Moradores terão que pagar por "asfalto de Hitler"

Cobrança de taxa por obras de infraestrutura pela municipalidade não caduca, decide tribunal de Düsseldorf. Mesmo que o início dos trabalhos date dos tempos do nazismo.

Pagar dívidas muitas vezes dói. No entanto bem mais quando elas datam de quase 80 anos atrás e levam o nome de um dos maiores vilões da história moderna.

Enorme foi o espanto dos proprietários de casas na rua Auf'm Rott, na zona sul da cidade alemã de Düsseldorf, ao receberem da prefeitura, em 2013, uma cobrança de taxa pela conclusão de obras de infraestrutura, com quantias entre 8.400 e 14 mil euros, dependendo da área do terreno.

Como as obras haviam começado em 1937, em pleno regime nazista, com o asfaltamento do trecho, a imprensa alemã apelidou o caso de "o asfalto de Adolf Hitler". Consequentemente, partes da conta estavam na moeda da época, o reichsmark, devidamente convertidas em euros e acrescidas de décadas de inflação.

Os moradores se recusaram a pagar e recorreram ao Tribunal Administrativo de Düsseldorf. Três anos mais tarde, nesta quinta-feira (28/07), o processo foi decidido a favor da municipalidade. Segundo o juiz Stephan Barden, as medidas de infraestrutura efetivamente se estenderam de 1937 (asfaltamento) a 2009-2010 (calçadas e faixas verdes), com fases intermediárias em 1956 (iluminação) e 1976 (construção de um canal).

"Hoje em dia não se faria assim, mas tudo de uma vez só", admitiu o magistrado. No entanto, a municipalidade tem o dever de cobrar as somas devidas assim que concluídas as obras de urbanização. Independentemente de quanto elas durarem, a dívida se mantém, não havendo prescrição nem caducidade, confirmou o juiz.

Único consolo para os autores do processo foi uma considerável redução das taxas, graças à aplicação do princípio da "construtibilidade unilateral". Ou seja: nos trechos da rua em que só é permitido construir casas de um lado só pode ser cobrado por um lado da calçada.

Desse modo, o total da cobrança foi reduzido em 30 mil euros e, após duas horas de negociações, os moradores da Auf'm Rott retiraram a queixa. Ainda assim, não há dúvida: vai doer pagar uma dívida tão antiga - e, mais uma vez, a culpa é de Hitler.

AV/dpa/ots

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