Turquia suspende Convenção Europeia de Direitos Humanos

Segundo governo, medida será adotada a exemplo da França durante o estado de emergência, aprovado pelo Parlamento. Vice-primeiro-ministro afirma que cidadãos não serão afetados.

O governo turco anunciou nesta quinta-feira (21/07) a suspensão da Convenção Europeia de Direitos Humanos durante o estado de emergência, decretado no dia anterior pelo presidente Recep Tayyip Erdogan e aprovado pelo Parlamento.

O vice-primeiro-ministro do país, Numan Kurtulmus, explicou que a suspensão da convenção, instituída em 1953, será feita "como na França", em alusão às medidas tomadas no país europeu com a declaração do estado de emergência por causa dos atentados terroristas dos últimos meses.

Kurtulmus afirmou ainda que o governo tem como objetivo que o estado de emergência dure de 40 a 45 dias, a partir desta quinta-feira, e não três meses, como Erdogan anunciou na véspera.

Segundo o presidente, a declaração de emergência busca assegurar a democracia e localizar os responsáveis pela tentativa de golpe de sexta-feira passada. Nesse sentido, Kurtulmus insistiu que a declaração do estado de emergência não significa a aplicação da lei marcial e que os cidadãos não serão afetados.

"Os direitos de reunião e manifestação não serão cancelados. Não vai haver toque de recolher, não haverá nenhum retrocesso nos avanços democráticos", afirmou o vice-primeiro-ministro. Kurtulmus prometeu que o "parlamento ficará aberto e funcionando".

"Governo não democrático"

O oposicionista Partido Democrático dos Povos (HDP) criticou os anúncios do governo. "O caminho para a regra arbitrária, o comportamento ilegal, e a alimentação da violência foi escolhido. A sociedade foi forçada a escolher entre um golpe e um governo não democrático", criticou a legenda.

O vice-premiê voltou a culpar o clérigo islamita Fethullah Gülen, exilado nos Estados Unidos, pela tentativa de golpe do fim de semana passado, afirmando que ele comanda uma "organização terrorista". "Seu objetivo (dos golpistas) não era um golpe de Estado. Era matar o presidente Erdogan e levar o país a uma guerra de longo prazo com a Síria", disse.

Em relação ao pedido formulado pelos EUA para que extradite Gülen, Kurtulmus pediu a Washington que se ponha no lugar da Turquia.

LPF/efe/afp

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