Vítimas das demolições em Luanda indignadas com Exército

Pedro Borralho Ndomba (Luanda)

Moradores da zona do Zango, arredores de Luanda, afirmam que não havia armas no bairro do menor abatido durante as demolições naquela área. O Exército angolano acusou os populares de afrontarem os militares com armas.

Rufino António, de 14 anos, terá sido atingido no pescoço por um dos disparos feitos pelos militares para dispersar a multidão que contestava as demolições no bairro Walale, na zona do Zango II, no município de Viana, no dia 5 de agosto. Segundo relatos de populares, o jovem estaria a opor-se à demolição da casa dos pais.

Num comunicado divulgado quinta-feira (11.08), o Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) anunciou uma investigação para esclarecer o "grave acidente". No documento, as FAA "alertam a população para evitar afrontar os militares, com armas de fogo, como ocorreu nesse trágico acidente, onde foram capturadas duas armas".

A nota de imprensa surpreendeu a sociedade angolana pelo facto de as autoridades afirmarem que apreenderam armas de fogo. Em declarações à DW África, moradores do bairro onde ocorreram as demolições negaram as informações do Exército angolano.

Segundo Filipa Mimosa e Jacinta Ngueve, que testemunharam a morte do Rufino, os militares dispararam com a intenção de matar. As moradoras de Walale afirmam que os populares só se revoltaram contra as FAA depois da morte do rapaz, mas isso em nada resultou porque os militares estavam armados.

"Começaram a dar tiros à queima-roupa e nós começamos a correr e o miúdo, como estava atrás, foi atingido", conta Filipa Mimosa. Os militares disseram que cumpriam " ordens superiores", diz Jacinta Ngueve. "Eles só pararam depois de ver o miúdo morto. "Quando o miúdo caiu, abracei-o e nem sabia que ele tinha sido atingido e o meu irmão disse que ele estava morto. Foi assim que o povo ficou chateado e pegou em pedras para correr com os militares", explica a moradora.

Violação dos direitos humanos

Segundo o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) em Angola, organização que engloba várias associações que defendem os direitos humanos no país, é uma violação dos direitos humanos "permitir que as FAA façam demolições".

"Já sabemos que as nossas instituições, normalmente quando acontece algo que mancha a sua imagem, optam pelo princípio de solidariedade institucional", critica o coordenador da SOS Habitat, Rafael Morais, comentando os esclarecimentos do Estado-Maior General das Forças Armadas.

A população não estava armada, sublinha o ativista. "As pessoas estavam a assistir às demolições das casas e foi assim que a tropa dispersou a população com disparos, que acabou por matar o adolescente de 14 anos".

As demolições poderão continuar, segundo a notificação da Zona Especial Económica, que alega ser o proprietário da terra onde mais de 600 famílias estão ao relento. Até o provedor de justiça angolano, Paulo Tchipilica, foi impedido de entrar na zona demolida.

Indemnizações para desalojados

Em conferência de imprensa na quarta-feira (10.08), o líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, exigiu o pagamento de indemnizações às populações desalojadas e respeito pela vida e dignidade humana.

Adalberto da Costa Júnior disse que o Governo angolano deve guiar-se pela resolução produzida recentemente na Assembleia Nacional, que "obriga que lá onde haja interesse do Estado sobre os terrenos, haja também respeito pelas pessoas, haja garantias de que as populações que eram alvo de alguma demolição tenham um destino digno para onde sejam transferidas".

Já Bento dos Santos Kangamba, dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) disse que o seu partido está a trabalhar em simultâneo com a administração municipal de Viana para atender às vítimas das demolições, "para que cada um tenha a sua própria residência".

"As pessoas não podem pensar que o Governo toma medidas para prejudicar a população. O Governo toma medidas para melhorar as condições das populações", afirmou o político.

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