Cresce medo de repressão na Turquia após golpe fracassado

Hilal Köylü, de Ancara/Aram Duran, de Istambul(md)

Depois da tentativa por parte de militares de tomar o poder, muitos turcos temem mais intervenções no Judiciário e na imprensa. Reintrodução da pena de morte é discutida, e especialistas alertam para radicalismo.

Após 36 anos, a Turquia foi palco de mais uma tentativa de golpe militar. Mesmo fracassada, ela deixou muitas perguntas sem resposta, principalmente após tantas detenções. Na noite do levante, orações fúnebres foram transmitidas dos minaretes das mesquitas em toda Turquia.

"Enquanto bombas eram jogadas por aviões de guerra, tentávamos, em primeiro lugar, manter o moral das pessoas elevado. Mais tarde, lemos orações fúnebres para nossos mártires da democracia", explica Mehmet Görmez, chefe do Diretório de Assuntos Religiosos.

Isso pode abrir caminho para uma perigosa onda de radicalismo, segundo a professora de Ciências Políticas Ayse Ayata da Universidade Técnica do Oriente Médio, de Ancara. "A leitura de orações fúnebres em mesquitas abre o caminho para o radicalismo, absorvendo a política pela religião. Essa situação aumenta o risco de criar alienação entre as pessoas e segregação", diz Ayata.

Liberdade de imprensa

Além de uma sociedade cada vez mais polarizada, proteger a liberdade de expressão continua a ser uma preocupação séria. A CNN e o canal estatal TRT foram invadidos pelos golpistas, e uma série de portais de notícias da oposição foram bloqueados pelo governo.

"Tenho medo de que medidas duras afetem a imprensa e os jornalistas, usando a desculpa do golpe", disse Ahmet Abakay da Associação dos Jornalistas Modernos (CGD), que publicou um texto declarando que a entidade se opõe tanto à tentativa de golpe como às leis de estilo autoritário. A CGD enfatizou que uma imprensa livre é uma garantia de democracia e instou o governo a parar de colocar pressão sobre os jornalistas.

"A imprensa não é responsável pelo que aconteceu. E está aqui para garantir a sobrevivência da democracia. O governo deve se abster de aterrorizar a imprensa e deve abandonar seus esforços para criar uma única voz", pede Abakay.

Expurgo militar

Imediatamente após a tentativa de golpe, que o governo classificou de levante praticado por um grupo dentro das Forças Armadas da Turquia (TSK), foi lançada uma grande operação de expurgo no meio militar. Um em cada cinco generais foi levado sob custódia ou formalmente preso, sob acusação de violar a Constituição e tentar derrubar o governo.

"Temos de condenar os ataques contra pessoas inocentes da mesma maneira que condenamos a tentativa de golpe", salienta o militar aposentado e especialista em segurança Atilla Sandikli.

"O público não quer violência. O esforço para se criar a percepção de que a tentativa de golpe foi apoiada por todo o Exército turco deve ser posto de lado", reclama Sandikli, acrescentando que a noção de uma vitória do povo contra uma tentativa de golpe não deve se transformar na noção de que o povo e os militares estão em lados opostos. "Insinuar que os militares turcos são a favor do golpe não só prejudicaria os militares, mas também a democracia turca", avalia.

Limpeza do Judiciário

Após a tentativa de golpe fracassada, outro expurgo grave ocorreu dentro do Judiciário, resultando na remoção de milhares de juízes de suas posições. Mandados de prisão também foram emitidos para muitos deles.

"Se a tentativa de golpe tivesse sido bem-sucedida, eles teriam suspendido a ordem jurídica", argumenta o presidente da Federação das Ordens de Advogados da Turquia (TBB), Metin Feyzioglu.

"Somos obrigados a ficar juntos para garantir que isso não aconteça. Todo mundo deve ter garantido o direito a um julgamento justo. Recorrer à mentalidade de que 'eles iriam fazer isso conosco' não está certo", afirma. "Nós, das 79 ordens de advogados, somos contra a tentativa de golpe, tanto quanto somos contra a suspensão da ordem jurídica."

Pena de morte

A revolta fracassada de 15 de julho chocou a Turquia. Manifestações antigolpe estiveram repletas de slogans pedindo a pena de morte para os orquestradores do levante. O presidente Recep Tayyip Erdogan respondeu ao apelo dizendo que todos os pedidos devem ser considerados numa sociedade democrática e que a questão deve ser avaliada pelo Parlamento.

A Turquia aboliu a pena de morte em 2004, como parte dos esforços para adesão à UE. A última vez que elafoi aplicada foi em 1984. Como membro do Conselho da Europa, a Turquia está vinculada a seus compromissos no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e, por isso, aboliu a pena capital. Se o governo turco quiser reintroduzi-la, terá que aprovar uma emenda constitucional.

A questão poderia ser levada a referendo com 330 votos, ou poderia ser aprovada com 367 votos, de acordo com o cientista político Ersin Kalaycioglu.

"Com os números atuais no Parlamento, se tal mudança constitucional for apoiada pelo governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e pelo oposicionista Partido do Movimento Nacionalista (MHP), mas for rejeitada pela principal legenda da oposição, Partido Popular Republicano (CHP), e pelo pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP), podemos dizer que isso não seria matematicamente possível", sublinha Kalaycioglu. "Mas se for a referendo, e as pessoas disserem sim à pena de morte, isso poderia abrir caminho para uma mudança política bastante severa."

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