asilo por aqui", defendeu a ministra de Migração dinamarquesa, Inger Støjberg.

No ano passado, a Dinamarca, que tem 5,6 milhões de habitantes, recebeu cerca de 20 mil requerentes de asilo, um terço a mais do que no ano anterior, mas um número ainda pequeno quando comparado com as vizinhas Alemanha e Suécia.

EK/ap/dpa/efe

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