Quanto custam os refugiados para a Alemanha?

Andreas Becker (sv)

Embora várias instituições se dediquem a avaliar os encargos aos cofres públicos acarretados pela chegada dos refugiados, faltam registros precisos. Certo está: quanto menos se gastar agora, maiores os custos futuros.

Número dos refugiados

Não se sabe ao certo nem mesmo quantos refugiados há no momento na Alemanha. Entre o início de setembro de 2015 e fins de julho de 2016, o sistema EASY (sigla em alemão para "Primeira Distribuição dos Requerentes de Asilo") registrou a entrada de 900.623 pessoas no país.

Esse número, contudo, não é confiável, já que o cadastramento é anônimo e sem identificação de passaporte. Por isso, "não são improváveis erros ou registros duplos", explica à DW uma porta-voz do Departamento Federal de Migração e Refugiados (Bamf).

"Infelizmente não é possível dizer quantas dessas pessoas registradas ainda se encontram na Alemanha, pois não foram anotados os dados pessoais delas", completa a porta-voz. Certo é que neste ínterim o afluxo diminui: em junho de 2016, o sistema EASY computava 16.300 chegadas, enquanto em janeiro eram 91.600.

Ainda assim, cresce o número de pedidos de asilo, pois que as autoridades estão sobrecarregadas e só vão dando conta lentamente da análise dos requerimentos. Segundo o Bamf, em 2015 441.899 solicitaram asilo na Alemanha pela primeira vez, enquanto em 2016 esse número já subia a 468.762, até julho. Ainda não se sabe quantos desses requerentes permaneceram no país. Em 2015, o percentual de reconhecimento de asilo era inferior a 50%, neste ano ultrapassa os 60%.

Custos estimados

Os refugiados precisam ser atendidos e acolhidos, assim como receber alimentos e educação. Diversos estudos - realizados pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW) de Berlim, Instituto Ifo de Munique, Instituto da Economia Alemã (IW) de Colônia, Instituto de Economia Mundial (IfW) de Kiel e Centro de Pesquisa Econômica Europeia (ZEW) de Mannheim - tentam estimar os custos dessa assistência. A maioria das pesquisas aponta gastos anuais por refugiado entre 12 mil e 20 mil euros, valores que podem variar bastante, dependendo das circunstâncias.

Com base nestas e em suas próprias estimativas, o Ministério alemão das Finanças prevê que entre 2016 e 2020 o governo federal terá custos relativos a asilo de 99,8 bilhões de euros, ou seja, cerca de 20 bilhões de euros por ano. Em maio, Berlim calculara gastos de 94 bilhões de euros para o período em questão. O motivo do acréscimo é que "desde então a federação concedeu aos estados e municípios mais ajuda, entre outros fins para cobrir os custos de alojamento dos requerentes reconhecidos, como contribuição financeira única para a integração e em recursos adicionais para construção de moradias populares", explicou um porta-voz do Ministério das Finanças.

Em 2016, o governo alemão destina 6,9 bilhões de euros como "alívio imediato" aos cofres estaduais e municipais - o maior gasto federal relativo aos asilos. Segundo esse planejamento, contudo, no futuro ganharão peso as "transferências sociais posteriores aos processos de asilo" - ou seja, o apoio aos desempregados. Possivelmente alcançando 8,2 bilhões de euros em 2020, a esse quesito caberá a parte do leão dos quase 20 bilhões de euros em gastos públicos com os asilados.

No entanto, as estimativas variam muito, como demonstra um estudo realizado pelo IfW de Kiel: dependendo das circunstâncias, os pesquisadores projetam para 2022 gastos entre 19,7 bilhões e 55 bilhões de euros.

Custos ou investimentos?

Uma questão controversa é se tais encargos são realmente apenas um fardo para o Estado, visto que parte deles acaba retornando aos cofres públicos. O Departamento Federal de Migração e Refugiados, por exemplo, duplicou o número de seus funcionários fixos, de 3 mil para 6 mil, num prazo de 12 meses.

Além disso, os estados abriram 15.813 novas vagas de professor para o ensino dos refugiados, segundo pesquisa da revista de economia Wirtschaftswoche. Há demanda total de 25 mil docentes para os estabelecimentos escolares e profissionalizantes do país, além de 14 mil educadores para instituições de cuidado infantil e milhares de assistentes sociais e psicólogos.

Como indica um relatório do Instituto de Mercado de Trabalho e Pesquisa de Profissões (IAB), também em outras áreas profissionais se verifica uma atividade acima da média: "na construção civil, nas atividades pedagógicas extra-escolares, entre professores de idioma, vigilantes, assistentes sociais e na administração pública".

Christian Proano, professor de Economia da Universidade de Bamberg, frisou, em entrevista à emissora Deutschlandradio, que os recursos destinados à integração e qualificação dos refugiados não deveriam ser vistos como meros gastos, mas sim como investimentos, que "poderão aumentar o crescimento econômico futuro da Alemanha e, ao mesmo tempo, desafogar as caixas sociais."

Um estudo de longo prazo do ZEW confirma esse ponto de vista: se a integração e a busca de emprego transcorrerem da melhor maneira possível, os sistemas de previdência e aposentadoria poderão arrecadar 20 bilhões de euros a mais. Por outro lado, no extremo oposto dos prognósticos são estimados encargos públicos extras de até 400 bilhões de euros.

Nível educacional

A grande questão é saber quantos refugiados encontrarão trabalho num prazo razoável, de modo a se sustentarem e a suas famílias. Quanto melhores os conhecimentos da língua e a formação, maiores são as chances de um refugiado não depender permanentemente da ajuda do Estado.

Entre os que pediram asilo em 2015, apenas 2% tinham conhecimentos de alemão, segundo pesquisa do Bamf. No entanto pouco se sabe sobre seu nível educacional. "No momento ainda não se dispõe de dados representativos sobre a qualificação escolar e profissional de todos os requerentes de asilo e refugiados ", declarou o IAB em seu relatório de julho último.

Ainda assim há alguns pontos de referência: em junho, cerca de 300 mil pessoas chegadas à Alemanha como refugiadas se cadastraram como candidatas a emprego. Delas, 25% concluíram o curso médio, outros 25% não apresentavam nenhum certificado de conclusão escolar, segundo o IAB. De maneira geral, o relatório detectou "nível baixo de formação profissional": "Dos refugiados que procuraram emprego em junho de 2016, em torno de 74% não tinham nenhuma formação profissional formal."

A conclusão da pesquisa é que para a maioria dos refugiados só seriam cogitáveis "atividades de ajudante ou aprendiz". Apesar disso, o relatório vê um "enorme potencial de formação profissional", pois muitos são relativamente jovens: mais da metade dos que solicitaram asilo em 2016 tem menos de 25 anos de idade.

Mercado de trabalho

No segundo semestre de 2015, grandes empresas alemãs anunciaram a intenção de empregar e oferecer formação profissional para refugiados. No entanto, até agora são poucos os casos de êxito. De acordo com pesquisas do diário Frankfurter Allgemeine Zeitung, até o fim de junho as 30 maiores firmas alemãs, com um total de 3,5 milhões de empregados, só haviam fechado contrato fixo com 54 refugiados, 50 dos quais foram para a empresa de correios Deutsche Post.

Um pouco melhor é a situação nas mais de 100 empresas fundadoras da iniciativa "Wir zusammen" (Nós, juntos). Elas oferecem atualmente 449 postos fixos e 534 vagas de aprendizes para refugiados, além de manterem mais de 1.800 como estagiários. "Infelizmente, não temos os dados de quando esses refugiados chegaram à Alemanha", diz uma porta-voz.

Segundo os dados da Agência Nacional do Trabalho para agosto, 136 mil oriundos de nações com direito a asilo na Alemanha encontraram trabalho no país - aproximadamente 30 mil a mais do que um ano antes. No entanto, a maioria deles já chegara à Alemanha antes do verão de 2015, estando no país há mais de um ano.

O estabelecimento do status de permanência e o aprendizado da língua demandam tempo. Em média, transcorrem 22 meses até os refugiados jovens começarem uma formação profissional, segundo enquete atual da Confederação Alemã das Câmaras de Comércio e Indústria (DIHK). O governo federal estima que até 2020 o número de desempregados na Alemanha passará dos atuais 2,7 milhões para 3 milhões.

Financiamento

Por pouco confiáveis que esses dados sejam no momento, uma coisa é certa: quanto menos recursos forem aplicados na integração, formação e qualificação dos refugiados, mais alto será o preço para o contribuinte alemão no longo prazo. É "uma corrida contra o tempo", acredita o economista Christian Proano: "É melhor gastar até demais agora do que lamentar daqui a dez ou 20 anos."

A questão é como se financiará todas essas tarefas. O ministro das Finanças ainda está confiante de que arcará com os custos sem ter que cortar em outros setores ou aumentar os impostos, pois a situação econômica do país é favorável. Caso isso mude, o debate em torno dos refugiados poderá se tornar ainda mais acirrado do que já é.

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