Detenção injustificada de alemão expõe erros da CIA na caça à Al Qaeda

Ben Knight (ca)

Novos documentos divulgados pela agência apresentam pormenores da prisão de Khalid al-Masri, um alemão-libanês confundido com um membro da Al Qaeda em 2003 e que nunca recebeu indenização ou pedido de desculpas dos EUA.

Documentos divulgados pela Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) revelaram detalhes kafkianos de um dos casos mais notórios de identidade equivocada no programa especial de transferência de suspeitos executado pela agência durante a caça a membros da Al Qaeda.

Khalid al-Masri, um alemão de origem libanesa, morava em Neu Ulm, no sul da Alemanha. Ele foi preso na fronteira entre a Sérvia e a Macedônia em 31 de dezembro de 2003 porque - como foi confirmado pelo Senado americano em 2014 - tinha o mesmo nome que um suspeito da Al Qaeda.

As autoridades macedônias o detiveram por três semanas num hotel em Skopje, antes de entregá-lo a agentes da CIA que, em seguida, transferiram-no de avião para uma prisão em Cabul, no Afeganistão, no final de janeiro de 2004.

O relatório recém-divulgado, assinado pelo inspetor-geral da CIA John Helgerson em 2007, mostra que Masri passou quatro meses sendo interrogado, humilhado e maltratado, antes de ser finalmente libertado na Albânia, em 2004, e "levado de volta clandestinamente para a Alemanha", como afirma o documento.

Embora o governo alemão tenha sido informado da prisão, segundo o jornal Washington Post, os Estados Unidos pediram que detalhes não fossem revelados.

O documento também observou que os agentes americanos só questionaram a informação dos colegas macedônios de que o passaporte de Masri era falso depois de ele já ter passado três meses detido.

"A Operação Masri foi caracterizada desde o início por uma série de equívocos agravados por subsequentes falhas de supervisão jurídica e de gestão", diz o relatório. "A CIA só pediu que o passaporte de Masri fosse examinado por seus peritos no início de março de 2004, quando se constatou que ele era verdadeiro."

Além disso, o relatório verificou que, "depois de concluir rapidamente que ele não era um terrorista", os agentes decidiram mantê-lo detido, alegando que "eles sabiam que se tratava de alguém 'mau'."

Detenção kafkiana

Embora Helgerson tenha concluído que o alemão-libanês não foi vítima de violência física durante sua detenção, o próprio Masri assegura ter sido algemado, espancado, injetado com drogas, alimentado a força e sodomizado - uma afirmação com a qual o Tribunal Europeu de Direitos Humanos concordou numa decisão de 2012.

Mesmo que a versão da CIA seja verdadeira, relatórios dos seus próprios psicólogos mostram o grau de sofrimento por que Masri passou. Ele permaneceu mais dois meses detido depois de a CIA ter concluído que não havia justificativa para mantê-lo preso. Nesse período, um psicólogo da CIA constatou que Masri estava "desesperado, deprimido e propenso a pensamentos de suicídio".

Em março de 2004, uma mensagem foi enviada à central da CIA para tentar acertar uma data de libertação. "A mensagem mencionava que Masri comparava sua situação a um romance de Kafka - ele não podia provar sua inocência porque não sabia do que estava sendo acusado", afirma o relatório. "O telegrama relata que Masri disse ter quase chegado ao fim do que era capaz de suportar e que, a partir de maio de 2004, ele daria início a uma greve de fome total até morrer."

Pedidos de indenização

Após a sua libertação, Masri entrou com ações judiciais nos Estados Unidos, na Macedônia e na Alemanha em diferentes instâncias.

Seu caso também foi levado ao Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, na sigla em inglês), que abriu um processo na Alemanha para tentar deportar os 13 agentes da CIA envolvidos na transferência e detenção de Masri - o que o governo alemão recusou. No entanto, em 2007, um tribunal de Munique emitiu mandados de prisão para os agentes americanos envolvidos (cujas identidades são desconhecidas), sob a acusação de sequestro.

Em 2012, um veredicto do Tribunal Europeu de Direitos Humanos foi favorável a Masri. A sentença determinou que a Macedônia era responsável por tortura e maus-tratos e estipulou que o governo do país deveria pagar a ele 60 mil euros (por volta de 220 mil reais) em indenizações.

O advogado de Masri, Darian Pavli, saudou a decisão como um sinal para todos os países que planejam colaborar com os EUA. "É um sinal de que tais práticas não podem ser justificadas e de que governos e indivíduos serão responsabilizados."

O governo da Alemanha evita falar sobre o assunto. Em dezembro de 2014, o ECCHR escreveu uma carta para o Ministério da Justiça, instando o ministro Heiko Maas a trabalhar em prol de uma indenização para Masri. Até agora não houve resposta (o Ministério da Justiça em Berlim também não respondeu ao pedido da DW para comentar o assunto), mesmo que Maas, no passado, tenha condenado o programa de transferência de suspeitos da CIA.

"Recentemente, o ministro Maas criticou duramente as práticas de tortura da CIA e pediu consequências jurídicas - com razão", comentou na ocasião o secretário-geral do ECCHR, Wolfgang Kaleck. "Agora é a vez de o ministro fazer com que suas palavras sejam seguidas por ações."

Participação alemã

O caso Masri, e também o silêncio oficial que o cerca, sublinha a cooperação dos governos europeus com o programa de entrega de suspeitos da CIA. "Até agora, nenhuma vítima do programa de tortura e transferência da CIA recebeu alguma indenização. A probabilidade de que haja tais pagamentos é muito pequena", afirmou Maja Liebing, especialista em entrega de suspeitos na Anistia Internacional da Alemanha.

"Além dos EUA, os países europeus também têm muita responsabilidade", disse Liebing. "Sabemos que a Alemanha permitiu sobrevoos de aeronaves americanas, e que sequestros foram conduzidos sobre território alemão."

E não só isso: diversos setores do governo em Berlim se recusaram a participar de inquéritos parlamentares sobre o programa de transferência de suspeitos da CIA.

"Às vezes eles não elaboravam os documentos solicitados ou impediam as tentativas de investigação", afirmou a especialista da AI. "Todas as informações foram simplesmente classificadas como secretas e excluídas. Até hoje não houve nenhuma investigação de fato sobre a participação alemã no programa de transferência de suspeitos."

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