Brasil se prepara para o último ato do processo de impeachment

Astrid Prange (md)

Senado definirá se Dilma Rousseff se torna a primeira presidente do Brasil a ser retirada do cargo pelo Legislativo. Dos 81 senadores, 48 já declararam voto contra ela. Para o impeachment, são necessários 54 votos.

Após três anos de protestos e processos, chegou a hora. A última etapa do processo de impeachment contra Dilma Rousseff começa nesta sexta-feira (25/08) e está prevista para durar seis dias. Até agora, 48 dos 81 senadores declararam publicamente a intenção de votar contra a presidente afastada. Para o afastamento definitivo, são necessários 54 votos.

Nos dois primeiros dias, serão ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Em 29 de agosto, Dilma vai pessoalmente depor no Senado, para tentar convencer os últimos indecisos. A votação final é esperada para a madrugada de 31 de agosto.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade, por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as chamadas pedaladas fiscais, que são atrasos nos pagamentos da União para o Banco do Brasil em subsídios concedidos a produtores rurais através do Plano Safra.

Em 9 de agosto, 59 dos 81 senadores decidiram a favor da abertura de processo contra Dilma Rousseff, abrindo caminho para o afastamento definitivo da presidente.

"Não há provas de crime", diz Kátia Abreu

Defensores do impeachment defendem a legalidade do processo, opositores, o chamam de golpe. O comportamento da senadora Kátia Abreu é particularmente curioso. A ex-ministra da Agricultura pertence ao PMDB, que comanda o impeachment de Dilma. Entretanto, Abreu é contra o afastamento. "Não havendo provas do crime do qual acusam a presidente, ela não pode ser afastada de um cargo no qual foi posta pela maioria dos brasileiros", escreveu em um artigo publicado na Folha de São Paulo.

A ex-ministra da Agricultura aponta que "em 27 de junho, a perícia elaborada por técnicos do Senado não identificou ação da presidente na decisão de atrasar os pagamentos a bancos públicos de subsídios do Plano Safra. Ou seja, não houve pedalada". Ela ressalta, ainda, que "menos de um mês depois, o Ministério Público Federal em Brasília pediu à Justiça Federal o arquivamento da investigação aberta para apurar se houve crime de responsabilidade em operações financeiras do governo".

Mas embora os argumentos jurídicos e penais pelo impeachment sejam fracos, o descontentamento político com Dilma continua grande. "Não há mais qualquer dúvida: o impeachment já é certo", diz o ex-ministro da Energia, Eduardo Braga, que vai votar no Senado contra a presidente. "Dilma não pode governar sem maioria, ela precisa reconhecer sua situação com humildade."

Promessas de Temer

Na batalha para ganhar a confiança do eleitorado, o presidente interino Michel Temer (PMDB), por sua vez, tenta explorar politicamente o sucesso dos Jogos Olímpicos do Rio - embora tenha preferido se abster da cerimônia de encerramento para não correr o risco de ser vaiado. Em um artigo para o jornal O Globo, ele garante que manterá o apoio do governo ao esporte de alto rendimento. "Vamos continuar a manter os grandes projetos no Ministério do Esporte e será mantida nossa política esportiva para nos tornamos, no futuro, uma potência olímpica", escreveu.

Temer já se vê como sucessor de Dilma e, em seu artigo, manda algumas farpas na direção da presidente afastada. "Vamos trabalhar para superar todos os desafios e limites impostos nos últimos anos", escreve. "Temos somente uma certeza: vamos vencer."

Nos bastidores, o presidente em exercício já está planejando sua posse oficial. E ele tem pressa, quer que o resultado saia a tempo de embarcar rumo à cúpula do G20 em Hangzhou, na China, marcada para os dias 4 e 5 de setembro. Ele quer chegar já como chefe de Estado e não mais como interino. Um atraso na votação no Senado frustraria esses planos.

Mas Temer vai precisar ter paciência. O resultado final não deve ser revelado antes da madrugada de 30 para 31 de agosto. Quatro senadores ainda não decidiram como irão votar, dez não querem revelar publicamente sua decisão.

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